sessao nº 18

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária de 2025 da 5º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 03/06/2025 - 20:03
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio dos Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio dos Santos / PP;
Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis
Ferreira / PSD; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Expedientes: Correspondências Recebidas: ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO-
ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - Presidente Alexandre Curi - Convite
para sessão Especial da Assembleia Itinerante na Associação dos Engenheiros Agrônomos,
no dia 05 de junho de 2025 as 18 horas na cidade de Campo Mourão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 99 de 2025, Indica a Ilma. Senhora LUANA
TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando continuação de instalação da
cerca no entorno do Parque do Lago Mario Kovalek, município de Roncador/PR. Autor:
Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 2 - Indicação nº 100 de 2025,
Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando
a conclusão da pista de caminhada no entorno do Estádio Municipal Martim Kovalek, no
bairro do Jardim Anchieta-Município de Roncador/PR. Autor: Sebastião Aparecido de
Lima, Número de Protocolo: 352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada ao seu destinatário. ; 3 - Requerimento nº 114 de 2025, Requer que seja
encaminhado ofício a Exma. Senhora MARIA VITÓRIA, Deputada Estadual, solicitando a
inclusão do município de Roncador na agenda de recebimento da Carreta da Inovação, se
possível a disponibilização dos cursos de Instalações Elétricas; Soldagem; Mecânica
Automotiva; Panificação e Confecção. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo:
353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu
destinatário. ; 4 - Requerimento nº 115 de 2025, Requer que seja encaminhado ofício
ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudos da possibilidade de o município
despender recursos públicos para auxiliar na construção do Asilo do município Roncador/
PR. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio dos Santos
/ PP; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias
Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025, CRIA O
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. Autor:
Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 309, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Moção nº 2 de 2025, MOÇÃO DE REPÚDIO À ADI 7796
(Ação Direta de Inconstitucionalidade) Que visa declarar inconstitucionais as Leis nº
17.656/2013 e nº 18.419/2015, do Estado do Paraná, que instituíram, respectivamente, o
Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que
ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial e o Estatuto da Pessoa com
Deficiência do Estado do Paraná. - Obs.: "Leitura do documento na íntegra" Autor: Câmara
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camaraGoroncador.pr.leg.br 04/06/2025
04/06/2025 Página 1
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal de Roncador - CMR, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jenauro Hruba / PSD ; 2 - Marilza Dias Assis
Ferreira / PSD ; 3 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 4 - Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; 5 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; 6 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
; 7 - Antonio Martins / PP; 8 - Adriana de Freitas / PP; 9 - Amadeu Elizio dos Santos / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 03-06-2025 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
a
1º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
UNIÃO
2º Secretário: João
Altair Albertti Junior
/ UNIÃO
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
ENCAMINHAMENTO ELETRÔNICO- ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do
Paraná - Presidente Alexandre Curi - Convite para sessão Especial da Assembleia
Itinerante na Associação dos Engenheiros Agrônomos, no dia 05 de junho de 2025 as 18
horas na cidade de Campo Mourão.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira 
Indica a Ilma. Senhora LUANA
TAMARA DA SILVA, Diretora de
Planejamento, solicitando continuação
de instalação da cerca no entorno do
Parque do Lago Mario Kovalek,
município de Roncador/PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Aparecido de Lima 
Indica a Ilma. Senhora LUANA
TAMARA DA SILVA, Diretora de
Planejamento, solicitando a conclusão
da pista de caminhada no entorno do
Estádio Municipal Martim Kovalek, no
bairro do Jardim Anchieta-Município
de Roncador/PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas 
Requer que seja encaminhado ofício a
Exma. Senhora MARIA VITÓRIA,
Deputada Estadual, solicitando a
inclusão do município de Roncador na
agenda de recebimento da Carreta da
Inovação, se possível a
disponibilização dos cursos de
Instalações Elétricas; Soldagem;
Mecânica Automotiva; Panificação e
Confecção. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Requer que seja encaminhado ofício
ao Poder Executivo Municipal,
solicitando estudos da possibilidade
de o município despender recursos
públicos para auxiliar na construção
do Asilo do município Roncador/PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/06/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 03/06/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO (FUMTUR) DO MUNICÍPIO
DE RONCADOR. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
2 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de
Roncador - CMR 
MOÇÃO DE REPÚDIO À ADI 7796
(Ação Direta de Inconstitucionalidade)
Que visa declarar inconstitucionais as
Leis nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015,
do Estado do Paraná, que instituíram,
respectivamente, o Programa Estadual
de Apoio Permanente às Entidades
Mantenedoras de Escolas que ofertam
Educação Básica na Modalidade
Educação Especial e o Estatuto da
Pessoa com Deficiência do Estado do
Paraná. 
Obs.: "Leitura do documento na
íntegra" 
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/06/2025
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