sessao nº 55

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 552 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/12/2023 - 19:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Expedientes: Correspondências Recebidas: COMUNICADO - GRUPO GAEMA - Sobre
disponibilização do Aplicativo "Pólen APP" aos 399 municípios do Estado do Paraná.
OFÍCIO CIRCULAR 451/2023 - OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Referencia à
caso ocorrido na Prefeitura de Rosário de Ivaí/PR, com relação à controle ponto via
biometria do procurador jurídico daquele município.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 120 de 2023, À Ilma. Sra. LUANA TAMARA
DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO,
Diretor de Obras e solicitando a construção de quebra-molas na Rua Santa Luzia,
Conjunto Geraldo Magela Peron, Jardim Anchieta. Autor: Edmar Marcheski, Número de
Protocolo: 522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 127 de
2023, Requer envio de Oficio ao Senhor RENATO SLOBDJAN, Secretário de Serviços
Públicos, solicitando relatório referente ao ano de 2023, detalhando os gastos da
Secretaria com combustível, maquinas e caminhões. Autores: Edmar Marcheski, Maria
Santina Ribeiro da Luz Silva, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Requerimento nº 128 de 2023, Requer envio de Oficio ao Presidente da OEAR,
Organização do Estudantes Acadêmicos de Roncador, agradecendo a prestatividade no
envio das informações e solicitando que encaminhe à esta Câmara um relatório mais
analítico, detalhando as informações para melhor compreensão das mesmas, referentes
aos últimos cinco anos. Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR, Número de
Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 129 de
2023, Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito
Municipal e ROBERTO MENDES, Secretário de Esportes, solicitando a construção/
instalação de alambrado e iluminação no campo de futebol da comunidade do Cateto.
Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Requerimento nº 130 de 2023, Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO
LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS
SANTOS, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja organizado, ao
menos uma vez por semana ou mês, baile para o pessoal da terceira idade que residem no
Distrito de Alto São João. Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 545, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023, COM
EMENDAS IMPOSITIVAS NUMERADAS DE 014 08 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS (L.O.A. - 2024). Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 20/12/2023
20/12/2023 Página 1
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 -
Projeto de lei do Legislativo nº 5 de 2023, FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-
PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira,
Orçamentária e Pública, Número de Protocolo: 509, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de lei do Legislativo nº 6 de 2023, FIXA OS VALORES DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028. Autor: CATFOP -
Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública, Número de Protocolo: 510,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 4 - Emenda Supressiva nº 2 de 2023, Ao
Projeto de Lei do Executivo Municipal 52/2023. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" Autor:
CLR - Comissão de Legislação de Redação, Número de Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023, ALTERA O
ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.408/2022, QUE TRATA DA TAXA DA COLETA DE LIXO,
CONCEDENDO ISENÇÃO AOS CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS, DAS CATEGORIAS AA
E AB, DE QUE TRATA O ANEXO IL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 541, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edmar Marcheski / PV; 2 - Pedro Ferreira de
Castro / PV; 3 - Jenauro Hruba / PSD ; 4 - Irene Kozak do Bonfim / PSD ; 5 - José
Aparecido da Silva / PP; 6 - Edison José Pietroski / PP; 7 - Antonio Martins / PP
Considerações Finais: E ao findar o presidente convocou a todos para sessão
extraordinária em 20/12/2023 as 19h00. E não havendo nada mais a tratar, agradeceu a
Deus pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 19/12/2023 desejando boa noite a todos.
Assinaturá da Mesa Diretora da Sessão
2222 2a
sidente: Antonio
Martins / PP º
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(aroncador.pr.leg.br 20/12/2023
20/12/2023 Página 2
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 20/12/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 19:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
COMUNICADO - GRUPO GAEMA - Sobre disponibilização do Aplicativo "Pólen APP" aos
399 municípios do Estado do Paraná.
OFÍCIO CIRCULAR 451/2023 - OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Referencia
à caso ocorrido na Prefeitura de Rosário de Ivaí/PR, com relação à controle ponto via
biometria do procurador jurídico daquele município.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Edmar Marcheski 
À Ilma. Sra. LUANA TAMARA DA
SILVA, DIRETORA DE
PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR
CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e
solicitando a construção de quebra￾molas na Rua Santa Luzia, Conjunto
Geraldo Magela Peron, Jardim
Anchieta. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Requerimento nº 127 de 2023
Processo: -
Autores: Edmar Marcheski, Maria
Santina Ribeiro da Luz Silva 
Requer envio de Oficio ao Senhor
RENATO SLOBDJAN, Secretário de
Serviços Públicos, solicitando relatório
referente ao ano de 2023, detalhando
os gastos da Secretaria com
combustível, maquinas e caminhões. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Requerimento nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de
Roncador - CMR 
Requer envio de Oficio ao Presidente
da OEAR, Organização do Estudantes
Acadêmicos de Roncador,
agradecendo a prestatividade no envio
das informações e solicitando que
encaminhe à esta Câmara um
relatório mais analítico, detalhando as
informações para melhor
compreensão das mesmas, referentes
aos últimos cinco anos. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Requerimento nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba 
Requer envio de Oficio aos Senhores
VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito
Municipal e ROBERTO MENDES,
Secretário de Esportes, solicitando a
construção/instalação de alambrado e
iluminação no campo de futebol da
comunidade do Cateto. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
19/12/2023
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 19/12/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim 
Requer envio de Oficio ao Exmo.
Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
Prefeito Municipal e a Ilma. Senhora
ROSANGELA APARECIDA DOS
SANTOS Secretária Municipal de
Assistência Social, solicitando que seja
organizado, ao menos uma vez por
semana ou mês, baile para o pessoal
da terceira idade que residem no
Distrito de Alto São João. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
26 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
COM EMENDAS IMPOSITIVAS
NUMERADAS DE 01A 08 - ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (L.O.A. -
2024). 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
2 - Projeto de lei do Legislativo nº
5 de 2023
Processo: -
Autor: CATFOP - Administração
Tributária,Financeira, Orçamentária e
Pública 
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO,
VICE-PREFEITO E DOS
SECRETÁRIOS PARA O PERÍODO DA
LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
3 - Projeto de lei do Legislativo nº
6 de 2023
Processo: -
Autor: CATFOP - Administração
Tributária,Financeira, Orçamentária e
Pública 
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES PARA A
LEGISLATURA DE 2025/2028. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
4 - Emenda Supressiva nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação
de Redação 
Ao Projeto de Lei do Executivo
Municipal 52/2023. 
Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" 
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei do Executivo nº
52 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL
Nº1.408/2022, QUE TRATA DA TAXA
DA COLETA DE LIXO, CONCEDENDO
ISENÇÃO AOS CONTRIBUINTES
RESIDENCIAIS, DAS CATEGORIAS
AA E AB, DE QUE TRATA O ANEXO II,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
19/12/2023
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 19/12/2023
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