sessao nº 54

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 54º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/12/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 18/12/2023 - 21:13
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023, ALTERA O
ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.408/2022, QUE TRATA DA TAXA DA COLETA DE LIXO,
CONCEDENDO ISENÇÃO AOS CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS, DAS CATEGORIAS AA
E AB, DE QUE TRATA O ANEXO Il, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E
PARECER. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023, AO PROJETO DE
LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Cobertura asfáltica na rua São Paulo, trecho entre as ruas
Espírito Santo e Padre Zigmund Supiêta. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" Autores:
Antonio Martins, Edison José Pietroski, Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 533,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2023, AO PROJETO DE
LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisição de 01 Triturador de Galhos / Picador de troncos. -
Obs.: "LEITURA NA INTEGRA" Autores: Diovani Seguro, Edmar Marcheski, Maria Santina
Ribeiro da Luz Silva, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ;
3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2023, AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) -
Cobertura asfáltica na Rua Amazonas, trecho entre as Ruas Visconde do Rio Branco e
Espirito Santo. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" Autores: Jenauro Hruba, José Aparecido
da Silva, Número de Protocolo: 540, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO UNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ;
4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2023, AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) -
Construção de pontos de ônibus, com cobertura, banco e local reservado para cadeirantes,
no bairro Jardim Anchieta. - Obs.: “LEITURA NA INTEGRA" Autor: Pedro Ferreira de
Castro, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ;
5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2023, AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Kit
lanche para pacientes e acompanhantes transportados pelo Município de Roncador para
tratamento de saúde em outras localidades. - Obs.: “LEITURA NA ÍNTEGRA" Autores:
Edmar Marcheski, Jenauro Hruba, José Aparecido da Silva, Maria Santina Ribeiro da Luz
Silva, Número de Protocolo: 536, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ;
6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2023, AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) -
Aquisição de um veículo de 07 lugares para transporte de pacientes pelo Município de
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
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Roncador para tratamento de saúde em outras localidades. - Obs.: "LEITURA NA
ÍNTEGRA" Autores: Antonio Martins, Diovani Seguro, Edison José Pietroski, Número de
Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 7 - Emenda Impositiva
nº 7 de 2023, AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Consultas de especialidades
junto ao Instituto Beneficente Regional de Roncador. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA"
Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 538, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ; 8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2023, AO PROJETO DE LEI 26/2023
(L.O.A. 2024) - Aquisição de um veículo de 05 lugares para transporte de pacientes pelo
Município de Roncador para tratamento de saúde em outras localidades - Obs.: "LEITURA
NA ÍNTEGRA" Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 539, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO
DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023, ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (L.O.A. - 2024). Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 332, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 10 - Projeto de lei do Legislativo nº 5 de 2023, FIXA O
SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O PERÍODO DA
LEGISLATURA 2025-2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CATFOP - Administração
Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública, Número de Protocolo: 509, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º
TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 11 - Projeto de lei do Legislativo nº 6 de
2023, FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA
DE 2025/2028. Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e
Pública, Número de Protocolo: 510, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jenauro Hruba / PSD ; 2 - Maria Santina Ribeiro
da Luz Silva / PSC ; 3 - Edmar Marcheski / PV ; 4 - Antonio Martins / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar, o presidente agradeceu a Deus
pela direção trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas que acompanharam virtualmente os trabalhos e declarou encerrada a sessão
ordinária de 18-12-2023 desejando boa noite a todos.
Assinatur ora da Sessão
Presidente: Antonio = 1º Secretário:
Martins / PP! Jenauro Hrubá / PSD
+
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O 1: e
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
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