| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-07-03 |
| native_id | 304 |
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Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/07/2023 - 19:30 ; Encerramento: 03/07/2023 - 20:12 Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 001/2023 - Da Presidente da ACMOR - Associação das Mulheres Organizadas de Roncador, Senhora Jaurita Machado Lessak - Resposta à encaminhamentos do Senhor Vereador Edmar Marcheski. OFÍCIO 355/2023 - GS/SEDEST/PR - Resposta à encaminhamentos dos então vereadores José Carlos da Silva Campos e Sebastião Aparecido de Lima, com referencia a perfuração de poços artesianos nas comunidades Serafim, Família Borges e Alto São João. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023, DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado para as Comissões Pertinentes para análise e pareceres. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JETONS DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL E COMITÉ DE INVESTIMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR- PREVISRON. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado para as Comissões Pertinentes para análise e pareceres. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023, DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado para as Comissões Pertinentes para análise e pareceres. ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado para as Comissões Pertinentes para análise e pareceres. ; 5 - Requerimento nº 60 de 2023, Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, encaminhando a solicitação da Escola Nossa Senhora da Graças, que solicita autorização para colocação de placa indicativa com o horário de embarque e desembarque dos alunos e pintura da faixa proibindo estacionamento na Rua Amazonas e Avenida São Pedro em frente aos portões da escola nos horários de embarque e desembarque dos alunos. Autor: Antonio Martins, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada aos destinatários. ; 6 - Requerimento nº 61 de 2023, Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 04/07/2023 04/07/2023 Página 1 ê Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório detalhado referente ao programa de incentivos a criação de caprinos. Autor: Edmar Marcheski, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao destinatário. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023, REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 234, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista - Obs.: Vistas para melhor estudo do projeto. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA CANTU, COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO AZUL, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 247, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jenauro Hruba / PSD ; 2 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC; 3 - Edmar Marcheski / PV Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela condução dos trabalhos a todos que compareceram nesta Casa de Leis e aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 03-07-2023 desejando boa noite a todos. Assinatura | Presidente: Antonio : artins / PP Jenauro Hruba / PSD * Riúá São Páulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://toticador.pr.leg.br - E- mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 04/07/2023 04/07/2023 Página 2 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Riiá São Páúlo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 04/07/2023 04/07/2023 Página 3