sessao nº 3

8 Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 19:43
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Expedientes: Correspondências Recebidas: ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO -
MINISTÉRIO PUBLICO - GRUPO GAEMA - Sobre procedimento administrativo de
acompanhamento da elaboração e execução do Plano de Segurança de Agua (PSA), pela
Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR). ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO -
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Sobre
transferência de recursos da União aos municípios.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024,
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO OU QUALQUER SISTEMA DE
AMPLIAÇÃO MECÂNICA DO SOM, BEM COMO A DISPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS
NAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS VIZINHOS, POR BARES, LANCHONETES,
RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 27,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões
para análise e pareceres. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024, ACRESCENTA
O INCISO VII AO ART17, DA LEI MUNICIPAL Nº1.439/2023, QUE REESTRUTURA O
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 28,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões
para análise e pareceres. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024, RATIFICA A
SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE
REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CIDCENTRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: qe e lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado às
Comissões para análise e pareceres. ; 4 - Indicação nº 11 de 2024, À LUANA TAMARA
DA SILVA, DIRETORA DE ENE SAnNTO, e ao VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de
Obras e solicitando que seja retomado as obras de calçamento da Rua Edmar Felisbino
Caetano Pinto, centro de Roncador/PR. Autor: Edmar Marcheski, Número de Protocolo:
33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camaraçroncador.pr.leg.br 20/02/2024
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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela condução dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos
internautas e declarou encerrada a sessão ordinária de 19/02/2024 desejando uma boa
noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
p 1º Secretário:
Martins / PP ; Jenauro Hruba
esidente: Antonio
Gr
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 20/02/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO - MINISTÉRIO PÚBLICO - GRUPO GAEMA -
Sobre procedimento administrativo de acompanhamento da elaboração e execução do Plano
de Segurança de Agua (PSA), pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR).
ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO - CÂMARA DOS DEPUTADOS - Consultoria de
Orçamento e Fiscalização Financeira - Sobre transferência de recursos da União aos
municípios.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE
MÚSICA AO VIVO OU QUALQUER
SISTEMA DE AMPLIAÇÃO
MECÂNICA DO SOM, BEM COMO A
DISPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS
NAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS
VIZINHOS, POR BARES,
LANCHONETES, RESTAURANTES E
SIMILARES NO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART.
17, DA LEI MUNICIPAL
Nº1.439/2023, QUE REESTRUTURA O
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO SANITÁRIA E
INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE
RONCADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA
ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES QUE REGULARIZA A
CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
ATENÇÃO À SANIDADE
AGROPECUÁRIA,
DESENVOLVIMENTO RURAL E
URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ -
CIDCENTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/02/2024
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 19/02/2024
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Edmar Marcheski 
À LUANA TAMARA DA SILVA,
DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao
VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de
Obras e solicitando que seja retomado
as obras de calçamento da Rua Edmar
Felisbino Caetano Pinto, centro de
Roncador/PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/02/2024
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 19/02/2024
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