br-locleg corpus explorer

← Roncador (PR)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2023-07-04
native_id305

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/07/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 04/07/2023 - 08:53
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 70 de 2023, Indica ao Senhor RENATO
SLOBODJAN, Secretário de Serviços Públicos, sobre melhorias na estrada do cemitério do
Cancan com patrolamento e compactação com rolo compactador, seguindo até o aviário do
Viana na divisa com a município de Mato-Rico. Autor: Edmar Marcheski, Número de
Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada. ; 2 -
Indicação nº 71 de 2023, Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de
Serviços Públicos, sobre manutenção com cascalhamento da estrada do Distrito de Alto
São João, km07, propriedade do Sr. José da Cruz. Autor: Antonio Martins, Número de
Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada. ; 3 -
Indicação nº 72 de 2023, Indica ao Senhor RENATO SLOBODJAN, Secretário de Obras e
Serviços Públicos, sobre manutenção da estrada da Boa Sorte, propriedade do Senhor
Jango Meira. Autor: Antonio Martins, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada. ; 4 - Indicação nº 73 de 2023, Indica aos
Senhores Vivaldo Lessa Moreira Prefeito Municipal e Sidnei Augusto Karas, Diretor de
Controle Interno, sobre revogação de doação de imóveis doados a empresa Agro Industrial
Parati LTDA, mediante a reversão dos bens ao patrimônio público, por descumprimento da
Lei Municipal nº867 de 22 de agosto de 2008. Autor: Jenauro Hruba, Número de
Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada. ; 5 -
Requerimento nº 62 de 2023, Requer envio de Oficio ao Ilma. Senhora SILVANI
PEREIRA, Diretora do Hospital Municipal de Roncador, solicitando informações acerca da
ocorrência do óbito do recém-nascido, filho da Sra. Sandra e do Kiko Borracheiro,
moradores de nossa cidade. Autor: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Número de
Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023,
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE NOVA CANTU, COM O INTUITO DE UNIR
ESFORÇOS PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO AZUL, QUE FAZ DIVISA
ENTRE OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 247, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023, DISPÕE SOBRE O PLANO
MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
249, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camaraQroncador.pr.leg.br 05/07/2023
05/07/2023 Página 1
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 24 de 2023, DISPOE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO
DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA,
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS
CONTRATAÇÕES PUBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 254, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE
RECURSOS PÚBLICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR
PRIVADO QUE ESPECIFICA. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 255, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Marcheski / PV ; 2 - Maria Santina
Ribeiro da Luz Silva / PSC ; 3 - Pedro Ferreira de Castro / PV; 4 - Jenauro Hruba / PSD; 5
- Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 6 - José Aparecido da Silva / PP ; '7 - Diovani Seguro / PSC
; 8 - Edison José Pietroski / PP
Considerações Finais: E por findar o presidente convocou a todos para sessão
extraordinária em 05-07-2023 as 19h30m nesta Casa de Leis, para votação em segundo
turno dos projetos 19, 24 e 25. E não havendo nada mais a tratar, agradeceu a Deus pela
direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas
que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão de 04-07-2023
desejando boa noite a todos.
Assinatura ora da Sessão
Jenauro Hruba
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 05/07/2023
05/07/2023 Página 2

open original →