| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-07-04 |
| native_id | 305 |
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Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 30º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/07/2023 - 19:30 ; Encerramento: 04/07/2023 - 08:53 Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 70 de 2023, Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Serviços Públicos, sobre melhorias na estrada do cemitério do Cancan com patrolamento e compactação com rolo compactador, seguindo até o aviário do Viana na divisa com a município de Mato-Rico. Autor: Edmar Marcheski, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada. ; 2 - Indicação nº 71 de 2023, Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Serviços Públicos, sobre manutenção com cascalhamento da estrada do Distrito de Alto São João, km07, propriedade do Sr. José da Cruz. Autor: Antonio Martins, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada. ; 3 - Indicação nº 72 de 2023, Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, sobre manutenção da estrada da Boa Sorte, propriedade do Senhor Jango Meira. Autor: Antonio Martins, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada. ; 4 - Indicação nº 73 de 2023, Indica aos Senhores Vivaldo Lessa Moreira Prefeito Municipal e Sidnei Augusto Karas, Diretor de Controle Interno, sobre revogação de doação de imóveis doados a empresa Agro Industrial Parati LTDA, mediante a reversão dos bens ao patrimônio público, por descumprimento da Lei Municipal nº867 de 22 de agosto de 2008. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada. ; 5 - Requerimento nº 62 de 2023, Requer envio de Oficio ao Ilma. Senhora SILVANI PEREIRA, Diretora do Hospital Municipal de Roncador, solicitando informações acerca da ocorrência do óbito do recém-nascido, filho da Sra. Sandra e do Kiko Borracheiro, moradores de nossa cidade. Autor: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA CANTU, COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO AZUL, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 247, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023, DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 249, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E- mail: camaraQroncador.pr.leg.br 05/07/2023 05/07/2023 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023, DISPOE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 254, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 255, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Marcheski / PV ; 2 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; 3 - Pedro Ferreira de Castro / PV; 4 - Jenauro Hruba / PSD; 5 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 6 - José Aparecido da Silva / PP ; '7 - Diovani Seguro / PSC ; 8 - Edison José Pietroski / PP Considerações Finais: E por findar o presidente convocou a todos para sessão extraordinária em 05-07-2023 as 19h30m nesta Casa de Leis, para votação em segundo turno dos projetos 19, 24 e 25. E não havendo nada mais a tratar, agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão de 04-07-2023 desejando boa noite a todos. Assinatura ora da Sessão Jenauro Hruba 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 05/07/2023 05/07/2023 Página 2