| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2023-10-02 |
| native_id | 321 |
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Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 40º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 19:35 ; Encerramento: 02/10/2023 - 20:16 Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 30/2023 - Secretaria Muncipal de Educação - Resposta à encaminhamento do vereador Edmar Marcheski. OFICIO 234/2023 - GAB -Resposta à encaminhamento do vereador José Aparecido da Silva. ENCAMINHAMENTO ELETRONICO PORTAL TRANSFEREGOV - COmunicação de transferencia de Emenda Parlamentar do Deputado Aroldo Martins. ENCAMINHAMENTO ELETRONICO PORTAL TRANSFEREGOV - COmunicação de transferencia de Emenda Parlamentar do Deputado Ricardo Barros. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 99 de 2023, Ao Exmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, sobre a realização de serviços de limpeza nos bueiros nas ruas Piratininga e Bandeirantes, no Jardim Anchieta-Roncador-PR. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 100 de 2023, Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja ordenado a manutenção/conserto de duas máquinas "patrolas" que se encontram paradas no pátio de máquinas por problemas mecânicos. Autor: Edmar Marcheski, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 87 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que busque recursos junto ao Governo Estadual através do Paraná Cidade, com a finalidade de construir um centro de bem estar animal, de maneira a solucionar os problemas relacionados com os cães e gatos soltos nas vias públicas de nossa cidade. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 92 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e ao senhor Amadeu Elízio Santos, Secretário de Saúde e a Ilma. Senhora, Jaqueline Pereira Orsi, Diretora do Dpto. Pessoal, solicitando estudos para viabilizar a flexibilização dos horários no período do verão, dos servidores que prestam serviços expostos diretamente no sol. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 388, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023, REVOGA A LEI N.º1.363/2021 PARA FINS DE REVERTER AO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, O BEM QUE TRATA O ART. 1º. INCISO I DA REFERIDA NORMA. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 369, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camara(droncador. pr.leg.br 03/10/2023 03/10/2023 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº533, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 373, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! Votos Nominais : Antonio Martins - Não Votou ; Diovani Seguro - Sim ; Edison José Pietroski - Sim ; Edmar Marcheski - Sim ; Irene Kozak do Bonfim - Sim ; Jenauro Hruba - Sim ; José Aparecido da Silva - Sim ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva - Sim ; Pedro Ferreira de Castro - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edison José Pietroski / PP; 2 - José Aparecido da Silva / PP; 3 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 4 - Jenauro Hruba / PSD ; 5 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; 6 - Edmar Marcheski / PV Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela condução dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta casa de leis, aos internautas que acompanharam virtualmente os trabalhos e declarou encerrada a sessão de 02-10-2023 desejando boa noite a todos. Assinatura fla etora da Sessão 22924 2 sidente: Antonio Martins / PP - Ed Lu 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraçoroncador. pr.leg.br 03/10/2023 03/10/2023 Página 2