sessao nº 14

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Ordinária de 2025 da 5º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 06/05/2025 - 19:26
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio dos Santos / PP; 1º Secretário; Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio dos Santos / PP;
Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; Sebastião
Aparecido de Lima / UNIÃO
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 018/2025 - Secretaria de Estado
da Segurança pública - Convite para abertura oficial do evento "JUNHO PARANÁ SEM
DROGAS* à realizar-se em 03 de junho de 2025 as 09h30m no Museu Oscar Niemeyer em
Curitiba.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 87 de 2025, À Exma. Senhora Marilia
Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal e ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos,
Secretário de Serviços de Públicos, solicitando que seja realizado serviços de melhorias na
estrada do Formoso, seguindo até a propriedade do Zola e região. Autor; Antonio Martins,
Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada ao seu destinatário. ; 2 - Indicação nº 88 de 2025, Indicação a Exma.
Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador e ao Ilmo. Senhor Esmael
Veloso dos Santos, Secretário de Serviços de Públicos do Município de Roncador,
solicitando que seja realizado melhorias na estrada do Mato Queimado, Município de
Roncador-PR. Autor: Antonio Martins, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 3 - Requerimento nº 96
de 2025, Requerem que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA
BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao Responsável pelo Departamento Pessoal da
Prefeitura de Roncador solicitando as seguintes informações: * Número de servidores
efetivos da Prefeitura Municipal de Roncador, providos através de Concurso Público; *
Número trabalhadores da Prefeitura Municipal de Roncador, contratados através de
Empresas Terceirizadas; * Número trabalhadores comissionados e PSS que trabalham
para a Prefeitura de Roncador. Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, Adriana de Freitas,
Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada ao seu destinatário. ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025,
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº1,123/2015 E 1.434/2023, QUE TRATA DE DIREITOS E
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS PELA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE
2006 (ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO
PORTE), NOS TERMOS DO ARTIGO 47, PARÁGRAFO ÚNICO. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, a Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada às Comissões pertinentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio dos Santos
! PP; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ;
Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Documentos Externos nº 1 de 2025, Solicitação de
licença do cargo de Prefeita Municipal no período de 24 de maio de 2025 a 06 de junho de
2025, para tratar assuntos de interesse particular, tendo em vista a realização de uma
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail; comoragironcador pr.leg.br 08/05/2025
08/05/2025 Página 1
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viagem ao exterior em caráter estritamente pessoal. Durante o período de afastamento o
cargo de Prefeito Municipal será exercido pelo Vice-Prefeito Mário Ciro Choptian, nos
termos do disposto na Lei Orgânica. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal,
Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; 2 - Flavio
Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 3 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 4 - João Altair
Albertti Junior / UNIÃO ; 5 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO ; 6 - Antonio Martins /
PP ;'7 - Adriana de Freitas / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 06-05-2025 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
UNIÃO
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mail: camaragironcador pr.leg.br 08/05/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
OFÍCIO 018/2025 - Secretaria de Estado da Segurança pública - Convite para
abertura oficial do evento "JUNHO PARANÁ SEM DROGAS" à realizar-se em 03 de
junho de 2025 as 09h30m no Museu Oscar Niemeyer em Curitiba.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Martins 
À Exma. Senhora Marilia Perotta
Bento Gonçalves, Prefeita Municipal e
ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos
Santos, Secretário de Serviços de
Públicos, solicitando que seja
realizado serviços de melhorias na
estrada do Formoso, seguindo até a
propriedade do Zola e região. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Martins 
Indicação a Exma. Senhora Marilia
Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de
Roncador e ao Ilmo. Senhor Esmael
Veloso dos Santos, Secretário de
Serviços de Públicos do Município de
Roncador, solicitando que seja
realizado melhorias na estrada do
Mato Queimado, Município de
Roncador-PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autores: Marilza Dias Assis Ferreira,
Adriana de Freitas 
Requerem que seja encaminhado
ofício a Exma. Senhora MARILIA
PEROTTA BENTO GONÇALVES,
Prefeita Municipal e ao Responsável
pelo Departamento Pessoal da
Prefeitura de Roncador solicitando as
seguintes informações: * Número de
servidores efetivos da Prefeitura
Municipal de Roncador, providos
através de Concurso Público; *
Número trabalhadores da Prefeitura
Municipal de Roncador, contratados
através de Empresas Terceirizadas; *
Número trabalhadores comissionados
e PSS que trabalham para a Prefeitura
de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/05/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 06/05/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS
Nº1.123/2015 E 1.434/2023, QUE
TRATA DE DIREITOS E BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS NAS CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS PELA LEI FEDERAL
COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2006 (ESTATUTO
NACIONAL DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE),
NOS TERMOS DO ARTIGO 47,
PARÁGRAFO ÚNICO. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Documentos Externos nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
Solicitação de licença do cargo de
Prefeita Municipal no período de 24
de maio de 2025 a 06 de junho de
2025, para tratar assuntos de
interesse particular, tendo em vista a
realização de uma viagem ao exterior
em caráter estritamente pessoal.
Durante o período de afastamento o
cargo de Prefeito Municipal será
exercido pelo Vice-Prefeito Mário Ciro
Choptian, nos termos do disposto na
Lei Orgânica. 
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
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Pauta da 14ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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