sessao nº 11

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária da 2? Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/03/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 20/03/2023 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim /
PSD ; 2º Secretário: Diovani Seguro / PSC
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; José Aparecido da
Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 41 de 2023, Indica aos senhores VIVALDO
LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secretário de Serviços
Públicos, solicitando que sejam colocadas tampas nos bueiros, localizados no Conjunto
Vitória. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 42 de 2023, Indica aos senhores VIVALDO
LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secretário de Serviços
Públicos, sobre a realização de melhorias nas ruas do Conjunto Paulo Pantarolo Kuchla,
bairro do Jardim Anchieta-Roncador/PR. Autor: José Aparecido da Silva, Número de
Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 43 de 2023,
Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO
SLOBODJA, Secretário de Serviços Públicos, sobre a colocação de placas indicativas
especificando os nomes das ruas do Conjunto Pantarolo Kuchla, bairro do Jardim Anchieta.
Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 44 de 2023, Indica aos senhores VIVALDO LESSA
MOREIRA, Prefeito Municipal e RENATO SLOBODJA, Secretário de Serviços Públicos,
sobre liberação de um veículo, bem como a liberação de servidor da Prefeitura para
realizar a instalação de ar condicionado na Escola do Palmital do 43, Município de
Roncador. Autor: Edison José Pietroski, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 45 de 2023, Indica ao Sr. ESMAEL VELOSO
DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
TURISMO de Roncador, para que seja realizado a poda de uma árvore em frente à
residência do Sr Marcos Adriano Dias da Silva, na Rua Santa Luzia nº55, nas
proximidades da Igreja Nossa Senhora do Carmo, Bairro do Jardim Anchieta, Município de
Roncador. Autor: Edmar Marcheski, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 24 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor
VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO DE RONCADOR, solicitando que oficialize a
COHAPAR-Companhia de Habitação do Estado do Paraná, manifestando o interesse do
município em construir casas populares (baixa renda) no Distrito de Alto São João. Autor:
Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Solicitação de
vereador - Obs.: Matéria retirada de pauta em função da ausência do vereador autor-
proponente. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; José
Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de
Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023, Ao Projeto de Lei
do Executivo Municipal nº08/2023, que "Altera disposições da Lei Municipal nº1259/2019,
e dá outras providências. Fica alterada a redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei
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nº08/2023. Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação, Número de Protocolo: 83,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2023,
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que "altera disposições da Lei
Municipal nº1.259/2019, e dá outras providências, Art. 2º Ficam alterados os parágrafos Iº
e 2º, do art. 15. Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação, Número de Protocolo:
85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 3 - Emenda Modificativa nº 3 de
2023, Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera disposições da Lei
Municipal nº. 1. 259/2019, e dá outras providências”, Fica alterada a redação do artigo 6º,
do Projeto de lei nº 08/2023. Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação, Número de
Protocolo: 86, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 4 - Emenda Modificativa
nº 4 de 2023, Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera disposições
da Lei Municipal nº. 1.259/2019, e dá outras providências”. Fica alterada a redação do
artigo 10º, do Projeto de Lei nº. 08/2023. Autor: CLR - Comissão de Legislação de
Redação, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ;
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023, COM EMENDAS MODIFICATIVAS
01-02-03-04/2023 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.259/2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 52, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edison José Pietroski / PP; 2 - José Aparecido
da Silva / PP; 3 - Diovani Seguro / PSC ; 4 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 5 - Pedro
Ferreira de Castro / PV ; 6 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; 7 - Edmar
Marcheski / PV; 8 - Antonio Martins / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela condução dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 20-03-2023 desejando boa noite a todos.
sidente: Antonio 1º Secretário: Irene
Martins / PP - Kozak do Bonfim /
nx PSD
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 19:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 41 de
2023
Processo: -
Autor: José Aparecido
da Silva 
Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e
RENATO SLOBODJA, Secretário de Serviços Públicos, solicitando que
sejam colocadas tampas nos bueiros, localizados no Conjunto Vitória. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 42 de
2023
Processo: -
Autor: José Aparecido
da Silva 
Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e
RENATO SLOBODJA, Secretário de Serviços Públicos, sobre a
realização de melhorias nas ruas do Conjunto Paulo Pantarolo Kuchla,
bairro do Jardim Anchieta-Roncador/PR. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
3 - Indicação nº 43 de
2023
Processo: -
Autor: José Aparecido
da Silva 
Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e
RENATO SLOBODJA, Secretário de Serviços Públicos, sobre a
colocação de placas indicativas especificando os nomes das ruas do
Conjunto Pantarolo Kuchla, bairro do Jardim Anchieta. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
4 - Indicação nº 44 de
2023
Processo: -
Autor: Edison José
Pietroski 
Indica aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e
RENATO SLOBODJA, Secretário de Serviços Públicos, sobre liberação
de um veículo, bem como a liberação de servidor da Prefeitura para
realizar a instalação de ar condicionado na Escola do Palmital do 43,
Município de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
5 - Indicação nº 45 de
2023
Processo: -
Autor: Edmar
Marcheski 
Indica ao Sr. ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÀVEL E TURISMO de
Roncador, para que seja realizado a poda de uma árvore em frente à
residência do Sr. Marcos Adriano Dias da Silva, na Rua Santa Luzia
nº55, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora do Carmo, Bairro do
Jardim Anchieta, Município de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
6 - Requerimento nº
24 de 2023
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
PREFEITO DE RONCADOR, solicitando que oficialize a COHAPAR￾Companhia de Habitação do Estado do Paraná, manifestando o
interesse do município em construir casas populares (baixa renda) no
Distrito de Alto São João. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
20/03/2023
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Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda
Modificativa nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: CLR -
Comissão de
Legislação de
Redação 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº08/2023, que "Altera
disposições da Lei Municipal nº1259/2019, e dá outras providências.
Fica alterada a redação do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº08/2023. 
TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
2 - Emenda
Modificativa nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: CLR -
Comissão de
Legislação de
Redação 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que "altera
disposições da Lei Municipal nº1.259/2019, e dá outras providências.
Art. 2º Ficam alterados os parágrafos Iº e 2º, do art. 15. 
TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
3 - Emenda
Modificativa nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: CLR -
Comissão de
Legislação de
Redação 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera
disposições da Lei Municipal n°. 1.259/2019, e dá outras providências”.
Fica alterada a redação do artigo 6°, do Projeto de lei n° 08/2023. 
TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
4 - Emenda
Modificativa nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: CLR -
Comissão de
Legislação de
Redação 
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 08/2023, que “Altera
disposições da Lei Municipal n°. 1.259/2019, e dá outras providências”.
Fica alterada a redação do artigo 10°, do Projeto de Lei n°. 08/2023. 
TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.259/2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA
ÍNTEGRA -
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 1º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
20/03/2023
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 20/03/2023
Página 2