| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-03-25 |
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Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8º Ordinária de 2025 da 5º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2025 - 19:00 ; Encerramento: 25/03/2025 - 20:06 Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio dos Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Alberti Junior / UNIÃO Lista de Presença na Sessão; Adriana de Freitas / PP, Amadeu Elizio dos Santos / PP; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO Expedientes: Correspondências Recebidas: ENCAMINHAMENTO ELETRONICO - Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Informações sobre transferencias de recursos da união ao município de Roncador. OFÍCIO 05/2025 - GRCM - SANEPAR/ESCRITÓRIO REGIONAL DE CAMPOMOURÃO/Pr - Resposta à encaminhamentos do vereador Antonio Martins. OFÍCIOS DE 28 À 35/2025 - DPTO DE PLANEJAMENTO URBANO - Respostas à solicitações dos vereadores Irene Kozak do Bonfim, Jenauro hruba, Adriana de Freitas e Antonio Martins. OFÍCIO 04/2025 - DPTO DE TURISMO e OFÍCIO 089/2025 - GABINETE - Resposta à encaminhamentos da vereadora Adriana de Freitas. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 52 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS sobre serviços de manutenção na Estrada do Sr. Darci Maciel, localizada na comunidade de Jararaca. Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 2 - Indicação nº 53 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS sobre serviços de manutenção no entorno da Igreja da Comunidade do Jararaca, Município de Roncador/PR. Autor; Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 3 - Indicação nº 54 de 2025, Indica à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal sobre a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Barro Preto. Autor: Antonio Martins, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 4 - Indicação nº 55 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre melhorias com cascalhamento na estrada da chácara do senhor Senhor Milton Stakiw na comunidade de Barriquinha. Autor: Amadeu Elizio dos Santos, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 5 - Indicação nº 56 de 2025, Indica ao Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal sobre a perfuração de um poço artesiano nas comunidades Barriquinha e Mosquiteiro. Autores: Flavio Cezar Onesko, Jenauro Hruba, Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 6 - Indicação nº 57 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre manutenção da estrada limpeza e bueiro na propriedade da Senhora Tereza Inocêncio na comunidade do Macaco. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ão seu destinatário. ; 7 - Indicação nº 58 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Antonio Donizete Gonçalves do Anjos, Diretor de obras e manutenção da Prefeitura de Roncador, pintura do prédio onde funciona o Sine-Agência do Trabalhador do Município de Roncador/PR. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 8 - Indicação E Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 httpuroncador prleg.br - E- mail: camaragêroncador.pr.leg.br 26/03/2025 26/03/2025 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nº 59 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre serviços de horas máquinas na propriedade do Sr. Miguel Meira na comunidade de Vista Alegre, para realizar o rebaixamento do barranco onde eram retirados cascalhos pelo município. Autor: Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo; 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 9 - Indicação nº 60 de 2025, Indica à Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre a construção de um redutor de velocidade elevado na Rua Curitiba, nas proximidades da Escola Monteiro Lobato cidade de Roncador-PR Autor: Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 10 - Indicação nº 61 de 2025, Indica a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secretária de Educação, sobre a reforma do Parque CMEI Anjo da Guarda, localizado no Jardim Anchieta, Cidade de Roncador, Estado do Paraná. Autor: Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 11 - Indicação nº 62 de 2025, Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre instalação um redutor de velocidade elevado na rua São Paulo próximo ao estabelecimento Gol de placa. Autor: Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo; 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 12 - Indicação nº 63 de 2025, Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre a instalação de mais um ar condicionado ou a substituição do aparelho por outro mais potente (com mais BTU'S) na Capela Mortuária da Paz, no centro de Roncador. Autor: Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo; 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 13 - Indicação nº 64 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, a manutenção do bueiro na estrada do Mosquiteiro, próximo a propriedade do Sr. Josafat e com propriedade do SrLuiz Pataralko, Município de Roncador/PR Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 14 - Indicação nº 65 de 2025, Indica a TIma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeitura Municipal, sobre a manutenção, reforma ou manutenção do Parque Infantil instalado na Praça Moyses Lupion. Autor: Amadeu Elizio dos Santos, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 15 - Indicação nº 66 de 2025, Indica a Senhora à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, sobre a construção de ponto de ônibus na Rodovia Vassílio Boiko, sentido Iretama, proximo à entrada da propriedade do Sr. Renato Slobodjan e do Sr. Paulo Pereira, nas proximidades da curva do açúcar. Autor: João Altair Albertti Junior, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 16 - Requerimento nº 55 de 2025, Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, prefeita municipal e ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo Secrtário de Agricultura solicitando mudança de local de funcionamento da Feira do Produtor, do atual estacionamento para a Praça Moysés Lupion. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.;: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 17 - Requerimento nº 57 de 2025, Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando a inclusão do prédio da Rodoviária no sistema de monitoramento e de instalação de câmeras de segurança. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 18 - Requerimento nº 58 de 2025, Requer que seja encaminhado ofício à Ilma. Senhora Graciele Gehring - Diretora Executiva do PREVISRON, solicitando informações dos últimos 10 anos do quadro de funcionários aposentados e suas compensações financeiras. Autor; Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 19 - Requerimento nº 59 de 2025, Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 httpul/roncador prleg.br - E- mail: comaragironcador.pr.leg.br 26/03/2025 26/03/2025 Página 2 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando que seja instalado sinalização e se possível, construção de proteção (guard rail) na ponte próxima a propriedade do Sr. Valter Lazarin e na Ponte próxima a propriedade do Sr. Tiago Silveira Pinto, na estrada para o Distrito Alto São João, município de Roncador/PR Autor: João Altair Albertti Junior, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 20 - Requerimento nº 60 de 2025, Requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável solicitando a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos de grande circulação da cidade, como praças, parques, ruas comerciais, pontos turísticos e áreas de lazer, pontos de ônibus. Autor: Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 21 - Requerimento nº 61 de 2025, Requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e a Ilma. Senhora Rosangela Aparecida dos Santos, Secretária de Educação com a sugestão de aquisição de quadros brancos para auxiliar na ministração das aulas paras as escolas e CMEIS da rede de ensino municipal. Autor: Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 22 - Requerimento nº 62 de 2025, Requer que seja encaminhado ofício Exmo. Senhor Soldado Adriano José - Deputado Estadual solicitando recursos para serem destinados a Escola Monteiro Lobato de Roncador, para aquisição de materiais escolares, uniformes e mobília para a Secretaria da Escola. Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 23 - Indicação Legislativa nº 1 de 2025, INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, a propositura de projeto de lei que vise instituir Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais Ativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, na forma da indicação legislativa a seguir: Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio dos Santos 1! PP ; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2024 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFISRON 2025. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 101, Turno; Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 102, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de lei do Legislativo nº 3 de 2025, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A QUE SE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 6,5(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 176, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 4 - Projeto de Lei Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http:/roncador-prleg.br - E- mail: comarattroncador,prieg.br 26/03/2025 26/03/2025 Página 3 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Executivo nº 4 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR-IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 104, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA PELO ÍNDICE DE 6,5%(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 173, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: B, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025, ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 103, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jenauro Hruba / PSD ; 2 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; 3 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 4 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 5 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; 6 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO ; 7 - Antonio Martins / PP; 8 - Adriana de Freitas / PP; 9 - Amadeu Elizio dos Santos / PP Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 25-03-2025 desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão LD : Amadeu 1º Secretário: Irene Eligo Santos / PP Kozak do Bonfim / UNIÃO 2º Secretário: João Altair Albertti Junior P UNIÃO o e mm em Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tei.: (44) 3575-1434 http://roncadorprileg.br - E- mail: camaragironcador prleg-br 26/03/2025 26/03/2025 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/03/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Correspondências Recebidas: ENCAMINHAMENTO ELETRONICO - Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Informações sobre transferencias de recursos da união ao municipio de Roncador. OFÍCIO 05/2025 - GRCM - SANEPAR/ESCRITÓRIO REGIONAL DE CAMPOMOURÃO/ Pr - Resposta à encaminhamentos do vereador Antonio Martins. OFÍCIOS DE 28 À 35/2025 - DPTO DE PLANEJAMENTO URBANO - Respostas à solicitações dos vereadores Irene Kozak do Bonfim, Jenauro hruba, Adriana de Freitas e Antonio Martins. OFÍCIO 04/2025 - DPTO DE TURISMO e OFÍCIO 089/2025 - GABINETE - Resposta à encaminhamentos da vereadora Adriana de Freitas. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Irene Kozak do Bonfim Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS sobre serviços de manutenção na Estrada do Sr. Darci Maciel, localizada na comunidade de Jararaca. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 2 - Indicação nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Irene Kozak do Bonfim Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS sobre serviços de manutenção no entorno da Igreja da Comunidade do Jararaca, Município de Roncador/PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 3 - Indicação nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Martins Indica à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal sobre a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Barro Preto. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 4 - Indicação nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Amadeu Elizio dos Santos Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre melhorias com cascalhamento na estrada da chácara do senhor Senhor Milton Stakiw na comunidade de Barriquinha. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/03/2025 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 25/03/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 56 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Cezar Onesko, Jenauro Hruba, Marilza Dias Assis Ferreira Indica ao Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal sobre a perfuração de um poço artesiano nas comunidades Barriquinha e Mosquiteiro. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 6 - Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre manutenção da estrada limpeza e bueiro na propriedade da Senhora Tereza Inocêncio na comunidade do Macaco. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 7 - Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Indica ao Ilmo. Senhor Antonio Donizete Gonçalves do Anjos, Diretor de obras e manutenção da Prefeitura de Roncador, pintura do prédio onde funciona o Sine-Agência do Trabalhador do Município de Roncador/PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 8 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre serviços de horas máquinas na propriedade do Sr. Miguel Meira na comunidade de Vista Alegre, para realizar o rebaixamento do barranco onde eram retirados cascalhos pelo município. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 9 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Indica à Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre a construção de um redutor de velocidade elevado na Rua Curitiba, nas proximidades da Escola Monteiro Lobato cidade de Roncador-PR ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 10 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Indica a Ilma. Senhora ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Secretária de Educação, sobre a reforma do Parque CMEI Anjo da Guarda, localizado no Jardim Anchieta, Cidade de Roncador, Estado do Paraná. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 11 - Indicação nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre instalação um redutor de velocidade elevado na rua São Paulo próximo ao estabelecimento Gol de placa. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 12 - Indicação nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, sobre a instalação de mais um ar condicionado ou a substituição do aparelho por outro mais potente (com mais BTU'S) na Capela Mortuária da Paz, no centro de Roncador. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 13 - Indicação nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, a manutenção do bueiro na estrada do Mosquiteiro, próximo a propriedade do Sr. Josafat e com propriedade do Sr.Luiz Pataraiko, Município de Roncador/PR ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/03/2025 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 25/03/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Amadeu Elizio dos Santos Indica a Ilma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeitura Municipal, sobre a manutenção, reforma ou manutenção do Parque Infantil instalado na Praça Moyses Lupion. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 15 - Indicação nº 66 de 2025 Processo: - Autor: João Altair Albertti Junior Indica a Senhora à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, sobre a construção de ponto de ônibus na Rodovia Vassilio Boiko, sentido Iretama, proximo à entrada da propriedade do Sr. Renato Slobodjan e do Sr. Paulo Pereira, nas proximidades da curva do açúcar. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 16 - Requerimento nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, prefeita municipal e ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo Secrtário de Agricultura solicitando mudança de local de funcionamento da Feira do Produtor, do atual estacionamento para a Praça Moysés Lupion. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 17 - Requerimento nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando a inclusão do prédio da Rodoviária no sistema de monitoramento e de instalação de câmeras de segurança. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 18 - Requerimento nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Requer que seja encaminhado ofício à Ilma. Senhora Graciele Gehring - Diretora Executiva do PREVISRON, solicitando informações dos últimos 10 anos do quadro de funcionários aposentados e suas compensações financeiras. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 19 - Requerimento nº 59 de 2025 Processo: - Autor: João Altair Albertti Junior Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando que seja instalado sinalização e se possível, construção de proteção (guard rail) na ponte próxima a propriedade do Sr. Valter Lazarin e na Ponte próxima a propriedade do Sr. Tiago Silveira Pinto, na estrada para o Distrito Alto São João, município de Roncador/PR ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 20 - Requerimento nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável solicitando a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos de grande circulação da cidade, como praças, parques, ruas comerciais, pontos turísticos e áreas de lazer, pontos de ônibus. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/03/2025 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 25/03/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 21 - Requerimento nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Requer que seja encaminhado a Exma. Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e a Ilma. Senhora Rosangela Aparecida dos Santos, Secretária de Educação com a sugestão de aquisição de quadros brancos para auxiliar na ministração das aulas paras as escolas e CMEIS da rede de ensino municipal. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 22 - Requerimento nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Irene Kozak do Bonfim Requer que seja encaminhado ofício Exmo. Senhor Soldado Adriano José - Deputado Estadual solicitando recursos para serem destinados a Escola Monteiro Lobato de Roncador, para aquisição de materiais escolares, uniformes e mobília para a Secretaria da Escola. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 23 - Indicação Legislativa nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Jenauro Hruba INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, a propositura de projeto de lei que vise instituir Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais Ativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, na forma da indicação legislativa a seguir: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2024 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFISRON 2025. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2025, FIXA DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. 3 - Projeto de lei do Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A QUE SE MENCIONA E CONTEMPLA, PELO ÍNDICE DE 6,5(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/03/2025 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 25/03/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR-IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA PELO ÍNDICE DE 6,5%(SEIS VIRGULA CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/03/2025 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 25/03/2025 Página 5