sessao nº 49

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 49º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 19:35 ;
Encerramento: 20/11/2023 - 20:58
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 259/2023 - Diretoria de Obras e
Manutenção - Respostas à encaminhamentos dos vereadores Edmar Marcheski e Pedro
Ferreira de Castro. OFÍCIO 41/2023 - Secretaria de Agricultura - Convite para reunião de
Assembleia Prévia para fundação da "Cooperativa da Agricultura Sustentável de
Roncador" dia 21/11/2021 - 18h00 - Anexo à quadra Escola Monteiro Lobato. CONVITE -
FORMATURA DO CMEI Anjo da Guarda em 01/12/2023 19h30m no Auditório da Câmara
Municipal.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 114 de 2023, Indica RENATO SLOBDJAN,
SECRETARIO DE OBRAS, solicitando esplanada na propriedade de Atanasio Ostachuk, no
Faxinalzinho, para construção de barracão e residência. Autor: Edmar Marcheski, Número
de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 105 de
2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ELTON WELTER, Dep. Federal, solicitando
torre cirúrgica por vídeo e Instrumental Cirúrgico, para ser destinado ao setor de saúde
do Município de Roncador. Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 462, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 108 de 2023, Requerem envio de
Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que
seja adquirido uma máquina para fabricação de fraldas descartáveis. Autores: Antonio
Martins, José Aparecido da Silva, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023, ALTERA
DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.193/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 450, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023, ALTERA O
ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1.043/2013. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal,
Número de Protocolo: 447, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Emenda
Modificativa nº 5 de 2023, AO PROJETO DE LEI 39/2023. Autor: CLR - Comissão de
Legislação de Redação, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023, ALTERA O CAPUT DO
ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.074/2014 - Com Emenda Modificativa nº 5 de 2023.
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 448, Turno:
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraGroncador.pr.leg.br 21/11/2023
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ê Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º
TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 5 - Emenda Supressiva nº 1 de 2023, AO
PROJETO DE LEI 40/2023. Autor: CLR - Comissão de Legislação de Redação, Número de
Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 40 de 2023, ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.016/2013. - Com
Emenda Supressiva nº 1 de 2023 Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número
de Protocolo: 452, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 7 - Projeto de Lei
do Executivo nº 41 de 2023, ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.068/2014.
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 451, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º
TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2023,
ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.000/2013. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 453, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 9 -
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023, AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE
ESPECIFICA, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS CANTINHO FELIZ DE RONCADOR, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 454, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 10 - Projeto de Lei do
Executivo nº 44 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA, COM A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAXINAL E CANCAN - ACOFCAN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
455, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 11 - Projeto de Lei do
Executivo nº 45 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE
TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR - APAE. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 456, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - José Aparecido da Silva / PP; 2 - Irene Kozak do
Bonfim / PSD ; 3 - Jenauro Hruba / PSD ; 4 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC; 5 -
Edmar Marcheski / PV
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela condução dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas que acompanharam virtualmente os trabalhos e declarou encerrada a sessão
ordinária de 20-11-2023, desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(oroncador.pr.leg.br 21/11/2023
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1º Secretário: f
= Jenauro Hrúba / PSD
O É
- | ê
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraGroncador.pr.leg.br 21/11/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 19:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
OFÍCIO 259/2023 - Diretoria de Obras e Manutenção - Respostas à encaminhamentos
dos vereadores Edmar Marcheski e Pedro Ferreira de Castro.
OFÍCIO 41/2023 - Secretaria de Agricultura - Convite para reunião de Assembleia
Prévia para fundação da "Cooperativa da Agricultura Sustentável de Roncador" dia
21/11/2021 - 18h00 - Anexo à quadra Escola Monteiro Lobato.
CONVITE - FORMATURA DO CMEI Anjo da Guarda em 01/12/2023 19h30m no Auditório
da Câmara Municipal.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Edmar Marcheski 
Indica RENATO SLOBDJAN,
SECRETARIO DE OBRAS, solicitando
esplanada na propriedade de Atanasio
Ostachuk, no Faxinalzinho, para
construção de barracão e residência. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim 
Requer envio de Oficio ao Exmo.
Senhor ELTON WELTER, Dep.
Estadual, solicitando torre cirúrgica
por vídeo e Instrumental Cirúrgico,
para ser destinado ao setor de saúde
do Município de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autores: Antonio Martins, José
Aparecido da Silva 
Requerem envio de Oficio ao Exmo.
Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
Prefeito Municipal, solicitando que
seja adquirido uma máquina para
fabricação de fraldas descartáveis. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
37 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI
MUNICIPAL Nº1.193/2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
20/11/2023
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Página 1
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº
38 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL
1.043/2013. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
3 - Emenda Modificativa nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação
de Redação 
AO PROJETO DE LEI 39/2023. TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei do Executivo nº
39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA
LEI MUNICIPAL Nº1.074/2014 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
5 - Emenda Supressiva nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação
de Redação 
AO PROJETO DE LEI 40/2023. TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
6 - Projeto de Lei do Executivo nº
40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL
Nº1.016/2013. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
7 - Projeto de Lei do Executivo nº
41 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL
Nº1.068/2014. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
8 - Projeto de Lei do Executivo nº
42 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL
Nº1.000/2013. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
9 - Projeto de Lei do Executivo nº
43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO
QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO
LAR DOS IDOSOS CANTINHO FELIZ
DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
10 - Projeto de Lei do Executivo nº
44 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS
MOVEIS QUE ESPECIFICA, COM A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
FAXINAL E CANCAN - ACOFCAN, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
11 - Projeto de Lei do Executivo nº
45 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE
FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS
PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE RONCADOR - APAE. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
20/11/2023
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 20/11/2023
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