sessao nº 30

8 Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/09/2024 - 19:40 ;
Encerramento: 17/09/2024 - 20:09
Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; 2º Secretário: Diovani Seguro / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Amadeu Elizio Santos / PP ; Antonio Donizete Gonçalves
dos Anjos / UNIÃO ; Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / UNIÃO ; Edison José Pietroski
/ PP; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Pedro Ferreira de Castro / PDT
Matérias do Expediente: 1 - Indicação Legislativa nº 2 de 2024, Ao Excelentíssimo
Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, para que remeta mensagem à esta
Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei que trata sobre a incorporação de vantagens
pecuniárias aos proventos de aposentadoria e pensão dos servidores públicos municipais
lotados no cargo de motorista e ocupantes de cargos efetivos da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional do município de Roncador. Autor: Pedro Ferreira de Castro,
Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada ao seu destinatário. ; 2 - Indicação nº 51 de 2024, Ao Exmo. Senhor
VIVALDO LESSA MOREIRA PREFEITO DE RONCADOR, solicitando realização de
operação tapa buracos nas ruas do Conjunto Vitória na Cidade de Roncador/PR. Autor:
Antonio Martins, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 3 - Requerimento nº 68 de 2024, Requer
envio de Ofício ao Exmo. Senhor Vivaldo Lessa Moreira, Prefeito Municipal, solicitando
perfuração de poço artesiano na comunidade do Barro Preto, no município de Roncador.
Autor: Antonio Martins, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 4 - Requerimento nº 69 de 2024, Ao
senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando Inclusão dos
servidores de Serviços Gerais e Merendeiras na Classe de atividades de risco que tem
direito ao recebimento de insalubridade ou periculosidade. Autor: Pedro Ferreira de
Castro, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada ao seu destinatário. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amadeu Elizio Santos / PP; Antonio Donizete
Gonçalves dos Anjos / UNIÃO ; Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / UNIÃO ; Edison
José Pietroski / PP; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Pedro Ferreira de Castro / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024, ALTERA
OS VALORES DAS AÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1355/2021- PLANO PLURIANUAL
(PPA) 2022-2025 E DA LEI MUNICIPAL Nº1.491/2024-LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (L.D.0.) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
214, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 20 de 2024, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.1.192/2017,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador pr.leg.br 18/09/2024
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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 217, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedro Ferreira de Castro / PDT ; 2 - Irene Kozak
do Bonfim / UNIÃO ; 3 - Diovani Seguro / UNIÃO ; 4 - Edison José Pietroski /[ PP; 5-
Antonio Martins / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 17-09-2024, desejando boa noite a todos.
Assinatura da i da) Sessão
33195 Fes e. day
sidente: Antonio 1º Secretário: Irene
artins / PP fa Kozak do Bonfim /
UNIÃO
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(oroncador.pr.leg.br 18/09/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 19:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação Legislativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira de Castro 
Ao Excelentíssimo Senhor Vivaldo
Lessa Moreira, Prefeito Municipal,
para que remeta mensagem à esta
Casa de Leis, visando tramitar projeto
de lei que trata sobre a incorporação
de vantagens pecuniárias aos
proventos de aposentadoria e pensão
dos servidores públicos municipais
lotados no cargo de motorista e
ocupantes de cargos efetivos da
Administração Direta, Autárquica e
Fundacional do município de
Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Martins 
Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA
MOREIRA PREFEITO DE RONCADOR,
solicitando realização de operação
tapa buracos nas ruas do Conjunto
Vitória na Cidade de Roncador/PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Requerimento nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Martins 
Requer envio de Ofício ao Exmo.
Senhor Vivaldo Lessa Moreira,
Prefeito Municipal, solicitando
perfuração de poço artesiano na
comunidade do Barro Preto, no
município de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Requerimento nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Ferreira de Castro 
Ao senhor VIVALDO LESSA
MOREIRA, Prefeito Municipal,
solicitando Inclusão dos servidores de
Serviços Gerais e Merendeiras na
Classe de atividades de risco que tem
direito ao recebimento de
insalubridade ou periculosidade. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
17/09/2024
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 17/09/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA OS VALORES DAS AÇÕES DA
LEI MUNICIPAL Nº1355/2021-
PLANO PLURIANUAL (P.P.A.)
2022-2025 E DA LEI MUNICIPAL
Nº1.491/2024-LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (L.D.O.) PARA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº
20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI
MUNICIPAL N.1.192/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
17/09/2024
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 17/09/2024
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