| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2023-11-07 |
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Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 47º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/11/2023 - 19:35 ; Encerramento: 07/11/2023 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: Diovani Seguro / PSC ; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Lista de Presença na Sessão: Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.193/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023, ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1.043/2013. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.047/2014 Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023, ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.016/2013. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023, ALTERA O ART2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.068/2014. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2023, ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.000/2013. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 112 de 2023, À Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora De Planejamento, e ao Senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e Manutenção, solicitando que realizem vistoria nas tubulações da galeria da Rua Varcilio Choptian na cidade de Roncador. Autor: Edmar Marcheski, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 113 de 2023, Ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando asfaltamento da Rua São Joaquim na cidade de Roncador/PR. Autor: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Diovani Seguro / PSC ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro Ferreira de Castro / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL Nº1.382/2022(LDO) PARA O EXERCICIO DE 2023, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 439, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023, CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camara(oroncador.prleg.br 08/11/2023 08/11/2023 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 436, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Marcheski / PV ; 2 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; 3 - Jenauro Hruba / PSD ; 4 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 5 - José Aparecido da Silva / PP; 6 - Edison José Pietroski / PP ;'7 - Diovani Seguro / PSC Considerações Finais: E ao findar o presidente convocou a todos para sessão extraordinária em 09-11-2023 as 19h30m. Agradeceu à Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam virtualmente os trabalhos e declarou encerrada a sessão ordinária de 07-11-2023 desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 1º Secretário: Ped Jenauro Hruba / P Es 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraGroncador.prleg.br 08/11/2023 08/11/2023 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/11/2023 - 19:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.193/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1.043/2013. APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.047/2014 APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.016/2013. APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.068/2014. APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.000/2013. APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 7 - Indicação nº 112 de 2023 Processo: - Autor: Edmar Marcheski À Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora De Planejamento, e ao Senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e Manutenção, solicitando que realizem vistoria nas tubulações da galeria da Rua Varcilio Choptian na cidade de Roncador. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 8 - Indicação nº 113 de 2023 Processo: - Autor: Maria Santina Ribeiro da Luz Silva Ao Exmo. VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando asfaltamento da Rua São Joaquim na cidade de Roncador/PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/11/2023 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 07/11/2023 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 (PPA) E LEI MUNICIPAL Nº1.382/2022(LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/11/2023 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 07/11/2023 Página 2