| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2023-10-17 |
| native_id | 325 |
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Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 44º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2023 - 19:41 ; Encerramento: 20:41 Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 96 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador solicitando a instalação de rede de Wi-Fi livre na Capela Mortuária da Paz. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 106 de 2023, Ao Exmo. VALDIR CHOPTIAN, Diretor de Obras e Manutenção a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando que seja realizado a ampliação da largura da ponte de concreto, localizada na estrada do Distrito de Alto São João. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 107 de 2023, Ao Exmo. RENATO SLOBDJAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja distribuído quatro caminhões de cascalho em frente a Empresa IRIEDI, nas proximidades com a Rodovia Vassilio Boiko, Saída para Iretama. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 108 de 2023, Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando que seja designado a equipe de limpeza para recolher as folhas em residência localizada na Rua Paraná, próximo ao barracão da empresa Campo-Verde, na cidade de Roncador. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 109 de 2023, Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando a limpeza das ruas do Bairro do Jardim Anchieta. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023, ALTERA O CAPUT DO ART.2º DA LEI 1.000/2013, A FIM DE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE EFETUADO EM BENEFÍCIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-CCMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 392, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2023, O PRAZO PARA ADESÃO AO REFISRON/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 396, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023, AUTORIZA Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E- mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 18/10/2023 18/10/2023 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS CANTINHO FELIZ DE RONCADOR, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA REFERIDA ENTIDADE. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 394, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO PARANA-AMP, DATADA DE DEZEMBRO DE 2022 ACERCA DO RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÉNCIA RELATIVOS AOS PROCESSOS JN. 0004139-89.2005.8.16.0004 E 0001818-27.2018.8.16.0004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 393, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSO PUBLICOS PARA A PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 404, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023, ALTERA A LEI Nº786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014, 1.134/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 409, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista - Obs.: Pelo vereador Edmar Marcheski para melhor estudo e análise do projeto. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jenauro Hruba / PSD ; 2 - José Aparecido da Silva / PP; 3 - Edison José Pietroski / PP ; 4 - Antonio Martins / PP Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 17-10-2023 desejando boa noite a todos. | sidente: Antonio Martins / PP .- Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camara(oroncador.pr.leg.br 18/10/2023 18/10/2023 Página 2 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador:pr.leg.br - E- mail: camara(oroncador.pr.leg.br 18/10/2023 18/10/2023 Página 3