sessao nº 18

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 17/04/2023 - 20:34
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 142/2023-GP] - MINISTÉRIO
PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRETAMA/PR. - Informando que a promotoria
daquela Comarca será submetida à Correição Ordinária pela Corregedoria-Geral do
Ministério Público em 12 de maio de 2023. OFÍCIOS datados de 11/04/2023 - Secretaria
de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST) - Respostas à encaminhamentos dos
vereadores Jenauro Hruba e Edmar Marcheski.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 51 de 2023, Indica ao Exmo. Senhor
VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador e Ilmo. Senhor EURICO ALMEIDA
MACHADO, Secretário de Administração e Planejamento, solicitando que seja verificado
as possibilidades de revitalizar o canteiro central da Avenida São Pedro, no trecho entre o
Posto Brasil, Caixa d'água (Sanepar) e rua Sergipe, com remodelagem e construção de
estacionamento. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 52 de 2023, Indica aos senhores VIVALDO
LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador e EURICO ALMEIDA MACHADO, Secretário de
Administração e Planejamento, solicitando que juntamente com os engenheiros,
verifiquem a possibilidade de retirar os guarda rodas das laterais de algumas pontes no
município de Roncador. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 53 de 2023, Indica ao Exmo. Senhor RENATO
SLOBODJAN, Secretário de Serviços Público do Município de Roncador, solicitando que
seja realizado a limpeza do bebedouro, localizado na propriedade do Sr. João da Muleta,
próximo a vila do Sr. Alfredo na comunidade do Rio Bonito. Autor: José Aparecido da Silva,
Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº
33 de 2023, Requer envio de Oficio aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO
MUNICIPAL e RENATO SLOBOJA, Secretário de serviços públicos solicitando a aquisição
de alguns equipamentos de trabalho à aquela secret:aria. Autor: José Aparecido da Silva,
Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
34 de 2023, Requer envio de Oficio e ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
PREFEITO MUNICIPAL DE RONCADOR e ao Ilmo. Senhor EURICO DE ALMEIDA
MACHADO, Secretário de Administração de Planejamento municipal, solicitando que seja
elaborado um projeto com levantamento topográfico, visando o asfaltamento de todas as
ruas do quadro urbano do Distrito de Alto São João. Autor: Jenauro Hruba, Número de
Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 35 de
2023, Requer envio de Oficio e ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO
MUNICIPAL DE RONCADOR solicitando a contratação de segurança para atendimento
nas escolas, centros educacionais e creches de Roncador. Autor: Maria Santina Ribeiro da
Luz Silva, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação Legislativa nº 1 de 2023, Ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira,
Prefeito Municipal de Roncador, Estado do Paraná, para que remeta mensagem a esta
Casa de Leis, apresentando projeto de lei para atualizar a legislação municipal sobre a
taxa da coleta de lixo (Lei nº. 1401/2022), especialmente no sentido de isentar da
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
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cobrança aqueles que consomem até 5 metros cúbicos de água por mês, devidamente
inscritos no Cadastro Unico ou àqueles cadastrados no Baixa Renda, e alteração no valor
daqueles que consomem entre 5 a 10 metros cúbicos, fixando a taxa em R$5,00 (cinco
reais) para este grupo. Autores: Antonio Martins, Edison José Pietroski, Irene Kozak do
Bonfim, Jenauro Hruba, José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023, DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de lei do Legislativo nº 1 de 2023, DENOMINA FELLIPHE GABRIEL, A CLÍNICA DE
ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. Autor: Antonio Martins, Número de
Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edison José Pietroski / PP; 2 - José Aparecido
da Silva / PP; 3 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 4 - Jenauro Hruba / PSD ; 5 - Pedro
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Ferreira de Castro / PV ; 6 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; 7 - Edmar
Marcheski / PV; 8 - Antonio Martins / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, e
encerrou a sessão ordinária de 17/04/2023 desejando boa noite a todos.
Assinatural da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretá
Jenauro Hruba
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
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