| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2024-12-16 |
| native_id | 395 |
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$ Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 412 Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/12/2024 - 19:30 ; Encerramento: 16/12/2024 - 20:25 Mesa Diretora: Presidente: Antonio Martins / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: Edison José Pietroski / PP Lista de Presença na Sessão: Amadeu Elizio Santos / PP ; Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos / UNIÃO ; Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / UNIÃO ; Edison José Pietroski / PP; Edmar Marcheski / MDB ; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Pedro Ferreira de Castro / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Amadeu Elizio Santos / PP; Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos / UNIÃO ; Antonio Martins / PP; Diovani Seguro / UNIÃO ; Edison José Pietroski / PP ; Edmar Marcheski / MDB ; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Pedro Ferreira de Castro / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024, Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Cobertura asfáltica na Rua Paraná, no trecho do prolongamento pertencente ao Jardim Vitória. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" Autor: Amadeu Elizio Santos, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024, Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Cobertura asfáltica na Rua Paranaguá, no trecho entre as ruas Santa Catarina e São Joaquim, no centro da cidade de Roncador. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" Autores: Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos, Antonio Martins, Diovani Seguro, Edison José Pietroski, Edmar Marcheski, Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024, Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Reforma e peito do barracão onde são realizados os encontros da 3º idade. (Melhor idade) - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" Autores: Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos, Antonio Martins, Diovani Seguro, Edison José Pietroski, Edmar Marcheski, Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024, Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Aquisição de equipamentos a serem destinados a Associação Comunitária Dois Vizinhos de Produtores Rurais CNPJ: 02.339.495/0001-03 - PRÉ-FILTRO COM BOMBA DE TRANSFERÊNCIA MODELO PFB, construído totalmente em aço inox 304, utilizado na saída da centrífuga para retirar impurezas maiores, composto por caixa retangular capacidade 200 kg com controle de nível automático, dois filtros em aço inox. Bomba de transferência construída totalmente em aço inox 304 com acionamento através de motor trifásico 220/380 volts. - Capacidade do tanque 200 kg com controle de nível automático. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024, Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Ações de custeio da APASLA - Associação de Proteção aos Animais São Lázaro CNPJ 19.517.250/0001-21. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024, Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Construção de pista de bolão, junto ao complexo esportivo no Jardim Anchieta. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" Autor: Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO UNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaragironcador.prleg.br 17/12/2024 17/12/2024 Página 1 8 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; 7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024, Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Aquisição de um ônibus 42 lugares, com ar condicionado, apropriado para transporte de pacientes quando em consultas, exames e tratamento de saúde em outros municípios. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" Autores: Amadeu Elizio Santos, Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos, Antonio Martins, Diovani Seguro, Edison José Pietroski, Edmar Marcheski, Irene Kozak do Bonfim, Pedro Ferreira de Castro, Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM TURNO UNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024, Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Contratação de profissional Fonoaudiólogo para atendimento dos alunos da educação infantil. - Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 311, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - L.O.A. 2025 Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 202, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Amadeu Elizio Santos / PP; 2 - Edison José Pietroski / PP; 3 - Pedro Ferreira de Castro / PDT Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 16-12-2024 desejando boa noite a todos. Assinatura etora da Sessão 1º Secretário: Irene Martins / PP Kozak do Bonfim / — UNIAO 2º Secretário: Edison José Pietroski 1PP Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraGroncador.pr.leg.br 17/12/2024 17/12/2024 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/12/2024 - 19:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Amadeu Elizio Santos Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Cobertura asfáltica na Rua Paraná, no trecho do prolongamento pertencente ao Jardim Vitória. Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024 Processo: - Autores: Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos, Antonio Martins, Diovani Seguro, Edison José Pietroski, Edmar Marcheski, Irene Kozak do Bonfim Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Cobertura asfáltica na Rua Paranaguá, no trecho entre as ruas Santa Catarina e São Joaquim, no centro da cidade de Roncador. Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024 Processo: - Autores: Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos, Antonio Martins, Diovani Seguro, Edison José Pietroski, Edmar Marcheski, Irene Kozak do Bonfim Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Reforma e ampliação do barracão onde são realizados os encontros da 3º idade. (Melhor idade) Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/12/2024 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 16/12/2024 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Jenauro Hruba Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Aquisição de equipamentos a serem destinados a Associação Comunitária Dois Vizinhos de Produtores Rurais CNPJ: 02.339.495/0001-03 - PRÉFILTRO COM BOMBA DE TRANSFERÊNCIA MODELO PFB, construído totalmente em aço inox 304, utilizado na saída da centrífuga para retirar impurezas maiores, composto por caixa retangular capacidade 200 kg com controle de nível automático, dois filtros em aço inox. Bomba de transferência construída totalmente em aço inox 304 com acionamento através de motor trifásico 220/380 volts. - Capacidade do tanque 200 kg com controle de nível automático. Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Jenauro Hruba Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Ações de custeio da APASLA - Associação de Proteção aos Animais São Lázaro CNPJ 19.517.250/0001-21. Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Pedro Ferreira de Castro Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Construção de pista de bolão, junto ao complexo esportivo no Jardim Anchieta. Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024 Processo: - Autores: Amadeu Elizio Santos, Antonio Donizete Gonçalves dos Anjos, Antonio Martins, Diovani Seguro, Edison José Pietroski, Edmar Marcheski, Irene Kozak do Bonfim, Pedro Ferreira de Castro Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Aquisição de um ônibus 42 lugares, com ar condicionado, apropriado para transporte de pacientes quando em consultas, exames e tratamento de saúde em outros municípios. Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Jenauro Hruba Ao Projeto de Lei Nº18/2024 - Contratação de profissional Fonoaudiólogo para atendimento dos alunos da educação infantil. Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - L.O.A. 2025 LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/12/2024 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 16/12/2024 Página 2