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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2023-07-03
native_id304

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ata #

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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/07/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 03/07/2023 - 20:12
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 001/2023 - Da Presidente da
ACMOR - Associação das Mulheres Organizadas de Roncador, Senhora Jaurita Machado
Lessak - Resposta à encaminhamentos do Senhor Vereador Edmar Marcheski. OFÍCIO
355/2023 - GS/SEDEST/PR - Resposta à encaminhamentos dos então vereadores José
Carlos da Silva Campos e Sebastião Aparecido de Lima, com referencia a perfuração de
poços artesianos nas comunidades Serafim, Família Borges e Alto São João.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023, DISPÕE
SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado para as
Comissões Pertinentes para análise e pareceres. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 22
de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JETONS DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS
CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL E COMITÉ DE INVESTIMENTOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-
PREVISRON. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 253,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado para as Comissões
Pertinentes para análise e pareceres. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023,
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES,
PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E
SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E
OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto encaminhado para as Comissões
Pertinentes para análise e pareceres. ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO,
REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO
SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal,
Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto
encaminhado para as Comissões Pertinentes para análise e pareceres. ; 5 -
Requerimento nº 60 de 2023, Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA
MOREIRA, Prefeito Municipal e ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Sustentável, encaminhando a solicitação da Escola Nossa Senhora da
Graças, que solicita autorização para colocação de placa indicativa com o horário de
embarque e desembarque dos alunos e pintura da faixa proibindo estacionamento na Rua
Amazonas e Avenida São Pedro em frente aos portões da escola nos horários de embarque
e desembarque dos alunos. Autor: Antonio Martins, Número de Protocolo: 256, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada aos destinatários. ; 6 -
Requerimento nº 61 de 2023, Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor OSVALDO
LAVEZZO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL,
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 04/07/2023
04/07/2023 Página 1
ê Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório detalhado referente ao
programa de incentivos a criação de caprinos. Autor: Edmar Marcheski, Número de
Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao
destinatário. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023,
REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E
INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
234, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista - Obs.: Vistas para melhor estudo
do projeto. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O
MUNICÍPIO DE NOVA CANTU, COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA
RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO AZUL, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS
MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 247, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jenauro Hruba / PSD ; 2 - Maria Santina Ribeiro
da Luz Silva / PSC; 3 - Edmar Marcheski / PV
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela condução dos trabalhos a todos que compareceram nesta Casa de Leis e aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 03-07-2023 desejando boa noite a todos.
Assinatura |
Presidente: Antonio :
artins / PP Jenauro Hruba / PSD
*
Riúá São Páulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://toticador.pr.leg.br - E-
mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 04/07/2023
04/07/2023 Página 2
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Riiá São Páúlo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 04/07/2023
04/07/2023 Página 3

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