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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2023-10-02
native_id321

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 40º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 19:35 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 20:16
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 30/2023 - Secretaria Muncipal de
Educação - Resposta à encaminhamento do vereador Edmar Marcheski. OFICIO 234/2023
- GAB -Resposta à encaminhamento do vereador José Aparecido da Silva.
ENCAMINHAMENTO ELETRONICO PORTAL TRANSFEREGOV - COmunicação de
transferencia de Emenda Parlamentar do Deputado Aroldo Martins. ENCAMINHAMENTO
ELETRONICO PORTAL TRANSFEREGOV - COmunicação de transferencia de Emenda
Parlamentar do Deputado Ricardo Barros.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 99 de 2023, Ao Exmo. Senhor ESMAEL
VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, sobre a
realização de serviços de limpeza nos bueiros nas ruas Piratininga e Bandeirantes, no
Jardim Anchieta-Roncador-PR. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 383,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 100 de 2023, Ao
Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja
ordenado a manutenção/conserto de duas máquinas "patrolas" que se encontram paradas
no pátio de máquinas por problemas mecânicos. Autor: Edmar Marcheski, Número de
Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento
nº 87 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
Prefeito Municipal, solicitando que busque recursos junto ao Governo Estadual através do
Paraná Cidade, com a finalidade de construir um centro de bem estar animal, de maneira
a solucionar os problemas relacionados com os cães e gatos soltos nas vias públicas de
nossa cidade. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 382, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 92 de 2023, Requer envio
de Oficio ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ao Ilmo. Senhor
Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e ao
senhor Amadeu Elízio Santos, Secretário de Saúde e a Ilma. Senhora, Jaqueline Pereira
Orsi, Diretora do Dpto. Pessoal, solicitando estudos para viabilizar a flexibilização dos
horários no período do verão, dos servidores que prestam serviços expostos diretamente
no sol. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 388, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023, REVOGA
A LEI N.º1.363/2021 PARA FINS DE REVERTER AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, O BEM
QUE TRATA O ART. 1º. INCISO I DA REFERIDA NORMA. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 369, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(droncador. pr.leg.br 03/10/2023
03/10/2023 Página 1
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO
ART. 39 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000
(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 373, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! Votos Nominais : Antonio Martins - Não Votou ; Diovani
Seguro - Sim ; Edison José Pietroski - Sim ; Edmar Marcheski - Sim ; Irene Kozak do
Bonfim - Sim ; Jenauro Hruba - Sim ; José Aparecido da Silva - Sim ; Maria Santina Ribeiro
da Luz Silva - Sim ; Pedro Ferreira de Castro - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edison José Pietroski / PP; 2 - José Aparecido
da Silva / PP; 3 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 4 - Jenauro Hruba / PSD ; 5 - Maria
Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; 6 - Edmar Marcheski / PV
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela condução dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta casa de leis, aos
internautas que acompanharam virtualmente os trabalhos e declarou encerrada a sessão
de 02-10-2023 desejando boa noite a todos.
Assinatura fla etora da Sessão
22924 2
sidente: Antonio
Martins / PP -
Ed
Lu
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador. pr.leg.br 03/10/2023
03/10/2023 Página 2

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