sessao nº 23

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23? Ordinária de 2025 da 5º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP ; 1º Secretário: Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP ; Amadeu Elizio Santos / PP ;
Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis
Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Expedientes: Correspondências Recebidas: -OFÍCIOS 03,04 E 05/2025 - Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável e Turismo - Respostas à encaminhamentos dos vereadores
ADRIANA DE FREITAS, JOÃO ALTAIR ALBERTTI JUNIOR E MARILZA DIAS ASSIS
FERREIRA. -OFÍCIOS 261 E 276/2025 - GABINETE - Respostas à encaminhamentos dos
vereadores ANTONIO MARTINS, JENAURO HRUBA E JOÃO ALTAIR ALBERTTI JUNIOR. -
OFÍCIOS 037 E 038/2025 - Secretaria municipal de Assistencia Social - Respostas à
encaminhamentos do vereador SEBASTIÃO APARECIDO DE LIMA. -OFÍCIOS DATADOS
DE 30 DE JULHO DE 2025 - Secretaria de Esportes Lazer e Juventude - Respostas à
encaminhamentos dos vereadores ADRIANA DE FREITAS E JENAURO HRUBA. -OFÍCIOS
DATADOS DE 26 DE FEVEREIRO E 11 DE JULHO DE 2025 - OEAR - Organização dos
Estudantes Acadêmicos de Roncador - Respostas à encaminhamentos dos veradores
FLAVIO CEZAR ONESKO, JENAURO HRUBA e SEBASTIÃO APARECIDO DE LIMA.
OFÍCIO 280/2024 - GABINETE - CONVITE para evento em 02 e 03 de agosto 24º Ennio
da Amizade. -OFÍCIO 50/2025 - CCI - Centro de Convivência do Idoso de Roncador -
CONVITE para evento em 03 de agosto Almoço do dia dos Pais "Informamos que os
convites, para estes dois eventos foram encaminhados COM ANTECEDÊNCIA aos nobres
vereadores (Lêia-se aqui somente para registro)" -OFICIO 514/2025 GP - OAB ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONVITE para evento de instalação da Frente
Parlamentar da Advocacia , na Assembleia Legislativa do Paraná em 05 de agosto, em
Curitiba. -OFÍCIO CONVITE - POLÍCIA MILITAR Ao EVENTO alusivo ao 171º aniversário
da Polícia Militar do Estado do Paraná a realizar-se no dia 07 de agosto 09h30m no Jardim
Cidade Nova na cidade de Campo Mourão. -OFÍCIO 274/2025 - GABINETE - CONVITE
para evento em 08, 09 e 10 de agosto, 8º INVERNO GASTRONÔMICO, no CTG Cachoeira
da Saudade. -OFÍCIO 001/2025 - ACAMDOZE - Edital de Convocação para Assembléia de
reativação da Diretoria da ACAMDOZE, 23 de agosto, na sede da ACAMDOZE em Campo
Mourão/PR.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 121 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a
distribuição de cascalho no entorno da mangueira localizada na propriedade do Senhor
Ivanildo de Oliveira Marques na Comunidade Água da Cruz, Distrito de Alto São João.
Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 2 - Indicação nº 122 de 2025,
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, sobre cascalhamento na entrada (portão) da propriedade da Sra. Marli
Ribeiro, Fazenda Flor da Serra na comunidade do Jararaca. Autor: Flavio Cezar Onesko,
Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria
encaminhada ao seu destinatário" ; 3 - Indicação nº 123 de 2025, Indica ao Ilmo.
Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre
distribuição de cascalho no entorno da mangueira localizada na propriedade do Senhor
Tiago Valeski na Comunidade do Faxinalzinho. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(oroncador.prleg.br 05/08/2025
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Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu
destinatário" ; 4 - Indicação nº 124 de 2025, Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETARIO DE SERVIÇOS PUBLICOS,sobre cascalhamento da estrada
principal de Vista Alegre passando pela propriedade do "Cabreiro", e propriedade dos
“Carequinhas". Autor: Antonio Martins, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 5 - Indicação
nº 125 de 2025, Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE
SERVIÇOS PUBLICOS, sobre a distribuição de cascalho na mangueira da propriedade do
Sr. Adolfo Ratk na comunidade de Vista Alegre. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de
Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu
destinatário" ; 6 - Indicação nº 126 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO
DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a construção de um quebra-
molas em frente a Igreja localizada na comunidade do Mosquiteiro. Autor: Flavio Cezar
Onesko, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: “Matéria
encaminhada ao seu destinatário" ; 7 - Indicação nº 127 de 2025, Indica ao Ilmo.
Senhor MAICON FERNANDO SACOMAM, DIRETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO,
solicitando a aquisição de lâmpadas para serem destinadas a manutenção e troca na Rua
Padre Benedito Melnik, próximo a subestação da Copel, no bairro do Jardim Anchieta.
Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 8 - Requerimento nº 164 de
2025, Requer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO,
Secretário de Agricultura solicitando que entre em contato com o Presidente da
Associação de Rural do Faxinalzinho Sr. Ceni Vieira e realize os termos necessários para
reverter ao município e recolher os implementos agrícolas, plantadeira, carreta e
ensiladeira, que foram cedidos para uso dos agricultores da Associação de Produtores
Rural daquela comunidade. Autores: Flavio Cezar Onesko, Sebastião Aparecido de Lima,
Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria
encaminhada ao seu destinatário" ; 9 - Requerimento nº 165 de 2025, Requer que seja
encaminhado ofício a Ilma. Senhora SIMONE APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA
SOARES, Secretária de Saúde, com a seguinte solicitação: solicitando informações sobre os
motivos que não estão mais sendo realizados os exames de ultrassonografia pelo Sistema
Unico de Saúde na cidade de Roncador. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo:
536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu
destinatário" ; 10 - Requerimento nº 170 de 2025, Requerem que seja encaminhado
ofício a Exma. Senhora MARIA VITÓRIA, Deputada Estadual, solicitando a doação de
veículo Tipo SPIN para ser destinado a Secretaria de Assistência Social do Município de
Roncador/PR Autores: Antonio Martins, Adriana de Freitas, Amadeu Elizio Santos,
Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria
encaminhada ao seu destinatário" ; 11 - Requerimento nº 171 de 2025, Requer que
seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário de Agricultura e ao
Senhor José Tiago Maibuk Diretor de Agropecuária, solicitando que seja construído uma
cobertura para proteção dos veículos da Secretaria de agricultura que estão estacionados
no pátio do DER. Autores: Flavio Cezar Onesko, João Altair Albertti Junior, Número de
Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu
destinatário" ; 12 - Requerimento nº 173 de 2025, Requer envio de oficio a Ilma.
Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento reivindicando aquisição de
um parque infantil (escorregador, balanços, gira-gira etc.) e instalação no Parque do Lago
Mario Kovalek, município de Roncador. Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, Sebastião
Aparecido de Lima, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 13 - Requerimento nº 174 de 2025,
Requer envio de oficio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita
Municipal e a Ilma. Senhora ELIANE FEITOZA FICAGNA, Diretora de Turismo no
município solicitando que seja realizado, através do departamento de turismo, reunião
com os promotores de evento, presidentes de comunidades de nosso município e que seja
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(roncador:pr.leg.br 05/08/2025
05/08/2025 Página 2

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
montado um calendário Oficial Anual com os eventos a serem realizados em nosso
município durante ano e que seja disponibilizado e divulgado. Autores: Irene Kozak do
Bonfim, Adriana de Freitas, Flavio Cezar Onesko, João Altair Albertti Junior, Número de
Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu
destinatário" ; 14 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO “CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE FISCAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº786/2005,
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Projeto de lei encaminhado as
comissões pertinentes." ; 15 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO E “ESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE ANALISTA FISCAL DE
TRIBUTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR E A EXTINÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo:
S2d, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Projeto de lei encaminhado as
comissões pertinentes." ; 16 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025, AUTORIZA
(0) MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO - APASLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL
Nº13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
“Projeto de lei encaminhado as comissões pertinentes." ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriana de Freitas / PP; 2 - Antonio Martins /
PP; 3 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO ; 4 - João Altair Alberti Junior / UNIÃO ; 5 -
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 6 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 7 - Marilza
Dias Assis Ferreira / PSD; 8 - Jenauro Hruba / PSD ; 9 - Amadeu Elizio Santos / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 04-08-2025 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
UNIAO
2º Secretário: João
Altair Albertti Junior
f UNIÃO
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
-OFÍCIOS 03,04 E 05/2025 - Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo -
Respostas à encaminhamentos dos vereadores ADRIANA DE FREITAS, JOÃO ALTAIR
ALBERTTI JUNIOR E MARILZA DIAS ASSIS FERREIRA. 
-OFÍCIOS 261 E 276/2025 - GABINETE - Respostas à encaminhamentos dos vereadores
ANTONIO MARTINS, JENAURO HRUBA E JOÃO ALTAIR ALBERTTI JUNIOR.
-OFÍCIOS 037 E 038/2025 - Secretaria municipal de Assistencia Social - Respostas à
encaminhamentos do vereador SEBASTIÃO APARECIDO DE LIMA.
-OFÍCIOS DATADOS DE 30 DE JULHO DE 2025 - Secretaria de Esportes Lazer e
Juventude - Respostas à encaminhamentos dos vereadores ADRIANA DE FREITAS E
JENAURO HRUBA.
-OFÍCIOS DATADOS DE 26 DE FEVEREIRO E 11 DE JULHO DE 2025 - OEAR -
Organização dos Estudantes Acadêmicos de Roncador - Respostas à encaminhamentos
dos veradores FLAVIO CEZAR ONESKO, JENAURO HRUBA e SEBASTIÃO APARECIDO DE
LIMA.
-OFÍCIO 280/2024 - GABINETE - CONVITE para evento em 02 e 03 de agosto 24º
Enduro da Amizade.
-OFÍCIO 50/2025 - CCI - Centro de Convivência do Idoso de Roncador - CONVITE
para evento em 03 de agosto Almoço do dia dos Pais
"Informamos que os convites, para estes dois eventos foram encaminhados COM
ANTECEDÊNCIA aos nobres vereadores (Lêia-se aqui somente para registro)"
-OFÍCIO 514/2025 GP - OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONVITE para
evento de instalação da Frente Parlamentar da Advocacia , na Assembleia Legislativa do
Paraná em 05 de agosto, em Curitiba.
-OFÍCIO CONVITE - POLÍCIA MILITAR Ao EVENTO alusivo ao 171º aniversário da
Polícia Militar do Estado do Paraná a realizar-se no dia 07 de agosto 09h30m no Jardim
Cidade Nova na cidade de Campo Mourão.
-OFÍCIO 274/2025 - GABINETE - CONVITE para evento em 08, 09 e 10 de agosto, 8º
INVERNO GASTRONÔMICO, no CTG Cachoeira da Saudade. 
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
04/08/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 04/08/2025
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-OFÍCIO 001/2025 - ACAMDOZE - Edital de Convocação para Assembléia de reativação
da Diretoria da ACAMDOZE, 23 de agosto, na sede da ACAMDOZE em Campo Mourão/PR.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL
VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a
distribuição de cascalho no entorno da
mangueira localizada na propriedade
do Senhor Ivanildo de Oliveira
Marques na Comunidade Água da
Cruz, Distrito de Alto São João. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL
VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre
cascalhamento na entrada (portão) da
propriedade da Sra. Marli Ribeiro,
Fazenda Flor da Serra na comunidade
do Jararaca. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL
VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre
distribuição de cascalho no entorno da
mangueira localizada na propriedade
do Senhor Tiago Valeski na
Comunidade do Faxinalzinho. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Martins 
Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS,sobre cascalhamento da
estrada principal de Vista Alegre
passando pela propriedade do
"Cabreiro", e propriedade dos
"Carequinhas". 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, sobre a distribuição de
cascalho na mangueira da
propriedade do Sr. Adolfo Ratk na
comunidade de Vista Alegre. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
6 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Indica ao Ilmo. Senhor ESMAEL
VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a
construção de um quebra-molas em
frente a Igreja localizada na
comunidade do Mosquiteiro. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
7 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Indica ao Ilmo. Senhor MAICON
FERNANDO SACOMAM, DIRETOR DE
LICITAÇÔES DO MUNICIPIO,
solicitando a aquisição de lâmpadas
para serem destinadas a manutenção
e troca na Rua Padre Benedito Melnik,
próximo a subestação da Copel, no
bairro do Jardim Anchieta. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
04/08/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Requer que seja encaminhado ofício
ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO,
Secretário de Agricultura solicitando
que entre em contato com o
Presidente da Associação de Rural do
Faxinalzinho Sr. Ceni Vieira e realize
os termos necessários para reverter
ao município e recolher os
implementos agrícolas, plantadeira,
carreta e ensiladeira, que foram
cedidos para uso dos agricultores da
Associação de Produtores Rural
daquela comunidade. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
9 - Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Requer que seja encaminhado ofício a
Ilma. Senhora SIMONE APARECIDA
GONÇALVES DE SOUZA SOARES,
Secretária de Saúde, com a seguinte
solicitação:solicitando informações
sobre os motivos que não estão mais
sendo realizados os exames de
ultrassonografia pelo Sistema Único
de Saúde na cidade de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
10 - Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autores: Antonio Martins, Adriana de
Freitas, Amadeu Elizio Santos 
Requerem que seja encaminhado
ofício a Exma. Senhora MARIA
VITÓRIA, Deputada Estadual,
solicitando a doação de veículo Tipo
SPIN para ser destinado a Secretaria
de Assistência Social do Município de
Roncador/PR 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
11 - Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autores: Flavio Cezar Onesko, João
Altair Albertti Junior 
Requer que seja encaminhado ofício
ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo,
Secretário de Agricultura e ao Senhor
José Tiago Maibuk Diretor de
Agropecuária, solicitando que seja
construído uma cobertura para
proteção dos veículos da Secretaria de
agricultura que estão estacionados no
pátio do DER. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
12 - Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira 
Requer envio de oficio a Ilma. Senhora
LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora
de Planejamento reivindicando
aquisição de um parque infantil
(escorregador, balanços, gira-gira etc.)
e instalação no Parque do Lago Mario
Kovalek, município de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
13 - Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim 
Requer envio de oficio a Exma.
Senhora MARILIA PEROTTA BENTO
GONÇALVES Prefeita Municipal e a
Ilma. Senhora ELIANE FEITOZA
FICAGNA, Diretora de Turismo no
município solicitando que seja
realizado, através do departamento de
turismo, reunião com os promotores
de evento, presidentes de
comunidades de nosso município e
que seja montado um calendário
Oficial Anual com os eventos a serem
realizados em nosso município
durante ano e que seja disponibilizado
e divulgado. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
04/08/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 04/08/2025
Página 3
Matéria Ementa Situação
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 18
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE
FISCAL CRIADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº786/2005, NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 19
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE
ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR E A EXTINÇÃO DO
CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 20
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
RONCADOR A FIRMAR TERMO DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO
LÁZARO - APASLA, NOS TERMOS DA
LEI FEDERAL Nº13.019/2014, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
04/08/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 04/08/2025
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