sessao nº 11

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 Ordinária de 2024 da 42 Sessão Legislativa da 152 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 19:30 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 20:09
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Amadeu Elizio Santos / PP; Antonio Martins / PP ; Diovani
Seguro / UNIÃO ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / MDB ; Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; “Tenauro Hruba / PSD ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / MDB ; Pedro
Ferreira de Castro / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024, DISPÕE
SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021(PPA-
PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº1.431/2023 (LDO-LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA
ANALISE E PARECER. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, E, A
DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS DOMINIAIS E AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS
DE USO COMUM DO POVO, PARA O FIM DE UTILIZAÇÃO COMO VIA DE CIRCULAÇÃO,
O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: PROJETO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA ANALISE E PARECER. ; 3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025). Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PROJETO ENCAMINHADO
PARA AS COMISSÕES PARA ANALISE E PARECER. ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº
16 de 2024, ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 1.400/2022, QUE DISPÕE SOBRE O
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 91,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: PROJETO ENCAMINHADO PARA AS
COMISSÕES PARA ANALISE E PARECER. ; 5 - Requerimento nº 23 de 2024, Requer
envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando
a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Alto São João. Autor: Edison José
Pietroski, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 24 de 2024, Requer envio de Oficio Exmo. Senhor MARCIO NUNES,
SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, solicitando recursos para construção de uma
Capela Mortuária no Distrito de Alto São João. Autor: Edison José Pietroski, Número de
Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 25 de 2024,
Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO DE
RONCADOR, solicitando que seja confeccionada e instalada a placa Indicativa em
conformidade com a Lei Municipal nº1.210/2017 que denominou o Estádio Municipal
(AUGUSTO BECHER), localizado na área central de nossa cidade. Autor: Edison José
Pietroski, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 27 de 2024, Requerem envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA
MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações referente ao transporte
escolar do Município de Roncador: Quantidade de linhas e de veículos contratados, nome
das comunidades atendidas, quilometragem percorrida diariamente e cópia dos processos
licitatórios da contratação deste serviço. Autores: Edmar Marcheski, Maria Santina
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 23/04/2024
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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ribeiro da Luz Silva, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 19 de 2024, Ao senhor Esmael Veloso dos Santos, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, solicitando corte de árvore na Rua
Santa Luzia, nº55 - no Jardim Anchieta. Autor: Edmar Marcheski, Número de Protocolo:
94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edison José Pietroski / PP ; 2 - Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 3 - Jenauro Hruba / PSD ; 4 - Pedro Ferreira de Castro / PDT ; 5 - Edmar
Marcheski / MDB
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela condução dos trabalhos à todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos
internautas que acompanharam pelas mídias socias e declarou encerrada a sessão
ordinária de 22/04/2024 desejando boa noite a todos.
Assinatula da Mesa tora da Sessão
sidente: Antonio
artins / PP
E a
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
UNIAO
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camara(oroncador.pr.leg.br 23/04/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE
METAS E PRIORIDADES NA LEI
MUNICIPAL Nº1.355/2021(PPA￾PLANO PLURIANUAL) E LEI
MUNICIPAL Nº1.431/2023 (LDO-LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A RECEBER EM
DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, E, A
DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS
DOMINIAIS E AFETAR PARA A
CLASSE DOS BENS DE USO COMUM
DO POVO, PARA O FIM DE
UTILIZAÇÃO COMO VIA DE
CIRCULAÇÃO, O IMÓVEL QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (LDO
2025). 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 16
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA O ART. 9º DA LEI
MUNICIPAL 1.400/2022, QUE DISPÕE
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
5 - Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Edison José Pietroski 
Rrequer envio de Oficio Exmo. Senhor
VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito
Municipal, solicitando a construção de
uma Capela Mortuária no Distrito de
Alto São João. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
22/04/2024
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 22/04/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Edison José Pietroski 
Requer envio de Oficio Exmo. Senhor
MARCIO NUNES, SECRETÁRIO DE
TURISMO DO ESTADO, solicitando
recursos para construção de uma
Capela Mortuária no Distrito de Alto
São João. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
7 - Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Edison José Pietroski 
Requer envio de Oficio Exmo. Senhor
VIVALDO LESSA MOREIRA,
PREFEITO DE RONCADOR,
solicitando que seja confeccionada e
instalada a placa Indicativa em
conformidade com a Lei Municipal
nº1.210/2017 que denominou o
Estádio Municipal (AUGUSTO
BECHER), localizado na área central
de nossa cidade. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
8 - Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autores: Edmar Marcheski, Maria
Santina Ribeiro da Luz Silva 
Requerem envio de Oficio Exmo.
Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA,
PREFEITO MUNICIPAL, solicitando
informações referente ao transporte
escolar do Município de Roncador:
Quantidade de linhas e de veículos
contratados, nome das comunidades
atendidas, quilometragem percorrida
diariamente e cópia dos processos
licitatórios da contratação deste
serviço. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
9 - Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Edmar Marcheski 
Ao senhor Esmael Veloso dos Santos,
SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E TURISMO, solicitando corte de
árvore na Rua Santa Luzia, nº55 - no
Jardim Anchieta. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 11ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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