sessao nº 6

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Extraordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/04/2024 - 19:35 ;
Encerramento: 24/04/2024 - 19:48
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ;
2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Amadeu Elizio Santos / PP; Antonio Martins / PP ; Diovani
Seguro / UNIÃO ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / MDB ; Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; “Jenauro Hruba / PSD ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amadeu Elizio Santos / PP; Antonio Martins / PP;
Diovani Seguro / UNIÃO ; Edison José Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / MDB ; Irene
Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva /
MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024, DISPÕE
SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021(PPA-
PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº1.431/2023 (LDO-LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 80, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TITULO GRATUITO, E, A
DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS DOMINIAIS E AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS
DE USO COMUM DO POVO, PARA O FIM DE UTILIZAÇÃO COMO VIA DE CIRCULAÇÃO,
O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024, ALTERA O ART. 9º DA LEI
MUNICIPAL 1.400/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 91, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ;
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos
internautas que acompanharam pela smídias sociais e declarou encerrada a sessão
extraordinária de 24-04-2024 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prileg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 25/04/2024
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cá ara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
UNIAO
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 25/04/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/04/2024 - 19:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE
METAS E PRIORIDADES NA LEI
MUNICIPAL Nº1.355/2021(PPA￾PLANO PLURIANUAL) E LEI
MUNICIPAL Nº1.431/2023 (LDO-LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº
14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A RECEBER EM
DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, E, A
DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS
DOMINIAIS E AFETAR PARA A
CLASSE DOS BENS DE USO COMUM
DO POVO, PARA O FIM DE
UTILIZAÇÃO COMO VIA DE
CIRCULAÇÃO, O IMÓVEL QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº
16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA O ART. 9º DA LEI
MUNICIPAL 1.400/2022, QUE DISPÕE
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
24/04/2024
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 24/04/2024
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