sessao nº 7

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA OS PRAZOS DE PROTOCOLO
DOS PROJETOS DO P.P.A. E DA L.D.O.
DE QUE TRATAM O ART.2º DO ATO
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: "LEITURA DA MENSAGEM
JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA" 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE
AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO
AO TURISMO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: "LEITURA DA MENSAGEM
JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA" 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS
DO MUNICÍPIO DE RONCADOR,
RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2024 E
ANTERIORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - REFISRON 2025. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A CONCEDER
DESCONTO PARA PAGAMENTO Á
VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO-IPTU, DO
EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE
VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/03/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 24/03/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BEM
MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE
REGIONAL DE RONCADOR-IBRR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL
DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE
MENCIONA E CONTEMPLA PELO
ÍNDICE DE 6,5%(SEIS VIRGULA
CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
5 - Projeto de lei do Legislativo nº
3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL
DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL A QUE SE
MENCIONA E CONTEMPLA, PELO
ÍNDICE DE 6,5(SEIS VIRGULA CINCO
POR CENTO), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/03/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 24/03/2025
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