| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-18 |
| native_id | 371 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 19:30 ; Encerramento: 18/06/2024 - 20:18 Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Amadeu Elizio Santos / PP; Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / UNIÃO ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / MDB ; Irene Kozak do Bonfim / UNIAO ; Jenauro Hruba / PSD ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / MDB ; Pedro Ferreira de Castro / PDT Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 541/2024 - Ministério Público do Estado do Paraná - Promotoria de Justiça da Comarca de Iretama - Comunicação da assunção do Promotor de Justiça Senhor GABRIEL SANTOS PEREIRA PAQUIELLI, em data de 17 de junho de 2024. ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO - Camara dos Deputados - Comissão de Orçamento e Seguridade Social - Informações de valores repassados aos municípios. Lista de Presença na Ordem do Dia: Amadeu Elizio Santos / PP; Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / UNIÃO ; Edison José Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / MDB ; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; Maria Santina Ribeiro da Luz Silva / MDB ; Pedro Ferreira de Castro / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024, Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15/2024 - LDO 2025, "Acrescentando no art. 53, o inciso IV - referente a Emendas Impositivas". - Obs.: "LEITURA NA INTEGRA" Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública, Número de Protocolo: 121, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024, Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15/2024 - LDO 2025, Altera-se o III do art. 8º, e o art. 45 do referido projeto de lei, comreferência ao limite percentual para abertura de créditos adicionais. - Obs.: "LEITURA NA INTEGRA" Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA PROVIDENCIAS. (LDO 2025). Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 92, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos internautas que acompanharam virtualmente pelas mídias socias e declarou encarrada a sessão ordinária de 18-06-2024 desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E- mail: camara(oroncador.pr.leg.br 19/06/2024 19/06/2024 Página 1 esidente: Antonio Martins / PP -— GT 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIAO Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraGironcador.pr.leg.br 19/06/2024 19/06/2024 Página 2
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/06/2024 - 19:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes Correspondências Recebidas: OFÍCIO 541/2024 - Ministério Público do Estado do Paraná - Promotoria de Justiça da Comarca de Iretama - Comunicação da assunção do Promotor de Justiça Senhor GABRIEL SANTOS PEREIRA PAQUIELLI, em data de 17 de junho de 2024. ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO - Camara dos Deputados - Comissão de Orçamento e Seguridade Social - Informações de valores repassados aos municípios. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2024 Processo: - Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15/2024 - LDO 2025, "Fica acrescido, no art. 53, o inciso IV - referente a Emendas Impositivas". Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024 Processo: - Autor: CATFOP - Administração Tributária,Financeira, Orçamentária e Pública Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15/2024 - LDO 2025, Altera-se o III do art. 8º, e o art. 45 do referido projeto de lei, comreferência ao limite percentual para abertura de créditos adicionais. Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025). LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 20ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/06/2024 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 18/06/2024 Página 1