sessao nº 5

Ê Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 152 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 21:35
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ; Edison José
Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro Hruba /
PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ; Pedro
Ferreira de Castro / PV
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / PSC ;
Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / PV ; Irene Kozak do Bonfim / PSD ; Jenauro
Hruba / PSD ; José Aparecido da Silva / PP; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / PSC ;
Pedro Ferreira de Castro / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024, AUTORIZA
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 25, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! Votos Nominais : Antonio Martins - Não Votou ; Diovani Seguro - Sim ; Edison
José Pietroski - Sim ; Edmar Marcheski - Sim ; Irene Kozak do Bonfim - Sim ; Jenauro
Hruba - Sim ; José Aparecido da Silva - Sim ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva - Sim ;
Pedro Ferreira de Castro - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024,
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO OU QUALQUER SISTEMA DE
AMPLIAÇÃO MECÂNICA DO SOM, BEM COMO A DISPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS
NAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS VIZINHOS, POR BARES, LANCHONETES,
RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo; 27,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de
2024, ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº1.439/2023, QUE
REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E
INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 28, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 5 de 2024, RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA ALTERAÇÃO DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE REGULARIZA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA,
DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO DO PARANÁ - CIDCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 29, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE
RONCADOR-SELJUR. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 38, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER FELJUR, INSTRUMENTO DE NATUREZA CONTÁBIL, VINCULADO A
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 05/03/2024
05/03/2024 Página 1
3 Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E JUVENTUDE. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 40, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE
RONCADOR-CMELJUR Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 39, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 8 - Projeto de Resolução nº
1 de 2024, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
- NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 46, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edison José Pietroski / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, e aos
internautas que acompanharam pelas midias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 04-03-2024, desejando boa noite a todos.
sidente: Antonio 1º Secretá
Martins / PP Jenauro Hruba
-
rr
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
PSD
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 05/03/2024
05/03/2024 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A MUNICIPAL A
CONTRATAR OPERAÇÕES DE
CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE
FOMENTO DO PARANÁ S.A. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE
MÚSICA AO VIVO OU QUALQUER
SISTEMA DE AMPLIAÇÃO
MECÂNICA DO SOM, BEM COMO A
DISPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS
NAS CALÇADAS DOS IMÓVEIS
VIZINHOS, POR BARES,
LANCHONETES, RESTAURANTES E
SIMILARES NO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART.
17, DA LEI MUNICIPAL
Nº1.439/2023, QUE REESTRUTURA O
FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO SANITÁRIA E
INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE
RONCADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 5
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
RATIFICA A SEGUNDA E TERCEIRA
ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES QUE REGULARIZA A
CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
ATENÇÃO À SANIDADE
AGROPECUÁRIA,
DESENVOLVIMENTO RURAL E
URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ -
CIDCENTRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/03/2024
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 04/03/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE DE
RONCADOR-SELJUR. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 7
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER FELJUR, INSTRUMENTO DE
NATUREZA CONTÁBIL, VINCULADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER E JUVENTUDE. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 8
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE
RONCADOR-CMELJUR 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
8 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA
LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -
NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
04/03/2024
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 04/03/2024
Página 2