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sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2023-10-17
native_id325

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ata #

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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 44º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/10/2023 - 19:41 ;
Encerramento: 20:41
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 96 de 2023, Requer envio de Oficio ao
Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador solicitando a instalação
de rede de Wi-Fi livre na Capela Mortuária da Paz. Autor: José Aparecido da Silva, Número
de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 106 de 2023,
Ao Exmo. VALDIR CHOPTIAN, Diretor de Obras e Manutenção a Ilma. Senhora LUANA
TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando que seja realizado a ampliação
da largura da ponte de concreto, localizada na estrada do Distrito de Alto São João. Autor:
José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 107 de 2023, Ao Exmo. RENATO SLOBDJAN, Secretário de Obras e
Serviços Públicos, solicitando que seja distribuído quatro caminhões de cascalho em
frente a Empresa IRIEDI, nas proximidades com a Rodovia Vassilio Boiko, Saída para
Iretama. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 108 de 2023, Ao Ilmo. Senhor ESMAEL
VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando
que seja designado a equipe de limpeza para recolher as folhas em residência localizada
na Rua Paraná, próximo ao barracão da empresa Campo-Verde, na cidade de Roncador.
Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 109 de 2023, Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando a limpeza das
ruas do Bairro do Jardim Anchieta. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo:
417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023, ALTERA
O CAPUT DO ART.2º DA LEI 1.000/2013, A FIM DE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE
EFETUADO EM BENEFÍCIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PUBLICA-CCMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 392, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023, AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2023, O
PRAZO PARA ADESÃO AO REFISRON/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 396, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2023, AUTORIZA
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 18/10/2023
18/10/2023 Página 1
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS
CANTINHO FELIZ DE RONCADOR, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA
REFERIDA ENTIDADE. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 394, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 31 de 2023, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
RATIFICAR A DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIO DO PARANA-AMP, DATADA DE DEZEMBRO DE 2022 ACERCA DO RATEIO
DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÉNCIA RELATIVOS AOS PROCESSOS JN.
0004139-89.2005.8.16.0004 E 0001818-27.2018.8.16.0004 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
393, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 32 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE
TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSO PUBLICOS PARA A PARA A
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO SETOR PRIVADO QUE ESPECIFICA. Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 404, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023, ALTERA A
LEI Nº786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR,
REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014, 1.134/2015 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 409, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista - Obs.: Pelo vereador
Edmar Marcheski para melhor estudo e análise do projeto. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jenauro Hruba / PSD ; 2 - José Aparecido da
Silva / PP; 3 - Edison José Pietroski / PP ; 4 - Antonio Martins / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 17-10-2023 desejando boa noite a todos.
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sidente: Antonio
Martins / PP
.-
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(oroncador.pr.leg.br 18/10/2023
18/10/2023 Página 2
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador:pr.leg.br - E-
mail: camara(oroncador.pr.leg.br 18/10/2023
18/10/2023 Página 3

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