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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2023-05-23
native_id291

Documents (2)

ata #

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3 Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2023 - 19:35 ;
Encerramento: 23/05/2023 - 20:36
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 264/2023-GP] - Ministério Público
- Promotoria de Justiça de Iretama/PR - Recomendação 02/2023, com relação à concessão
de alvarás no município de Roncador/PR.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 67 de 2023, Indico ao Senhor VIVALDO
LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando manutenção da iluminação e
substituição das lâmpadas queimadas no cemitério municipal, localizado no Jardim
Anchieta. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023, AUTORIZA O
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO
DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
PRODUTORES DE ALTO SÃO JOÃO - ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023, CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 172, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023, DISPOE SOBRE O
REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 10%
(DEZ POR CENTO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 194, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 -
Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL
DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 195, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: Em
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Projeto de lei do Legislativo nº 3 de 2023, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO bos
SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE “PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS
VEREADORES DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CATFOP -
Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública, Número de Protocolo: 197,
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador:pr.leg.br - E-
mail: camaraQoroncador.pr.leg.br 24/05/2023
24/05/2023 Página 1
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Marcheski / PV; 2 - Jenauro Hruba /
PSD ; 3 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 4 - José Aparecido da Silva / PP; 5 - Diovani
Seguro / PSC ; 6 - Edison José Pietroski / PP
Ocorrências da Sessão: "Parte Específica" Após a discussão e votação da ATA da sessão
anterior, houve a apreciação e votação das contas do Poder Executivo Municipal -
Exercício financeiro de 2020. Foram feitas as leituras Do Acórdão de Parecer Prévio
nº12/23, proferido pela primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do
relatório e da ATA elaborados pela Comissão de Adm. Trib. Fin. e Pública. A Gestora
Marilia Perotta Bento Gonçalves, foi convidada para fazer uso da palavra, por até 30
minutos, porém a mesma não se fez presente. A votação ocorreu nominalmente na tribuna,
iniciada pelo primeiro secretário, depois todos os vereadores votaram em ordem
alfabética. Ao fim, ficaram as Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro
2020, aprovadas por 06 votos favoráveis e 03 votos contrários.
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela condução dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas que acompanharam virtualmente os trabalhos e declarou encerrada a sessão
ordinária de 23-05-2023 desejando boa noite a todos.
A
Pora da Sessão
EE
Assinatura
1º ário:
ártins / PP - Jenauro Hruba/PSD
- á
Gui
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraQroncador.pr.leg.br 24/05/2023
24/05/2023 Página 2

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2023 - 19:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
OFÍCIO 264/2023-GPJ - Ministério Público - Promotoria de Justiça de Iretama/PR -
Recomendação 02/2023, com relação à concessão de alvarás no município de Roncador/PR.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 67 de
2023
Processo: -
Autor: José Aparecido
da Silva 
Indico ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador,
solicitando manutenção da iluminação e substituição das lâmpadas
queimadas no cemitério municipal, localizado no Jardim Anchieta. 
ENCAMINHAMENTO
DA MATÉRIA
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE
ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES
DE ALTO SÃO JOÃO - ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO
AS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 17 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE
MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 10%(DEZ POR
CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/05/2023
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 23/05/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de lei do
Legislativo nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
4 - Projeto de lei do
Legislativo nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: CATFOP -
Administração
Tributária,Financeira,
Orçamentária e
Pública 
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS
VEREADORES DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
23/05/2023
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 23/05/2023
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