| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 409 |
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Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Ordinária de 2025 da 5º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 19:00 ; Encerramento: 07/04/2025 - 19:58 Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio dos Santos / PP; 1º Secretário; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Alberttá Junior / UNIÃO Lista de Presença na Sessão; Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio dos Santos / PP; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO Expedientes: Correspondências Recebidas: ENCAMINHAMENTO ELETRONICO - Ministério Publico - Grupo GAEMA - Cópia da ATA de reunião realizada em 28/03/2025 no Centro Universitário Integrado Unidade Campus, sobre o tema “Caminhos da produção Orgânica". OFÍCIO 114/2025 - GAB. PREFEITA - Encaminhamento da Prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024. (O documento ficará à disposição dos senhores vereadores e à quem interessar possa, na Secretaria desta Casa de Leis). CONVITE - Secretaria Municipal de Educação - Para evento dia 11 de abril de 2025 as 14h00 na Câmara Municipal - sobre o tema Projeto de Monitores Voluntários do Transporte Escolar. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 67 de 2025, Indica à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, sobre a instalação de Academia da Terceira Idade na comunidade de Rio Bonito próximo a Igreja Nossa Senhora de Fátima. Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 2 - Indicação nº 68 de 2025, Indica ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando a instalação de mais manilhas no bueiro da estrada de propriedade da família Lavezzo na comunidade do Faxinalzinho município de Roncador, Autor; Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 3 - Indicação nº 69 de 2025, Indica à Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, sobre a criação do Programa “Balde Cheio" para o fortalecimento da bacia leiteira e apoio aos pequenos produtores de leite do município de Roncador. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 4 - Indicação nº 70 de 2025, Indica a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL e a Ilma, Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DO SETOR DE PLANEJAMENTO, solicitando estudos para mudança do ponto dos ônibus escolares da frente do Colégio General Carneiro para o portão dos fundos na Rua Marechal Deodoro. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 5 - Indicação nº 72 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso des Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre manutenção da estrada localizada na tomunidade Água da Cruz, município de Roncador-PR. Autor: Sebastião Aparecido de Lima, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada às Comissões Pertinentes. ; 7 - Requerimento nº 64 de 2025, Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http:f/roncador prleg.br - E- mail: coamaragrproncador.prleg.br 08/04/2025 08/04/2025 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo GONÇALVES, Prefeita Municipal, solicitando aquisição de prateleira de vidro para ser destinado ao Complexo esportivo do Distrito de Alto São João para ser utilizado na exposição dos troféus. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 8 - Requerimento nº 65 de 2025, Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e a Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento, Solicitando que contatem a Senhora Lorentina Lopes Barroso, Diretora do Colégio General Carneiro com a finalidade de firmar parceria para realizar revitalização ecológica na calçada, localizada na Rua Marechal Deodoro, atrás do Colégio acima mencionado, na área central de Roncador/PR. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo; 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 9 - Requerimento nº 66 de 2025, Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e à Ilma, Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento solicitando que seja realizado levantamento da situação da Avenida Santo Antônio na saída para Iretama Km 01 e que sejam tomadas providências no sentido de solucionar o problema do represamento de água das chuvas da pista e do aglomerado de barro que se forma por conta das enxurradas. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo; 209, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 10 - Requerimento nº 67 de 2025, Requer encaminhamento de ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, solicitando asfaltamento de trecho da Rua Sergipe, seguindo da Av. São Pedro até a rua Marechal Deodoro, centro da cidade de Roncador/PR Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 11 - Requerimento nº 68 de 2025, Requer encaminhamento de ofício à Exma, Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal Solicitando asfaltamento de trecho na rua Ponta Grossa, seguindo até a Rua Sergipe, centro da cidade de Roncador, Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 12 - Requerimento nº 69 de 2025, Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, solicitando informações referente ao pedido de insalubridade formulado pelo Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Roncador em favor das servidoras ocupantes dos cargos de zeladora, auxiliar de serviços gerais, merendeira/cozinheira. Autor: Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio dos Santos 1 PP ; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim / UNIAO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Alberttá Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025, ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Exetutivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 103, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE BLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR, Número de Protocolo: 126, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO, NO Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E- mail: comaragroncador prleg.br 08/04/2025 08/04/2025 Página 2 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apolo ao Processo Legislativo ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 186, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: a Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriana de Freitas / PP; 2 - Antonto Martins / PP; 3 - Sebastião Aparecido de Lima | UNIÃO ; 4 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; 5 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 6 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 7 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; 8 - Jenauro Hruba / PSD Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e aos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis € declarou encerrada a sessão ordinária de 07-04-2025 desejando boa noite a todos. 1] —————————— Assinatura da Mesa Diretora da Sessão | Amadeu 1º Secretário: Irene Elizio PP Kozak do Bonfim / UNIÃO uu wWwWwWwW[]]]]]] Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E- mail: camaragrroncador prleg.br 08/04/2025 08/04/2025 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Correspondências Recebidas: ENCAMINHAMENTO ELETRONICO - Ministério Publico - Grupo GAEMA - Cópia da ATA de reunião realizada em 28/03/2025 no Centro Universitário Integrado Unidade Campus, sobre o tema "Caminhos da produção Orgânica". OFÍCIO 114/2025 - GAB. PREFEITA - Encaminhamento da Prestação de contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024. (O documento ficará à disposição dos senhores vereadores e à quem interessar possa, na Secretaria desta Casa de Leis). CONVITE - Secretaria Municipal de Educação - Para evento dia 11 de abril de 2025 as 14h00 na Câmara Municipal - sobre o tema Projeto de Monitores Voluntários do Transporte Escolar. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Irene Kozak do Bonfim Indica à Senhora LUANA TAMARA DA SILVA - Diretora de Planejamento, sobre a instalação de Academia da Terceira Idade na comunidade de Rio Bonito próximo a Igreja Nossa Senhora de Fátima. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 2 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Irene Kozak do Bonfim Indica ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário de Serviços Públicos, solicitando a instalação de mais manilhas no bueiro da estrada de propriedade da família Lavezzo na comunidade do Faxinalzinho município de Roncador. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 3 - Indicação nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Jenauro Hruba Indica à Exma. Senhora MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, sobre a criação do Programa "Balde Cheio" para o fortalecimento da bacia leiteira e apoio aos pequenos produtores de leite do município de Roncador. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/04/2025 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 07/04/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Indica a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL e a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DO SETOR DE PLANEJAMENTO, solicitando estudos para mudança do ponto dos ônibus escolares da frente do Colégio General Carneiro para o portão dos fundos na Rua Marechal Deodoro. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 5 - Indicação nº 72 de 2025 Processo: - Autor: Sebastião Aparecido de Lima Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos sobre manutenção da estrada localizada na comunidade Água da Cruz, município de Roncador-PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES 7 - Requerimento nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, solicitando aquisição de prateleira de vidro para ser destinado ao Complexo esportivo do Distrito de Alto São João para ser utilizado na exposição dos troféus. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 8 - Requerimento nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e a Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento, Solicitando que contatem a Senhora Lorentina Lopes Barroso, Diretora do Colégio General Carneiro com a finalidade de firmar parceria para realizar revitalização ecológica na calçada, localizada na Rua Marechal Deodoro, atrás do Colégio acima mencionado, na área central de Roncador/PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 9 - Requerimento nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e à Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento solicitando que seja realizado levantamento da situação da Avenida Santo Antônio na saída para Iretama Km 01 e que sejam tomadas providências no sentido de solucionar o problema do represamento de água das chuvas da pista e do aglomerado de barro que se forma por conta das enxurradas. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/04/2025 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 07/04/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Irene Kozak do Bonfim Requer encaminhamento de ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, solicitando asfaltamento de trecho da Rua Sergipe, seguindo da Av. São Pedro até a rua Marechal Deodoro, centro da cidade de Roncador/PR ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 11 - Requerimento nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Irene Kozak do Bonfim Requer encaminhamento de ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal Solicitando asfaltamento de trecho na rua Ponta Grossa, seguindo até a Rua Sergipe, centro da cidade de Roncador. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 12 - Requerimento nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, solicitando informações referente ao pedido de insalubridade formulado pelo Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Roncador em favor das servidoras ocupantes dos cargos de zeladora, auxiliar de serviços gerais, merendeira/cozinheira. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº401/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MIGUEL PEREIRA. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1.343/2021 E 1.419/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. 2 - Projeto de lei do Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/04/2025 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 07/04/2025 Página 3