sessao nº 14

3 Câmara Municipal de Roncador
td Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2023 - 19:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 049-2022 - Datado de 30 de março
de 2023 - GAB - Referente a prestação de contas do Poder Executivo Municipal, exercício
financeiro de 2022. "Os relatórios encontram-se na secretaria desta Casa para
conhecimento e apreciação de todos." OFÍCIO 12-2023 - Dpto. de Planejamento Urbano -
Resposta à encaminhamento do vereador Antonio Martins com referência à
estacionamento diagonal na rua São Paulo. OFÍCIO 14-2022 - Datado de 28 de março de
2023 - Dpto. de Planejamento Urbano - Resposta á encaminhamento do vereador Jenauro
Hruba com referência à elaboração de projeto visando a readequação da estrada que liga
Roncador ao Distrito de Alto São João. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ -
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO - Prestação de Contas do Executivo Municipal, exercício
financeiro 2020. (Leitura do acórdão na íntegra).
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 47 de 2023, Indicam ao Exmo. Senhor
VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, sobre a construção de asfalto
na estrada principal que liga a cidade de Roncador ao Distrito de Alto-São João/PR.
Autores: Edison José Pietroski, Antonio Martins, Número de Protocolo: 118, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 48 de 2023, Indica o senhores
VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal “e ESMAEL VELOSO DOS SANTOS,
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO solicitando que seja
providenciado a reforma ou reparos na casa do guarda florestal da Reserva São Domingos.
Autor: Jenauro FDA Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 49 de 2023, Indica ao Senhor RENATO SLOBDJAN,
SECRETÁRIO n SERVIÇOS PÚBLICOS, pedindo que seja passado o rolo compactador na
estrada principal da comunidade de Vista Alegre, no município de Roncador/PR. Autor:
José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 50 de 2023, Indica ao Senhor RENATO
SLOBDJAN, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PUBLICOS, sobre a manutenção da estrada na
propriedade do Sr. Silvano, próximo à propriedade do Sr. Orlando Pinheiro, localizada na
comunidade do Palmital do 43, Município de Roncador/PR. Autor: Pedro Ferreira de
Castro, Número de Protocolo: 131, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Requerimento nº 29 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO
LESSA MOREIRA, PREFEITO DE RONCADOR, solicitando os seguintes documentos
referente a Usina de eletrotermomagnetização em teste no Município de Roncador,
conforme abaixo: Ei Cópia (física) do processo de liminar que suspendeu as operações da
empresa; Ei Relatório contento todos os gastos mensais que o município empregou nesse
período de funcionamento do projeto teste da usina 5.0. Os documentos solicitados devem
ser encaminhados de forma física a Câmara Municipal, pois as informações contidas no
portal da transparência não são claras e, portanto, são insuficientes para que possamos
desempenhar nossas funções. Autor: Diovani Seguro, Número de Protocolo: 126, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 30 de 2023, Requer
envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO DE RONCADOR,
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 04/04/2023
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solicitando que seja retomado os estudos para elaboração de projeto de Lei de Proteção
Animal em nosso Município. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 130,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023, Altera os
dispositivos da Lei Municipal n.1400/2022-que cria o Sistema Municipal de Cultura do
Município de Roncador e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 98, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023, Acrescenta o parágrafo único ao art.1º da
Lei Municipal nº401/1997, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal Miguel
Pereira, para fins de constar o número atualizado de matrícula do imóvel, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 102,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de
2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio para manutenção
do Posto de Atendimento Conveniado-PAC, do Departamento Estadual de Trânsito do
Paraná -DETRAN/PR e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 108, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023, Cria a Estação Ecológica Cateto e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
117, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edison José Pietroski / PP; 2 - Diovani Seguro /
PSC ; 3 - José Aparecido da Silva / PP; 4 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 5 - Jenauro
Hruba / PSD ; 6 - Pedro Ferreira de Castro / PV; 7 - Edmar Marcheski / PV ; 8 - Antonio
Martins / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela condução dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 03-04-2023 desejando uma boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
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Secre:
artins / PP Jenauro Hruba
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador:pr.leg.br - E-
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