| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2024-10-21 |
| native_id | 385 |
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Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 19:30 ; Encerramento: 21/10/2024 - 20:17 Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Jenauro Hruba / PSD ; 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Amadeu Elizio Santos / PP ; Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos / UNIÃO ; Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / UNIÃO; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / MDB ; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; Pedro Ferreira de Castro / PDT Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 174/2024 - GAB -Convite aos Senhores Vereadores à participarem dos eventos em comemoração ao 63º Aniversário de Roncador nos dias 03 - 04 e 05 de Novembro. OFÍCIO CIRCULAR 04/2024 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - Guia prático de como implementar o Parlamento Jovem nas Câmaras Municipais no Paraná. OFÍCIO 090/2024 - IX Encontro dos Tribunais de COntas do Brasil - Evento acontecerá entre 11 e 14 de novembro de 2024 em Foz do Iguaçu/PR. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 54 de 2024, Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Substituição de manilhas do bueiro nas proximidades da casa do Sr. Juca, comunidade de Jararaca/PR. Autor: Edison José Pietroski, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 2 - Indicação nº 55 de 2024, Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Limpeza do cemitério do Cancan do Meio, município de Roncador/PR. Autor: Edison José Pietroski, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 3 - Indicação nº 56 de 2024, Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Cascalhamento no entorno da Igreja localizada na comunidade Santo Antonio-Município de Roncador/PR. Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 4 - Indicação nº 57 de 2024, Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Cascalhamento no entorno da Igreja localizada na comunidade JARARACA- Município de Roncador/PR. Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 5 - Indicação nº 59 de 2024, Ao Senhor Valdir Choptian, Departamento de Obras e Manutenção, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando Substituição das manilhas na estrada do Alto São João, na comunidade do Faxinalzinho, entre a propriedade do Sr. Antonio Donizete e Sr. Odair. Autor: Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 6 - Indicação nº 60 de 2024, Ao senhor Valdir Choptian, Departamento de Obras e Manutenção, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando Manutenção da ponte do cancã, em frente a propriedade do Senhor Rosildo, antes da subida dos Portugueses. Autor: Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 7 - Indicação nº 61 de 2024, Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Manutenção das estradas que ligam o Encruzo, passando pela Gleba 8 seguindo até a ponte do Rio Rosilho, divisa com o município de Iretama. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 8 - Requerimento nº 75 de 2024, Requer envio de ofício Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, MUNICIPAL solicitando Cópia de Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraçroncador.pr.leg.br 22/10/2024 22/10/2024 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Contrato firmado entre o Município e a empresa que está construído o asfalto na estrada do Distrito de Alto São João. Autor: Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 9 - Requerimento nº 76 de 2024, Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL solicitando Informações referentes a aquisição de materiais para perfuração de 04 novos poços tubulares profundos. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 10 - Requerimento nº 77 de 2024, Requer envio de o“ficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando Informações sobre o Projeto de regularização fundiária Reurb. Horta, Parque Industrial, Cateto e parte da Vila Penga. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024, CONCEDE "AD REFERENDUM" AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO RONCADOR E ROSELI MARCHESKI NASCIMENTO, NO PROCESSO Nº0000478-532024.8.16.0096, TRAMITANDO PERANTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA/PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de lei encaminhado às Comissões para análise e pareceres. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Amadeu Elizio Santos / PP; Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos / UNIÃO ; Antonio Martins / PP ; Diovani Seguro / UNIÃO ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / MDB ; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; Pedro Ferreira de Castro / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024, INSTITUI E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 238, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edison José Pietroski / PP; 2 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 3 - Jenauro Hruba / PSD ; 4 - Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos / UNIAO Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam virtualmente pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessçao ordinária de 21-10-2024 desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraçroncador.pr.leg.br 22/10/2024 22/10/2024 Página 2 Câmara Municipal de Roncador Sistéma de Apoio ao Processo Legislativo N idente: Antonio 1º Secr tário: Martins / PP gs Jenauro Hrubá / PSD - / dá 2º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraQroncador.pr.leg.br 22/10/2024 22/10/2024 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/10/2024 - 19:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes Correspondências Recebidas: OFÍCIO 174/2024 - GAB - Convite aos Senhores Vereadores à participarem dos eventos em comemoração ao 63º Aniversário de Roncador nos dias 03 - 04 e 05 de Novembro. OFÍCIO CIRCULAR 04/2024 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - Guia prático de como implementar o Parlamento Jovem nas Câmaras Municipais no Paraná. OFÍCIO 090/2024 - IX Encontro dos Tribunais de COntas do Brasil - Evento acontecerá entre 11 e 14 de novembro de 2024 em Foz do Iguaçu/PR. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Edison José Pietroski Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Substituição de manilhas do bueiro nas proximidades da casa do Sr. Juca, comunidade de Jararaca/PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 2 - Indicação nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Edison José Pietroski Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Limpeza do cemitério do Cancã de baixo, município de Roncador/PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 3 - Indicação nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Irene Kozak do Bonfim Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Cascalhamento no entorno da Igreja localizada na comunidade Santo Antonio-Município de Roncador/PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 4 - Indicação nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Irene Kozak do Bonfim Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Cascalhamento no entorno da Igreja localizada na comunidade JARARACA-Município de Roncador/PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/10/2024 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 21/10/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 59 de 2024 Processo: - Autor: Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos Ao Senhor Valdir Choptian, Departamento de Obras e Manutenção, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando Substituição das manilhas na estrada do Alto São João, na comunidade do Faxinalzinho, entre a propriedade do Sr. Antonio Donizete e Sr. Odair. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 6 - Indicação nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos Ao senhor Valdir Choptian, Departamento de Obras e Manutenção, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando Manutenção da ponte do cancã, em frente a propriedade do Senhor Rosildo, antes da subida dos Portugueses. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 7 - Indicação nº 61 de 2024 Processo: - Autor: Jenauro Hruba Ao Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicitando Manutenção das estradas que ligam o Encruzo, passando pela Gleba 8 seguindo até a ponte do Rio Rosilho, divisa com o município de Iretama. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 8 - Requerimento nº 75 de 2024 Processo: - Autor: Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos Requer envio de ofício Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, MUNICIPAL solicitando Cópia de Contrato firmado entre o Município e a empresa que está construído o asfalto na estrada do Distrito de Alto São João. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 9 - Requerimento nº 76 de 2024 Processo: - Autor: Jenauro Hruba Requer envio de ofício ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL solicitando Informações referentes a aquisição de materiais para perfuração de 04 novos poços tubulares profundos. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 10 - Requerimento nº 77 de 2024 Processo: - Autor: Jenauro Hruba Requer envio de o´ficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando Informações sobre o Projeto de regularização fundiária Reurb. Horta, Parque Industrial, Cateto e parte da Vila Penga. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 11 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal CONCEDE "AD REFERENDUM" AO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO RONCADOR E ROSELI MARCHESKI NASCIMENTO, NO PROCESSO Nº0000478-532024.8.16.0096, TRAMITANDO PERANTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IRETAMA/PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/10/2024 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 21/10/2024 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal INSTITUI E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/10/2024 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 21/10/2024 Página 3