sessao nº 50

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 50º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 19:37 ;
Encerramento: 21/11/2023 - 20:38
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Expedientes: Correspondências Recebidas: ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO -
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira -
Informações sobre transferencias de recursos da União aos Municípios. OFÍCIO 16/2023 -
AMOCENTRO-Associação dos Municípios do Centro do Paraná - Convite para reunião à
realizar-se em, 08 de dezembro de 2023 as 17h00, no Salão da APAE de Nova Tebas.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2023, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM
MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO
ALTO SÃO JOÃO-ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA ANALISE E PARECERES. ;
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE
ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOIS VIZINHOS DE PRODUTORES
RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal,
Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PROJETO
ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA ANALISE E PARECERES. ; 3 - Projeto de
Lei do Executivo nº 48 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA NOVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO PRETO. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA ANALISE E
PARECERES. ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023, AUTORIZA O CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR -IBRR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PROJETO ENCAMINHADO PARA AS
COMISSÕES PARA ANALISE E PARECERES. ; 5 - Requerimento nº 109 de 2023,
Requerem envio de Oficio ao Presidente da OEAR, Organização do Estudantes Acadêmicos
de Roncador, solicitando que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, relatório
completo, contendo os gastos que a Instituição teve durante esse ano letivo; Valores
arrecadados com mensalidades e também valores recebidos através do Convênio com a
Prefeitura de Roncador/PR Autores: Pedro Ferreira de Castro, Antonio Martins, Diovani
Seguro, Edison José Pietroski, Edmar Marcheski, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba,
José Aparecido da Silva, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva, Número de Protocolo: 478,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: DOCUMENTO ENCAMINHADO AO SEU
DESTINATÁRIO. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
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Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023, ALTERA
O ART.2º DA LEI MUNICIPAL 1.043/2013. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal,
Número de Protocolo: 447, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de
Lei do Executivo nº 39 de 2023, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL
Nº1.074/2014 - Com Emenda Modificativa nº 5 de 2023. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 448, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023, ALTERA O ART.2º DA LEI
MUNICIPAL Nº1.016/2013. - Com Emenda Supressiva nº 1 de 2023 Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 452, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023, ALTERA O
ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.068/2014. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal,
Número de Protocolo: 451, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 5 - Projeto de
Lei do Executivo nº 42 de 2023, ALTERA O ART'2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.000/2013.
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 453, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º
TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023,
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO LAR DOS IDOSOS
CANTINHO FELIZ DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 454, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE
BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAXINAL E
CANCAN - ACOFCAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 455, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2023, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS
PUBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
RONCADOR - APAE, Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
456, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Marcheski / PV ; 2 - Maria Santina
Ribeiro da Luz Silva / PSC ; 3 - Pedro Ferreira de Castro / PV; 4 - Jenauro Hruba / PSD ; 5
- Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 6 - José Aparecido da Silva / PP ; 7 - Edison José Pietroski
/ PP; 8 - Antonio Martins / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela condução dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
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internautas que acompanharam virtualmente os trabalhos e declarou encerrada a sessão
ordinária de 21-11-2023 desejando boa noite a todos.
Assinatura fla iretora da Sessão
1º Secretário: .
Jenauro Hruba7 SD
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
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