| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-05-23 |
| native_id | 291 |
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3 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 24º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/05/2023 - 19:35 ; Encerramento: 23/05/2023 - 20:36 Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 264/2023-GP] - Ministério Público - Promotoria de Justiça de Iretama/PR - Recomendação 02/2023, com relação à concessão de alvarás no município de Roncador/PR. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 67 de 2023, Indico ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando manutenção da iluminação e substituição das lâmpadas queimadas no cemitério municipal, localizado no Jardim Anchieta. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DE ALTO SÃO JOÃO - ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 172, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023, DISPOE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 10% (DEZ POR CENTO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 194, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 195, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: Em Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Projeto de lei do Legislativo nº 3 de 2023, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO bos SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE “PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública, Número de Protocolo: 197, Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador:pr.leg.br - E- mail: camaraQoroncador.pr.leg.br 24/05/2023 24/05/2023 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Marcheski / PV; 2 - Jenauro Hruba / PSD ; 3 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 4 - José Aparecido da Silva / PP; 5 - Diovani Seguro / PSC ; 6 - Edison José Pietroski / PP Ocorrências da Sessão: "Parte Específica" Após a discussão e votação da ATA da sessão anterior, houve a apreciação e votação das contas do Poder Executivo Municipal - Exercício financeiro de 2020. Foram feitas as leituras Do Acórdão de Parecer Prévio nº12/23, proferido pela primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do relatório e da ATA elaborados pela Comissão de Adm. Trib. Fin. e Pública. A Gestora Marilia Perotta Bento Gonçalves, foi convidada para fazer uso da palavra, por até 30 minutos, porém a mesma não se fez presente. A votação ocorreu nominalmente na tribuna, iniciada pelo primeiro secretário, depois todos os vereadores votaram em ordem alfabética. Ao fim, ficaram as Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro 2020, aprovadas por 06 votos favoráveis e 03 votos contrários. Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela condução dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam virtualmente os trabalhos e declarou encerrada a sessão ordinária de 23-05-2023 desejando boa noite a todos. A Pora da Sessão EE Assinatura 1º ário: ártins / PP - Jenauro Hruba/PSD - á Gui 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraQroncador.pr.leg.br 24/05/2023 24/05/2023 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/05/2023 - 19:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes Correspondências Recebidas: OFÍCIO 264/2023-GPJ - Ministério Público - Promotoria de Justiça de Iretama/PR - Recomendação 02/2023, com relação à concessão de alvarás no município de Roncador/PR. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 67 de 2023 Processo: - Autor: José Aparecido da Silva Indico ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando manutenção da iluminação e substituição das lâmpadas queimadas no cemitério municipal, localizado no Jardim Anchieta. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DE ALTO SÃO JOÃO - ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 10%(DEZ POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/05/2023 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 23/05/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. 4 - Projeto de lei do Legislativo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/05/2023 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 23/05/2023 Página 2