| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2023-11-06 |
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q Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 46º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 152 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 19:35 ; Encerramento: 06/11/2023 - 20:39 Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Expedientes: Correspondências Recebidas: CONVITE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANA - Lançamento da campanha novembro vermelho sobre a conscientização e prevenção do cancêr de boca - 09/11/2023 ás 14:00 no plenário Deputado Waldemar Daros na ALEP/PR em Curitiba. OFÍCIO DA ACAMOP - Associação de Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná - Convite para evento entre 07 e 10 de novembro em Curitiba com o tema: Atuação Legislativa - Mudando o Brasil a partir do município. OFÍCIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO - Resposta à encaminhamentos dos vereadores Edison José Pietroski e Pedro Ferreira de Castro. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023, CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL Nº1.382/2022(LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 95 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito municipal, solicitando a instalação de Ar Condicionado no Colégio do Distrito de Alto São João. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 100 de 2023, Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito municipal e AMADEU ELIZIO DOS SANTOS, Secretário Municipal de saúde, solicitando que sejam adquiridos e disponibilizados mais medicamentos na farmácia pública do município de Roncador, solicita também que a distribuição seja realizada em feriados e nos finais de semana. Autor: José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 101 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, Deputado Estadual solicitando que intervenha junto a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Paraná, no sentido de destinar à Brigada de Bombeiros Comunitários do município de Roncador, veículos e equipamentos para ampliar e melhorar ainda mais os atendimentos à nossa população. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 102 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à obra de calçamento da Rua Edmar Filisbino Caetano Pinto. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 103 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Governo de Estado do Paraná a fim de buscar informações e verificar as possibilidades de destinar óculos de inteligência artificial aos alunos com deficiência Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E- mail: camara(oroncador.pr.leg.br 07/11/2023 07/11/2023 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo visual (cegueira total), já nas primeiras fases do ensino da rede municipal. Autor: Edison José Pietroski, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 104 de 2023, Requer envio de Oficio a Empresa Sanepar, solicitando envio de relatório à Câmara Municipal contendo os valores que estão sendo arrecadados com o recolhimento da taxa do lixo no município de Roncador. Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 110 de 2023, Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção com cascalhamento das estradas rurais nas propriedades, Marcenaria Dois Irmãos, Agro Exata, Ana Koteski, Everton Lavezzo e Tubaina, localizadas na comunidade Barriquinha, Município de Roncador. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 111 de 2023, À Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando manutenção na Rua Anchieta, no trecho entre a Av. São Pedro e Cemitério Municipal da cidade de Roncador. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação Legislativa nº 6 de 2023, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que elabore e remeta à esta Casa, Projeto de Lei INSTITUINDO O PROGRAMA DE KIT LANCHES, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM OUTRAS LOCALIDADES. Autor: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023, ALTERA A LEI Nº786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014, 1.134/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 409, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO - Obs.: Projeto de lei REPROVADO por unanimidade dos senhores vereadores. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edison José Pietroski / PP; 2 - Diovani Seguro / PSC ; 3 - José Aparecido da Silva / PP; 4 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 5 - Jenauro Hruba / PSD ; 6 - Pedro Ferreira de Castro / PV; 7 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; 8 - Edmar Marcheski / PV; 9 - Antonio Martins / PP Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela condução dos trabalhos a todos que acompanharam pelas mídias sociais e aos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e declarou encerrada a sessão ordinária de 06-11-2023 desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 hitp://roncador.pr.leg.br - E- mail: camara(oroncador.pr.leg.br 07/11/2023 07/11/2023 Página 2 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraGroncador.pr.leg.br 07/11/2023 07/11/2023 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/11/2023 - 19:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes Correspondências Recebidas: CONVITE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - Lançamento da campanha novembro vermelho sobre a conscientização e prevenção do cancêr de boca - 09/11/2023 ás 14:00 no plenário Deputado Waldemar Daros na ALEP/PR em Curitiba. OFÍCIO DA ACAMOP - Associação de Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná - Convite para evento entre 07 e 10 de novembro em Curitiba com o tema: Atuação Legislativa - Mudando o Brasil a partir do município. OFÍCIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO - Resposta à encaminhamentos dos vereadores Edison José Pietroski e Pedro Ferreira de Castro. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL Nº1.382/2022(LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 3 - Requerimento nº 95 de 2023 Processo: - Autor: José Aparecido da Silva Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito municipal, solicitando a instalação de Ar Condicionado no Colégio do Distrito de Alto São João. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/11/2023 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 06/11/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Requerimento nº 100 de 2023 Processo: - Autor: José Aparecido da Silva Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito municipal e AMADEU ELIZIO DOS SANTOS, Secretário Municipal de saúde, solicitando que sejam adquiridos e disponibilizados mais medicamentos na farmácia pública do município de Roncador, solicita também que a distribuição seja realizada em feriados e nos finais de semana. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 5 - Requerimento nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Pedro Ferreira de Castro Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, Deputado Estadual solicitando que intervenha junto a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Paraná, no sentido de destinar à Brigada de Bombeiros Comunitários do município de Roncador, veículos e equipamentos para ampliar e melhorar ainda mais os atendimentos à nossa população. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 6 - Requerimento nº 102 de 2023 Processo: - Autor: Pedro Ferreira de Castro Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à obra de calçamento da Rua Edmar Filisbino Caetano Pinto. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 7 - Requerimento nº 103 de 2023 Processo: - Autor: Edison José Pietroski Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Governo de Estado do Paraná a fim de buscar informações e verificar as possibilidades de destinar óculos de inteligência artificial aos alunos com deficiência visual (cegueira total), já nas primeiras fases do ensino da rede municipal. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 8 - Requerimento nº 104 de 2023 Processo: - Autor: Pedro Ferreira de Castro Requer envio de Oficio a Empresa Sanepar, solicitando envio de relatório à Câmara Municipal contendo os valores que estão sendo arrecadados com o recolhimento da taxa do lixo no município de Roncador. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 9 - Indicação nº 110 de 2023 Processo: - Autor: Jenauro Hruba Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção com cascalhamento das estradas rurais nas propriedades, Marcenaria Dois Irmãos, Agro Exata, Ana Koteski, Everton Lavezzo e Tubaina, localizadas na comunidade Barriquinha, Município de Roncador. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 10 - Indicação nº 111 de 2023 Processo: - Autor: Jenauro Hruba À Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando manutenção na Rua Anchieta, no trecho entre a Av. São Pedro e Cemitério Municipal da cidade de Roncador. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/11/2023 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 06/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação Legislativa nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva INDICA ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que elabore e remeta à esta Casa, Projeto de Lei INSTITUINDO O PROGRAMA DE KIT LANCHES, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal ALTERA A LEI Nº786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014, 1.134/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/11/2023 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 06/11/2023 Página 3