sessao nº 23

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 19:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
MINISTÉRIO PÚBLICO/GRUPO GAEMA - ATA de Reunião realizada em 15/05/2023 de
forma híbrida sobre o tema "incetivos aos produtores rurais a fim de viabilizar e estimular a
produção orgânica na região de Campo Mourão."
CODECOM e PROGRAMA PARANÁ PRODUTIVO DA REGIÃO DA COMCAM - Convite
para evento em Campo Mourão no dia 25/05/2023 com os temas "Projetos da Investe
paraná para o desenvolvimentos das cidades e Apresentação dos indicadores para o
Desenvolvimento Econômico mapeados pelo SEBRAE"
OFÍCIO 36/2023 - Secretaria de Adm. e Planejamento - Respostas à encaminhamentos
do vereador Jenauro Hruba (REq 34 e 51/2023).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 64 de
2023
Processo: -
Autor: Edison José
Pietroski 
Indicação ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Serviços
Públicos, cobrando atendimento a solicitação de cascalhamento da
estrada da propriedade do Sr. “Chiliga”, e colocação de manilha no
bueiro próximo a residência do Sr. João Cardoso, comunidade do
Cateto. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 65 de
2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira
de Castro 
Ao Exmo. SENHOR VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal,
solicitando que seja realizado a manutenção da parte elétrica do
Ginásio da Escola Monteiro Lobato, Roncador/PR 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
3 - Indicação nº 66 de
2023
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira
de Castro 
Indica o Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Serviços
Públicos, solicitando que seja construído um quebra-molas na Rua
Sergipe no trecho entre a quadra da Rua Marechal Floriano e Rua
Ponta Grossa (trecho em que foi construído calçamento), cidade de
Roncador/PR 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
4 - Requerimento nº
41 de 2023
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Requer envio de Oficio e ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações referentes ao suposto
"sumiço" de valores de conta bancária do Município de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
5 - Requerimento nº
44 de 2023
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Requer envio de Oficio aos Senhores MARCIO NUNES, Deputado
Estadual e SANDRO ALEX, Secretário Estadual de Infraestrutura e
Logística, solicitando intervenção junto a Defesa Civil do Estado a fim
de liberar kits "Compdec" e um caminhão de combate à incêndios para
o Município de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
22/05/2023
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 22/05/2023
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Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº
46 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio
Martins 
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
PREFEITO MUNICIPAL, solicitando estudos de viabilidade para
instalação de energia solar fotovoltaica, mediante a instalação de
equipamentos (conversores e painéis solares), objetivando a geração
de energia limpa e renovável. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
7 - Requerimento nº
47 de 2023
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de empresa para
efetuar a regularização fundiária da Horta e do Parque Industrial. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
8 - Requerimento nº
48 de 2023
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a contratação de empresa para
efetuar a regularização fundiária da Vila do Cateto. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
9 - Requerimento nº
49 de 2023
Processo: -
Autor: Irene Kozak
do Bonfim 
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI,
DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos financeiros para serem
destinados ao Município de Roncador, para realização de melhorias na
estrada principal que liga a cidade de Roncador ao Distrito de Alto São
João. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
10 - Requerimento nº
50 de 2023
Processo: -
Autor: Irene Kozak
do Bonfim 
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor MARCO AURELIO RIBEIRO
(MARCO BRASIL), DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos
financeiros para serem destinados ao Município de Roncador, para
realização de melhorias na estrada principal que liga a cidade de
Roncador ao Distrito de Alto São João. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA
ÍNTEGRA -
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 1º
TURNO.
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 17 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE
MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 10%(DEZ POR
CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA
ÍNTEGRA -
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 1º
TURNO.
3 - Projeto de lei do
Legislativo nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA
ÍNTEGRA -
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 1º
TURNO.
4 - Projeto de lei do
Legislativo nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: CATFOP -
Administração
Tributária,Financeira,
Orçamentária e
Pública 
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS
VEREADORES DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA
ÍNTEGRA -
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 1º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
22/05/2023
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 22/05/2023
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