| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2023-07-05 |
| native_id | 306 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31º Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 05/07/2023 - 19:30 ; Encerramento: 05/07/2023 - 19:42 Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023, DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 249, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023, DISPÓE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 254, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 255, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela condução dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos internautas e declarou encerrada a sessão extraordinária de 05-07-2023 desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 htip://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 07/08/2023 07/08/2023 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ) idente: Antonio 1º ec: o: Martins / PP n— Jenauro Hruba / PSD - E ml 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 07/08/2023 07/08/2023 Página 2