sessao nº 15

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
OFÍCIO 01/2025- DIRETORIA DE PESSOAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RONCADOR - Resposta a encaminhamento da vereadora Marilza Dias Assis Ferreira.
CÓPIA DE SOLICITAÇÃO - Moradores do entorno do CTG Cachoeira da Saudade -
Endereçado à Prefeita Municipal - cobrando providências com relação ao uso do espaço da
pista de laço do CTG para atividades com cavalos, que conforme relato em dias de
montarias, levantam-se nuvens de poeira afetando diretamento a vida de toda a vizinhança.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira 
Indica a Exma. Senhora MARILIA
PEROTTA BENTO GONÇALVES,
PREFEITA MUNICIPAL e a Ilma.
Senhora LUANA TAMARA, DA SILVA,
DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
solicitando elaboração de projeto de
asfaltamento em trecho de
aproximadamente três quilômetros da
estrada do Barro Preto na
continuidade da rua do Antigo Clube
20 de Março no Município de
Roncador-PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas 
Indica ao Ilmo. Senhor NILTON
CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E TURISMO, sobre retirada dos galhos
de árvores que caíram na Rua São
Paulo, ao lado do Colégio Estadual
General Carneiro, centro de Roncador
Paraná. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim 
Requer que seja encaminhado ofício a
Exma. Senhora MARILIA PEROTTA
BENTO GONÇALVES, Prefeita
Municipal, solicitando a contratação
de operadores de máquina, para
trabalhar junto a Secretaria de
Agricultura do Município de Roncador.
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
19/05/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 19/05/2025
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior 
Requer que seja encaminhado ofício a
Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA
SILVA, Diretora de Planejamento,
solicitando informações referentes a
construção de meio fio que está sendo
realizado na Rua Sergipe, centro da
cidade de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
6 - Projeto de lei do Legislativo nº 6 de
2025
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE
MULTA ADMINISTRATIVA AOS
TUTORES DE CÃES SOLTOS NAS
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, QUE COMETAM OU
NÃO ATAQUE A PESSOAS E/OU
ANIMAIS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 11
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO
DE RONCADOR. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 12
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL Á FIRMAR
ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA
RESTITUIÇÃO DE VALORES
RELATIVOS À IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE PELA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR, À
SERVIDORA APOSENTADA EDNA
VAGNER PIETROSKI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
9 - Prestação de Contas do Executivo
Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - Outros 
Dispõe sobre a Prestação de Contas
Anual do Exercício financeiro de 2023,
Processo nº212415/2024, Parecer
prévio nº114/2025. 
Obs.: "Leitura do Parecer prévio Nº
114/2025" 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS
Nº1.123/2015 E 1.434/2023, QUE
TRATA DE DIREITOS E BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS NAS CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS PELA LEI FEDERAL
COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2006 (ESTATUTO
NACIONAL DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE),
NOS TERMOS DO ARTIGO 47,
PARÁGRAFO ÚNICO. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
19/05/2025
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