sessao nº 25

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 252 Ordinária de 2025 da 5º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 18/08/2025 - 21:05
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos / PP;
Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis
Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 349/2025 - Departamento de
Turismo do município de Roncador - Resposta à encaminhamento da vereadora Irene
Kozak do Bonfim. OFÍCIO 204 e 341/2025 - GABINETE - Respotas à encaminhamentos dos
vereadores João Altair Lbertti Junior, Jenauro Hruba, Marilza Dias Assis Ferreira, Flavio
Cezar Onesko e Sebastião Ap. de Lima. OFÍCIO 42, 43 E 45/2025 - Secretaria de
Agricultura - Resposta à encaminhamento dos vereadores Adriana de Freitas e Sebastião
Ap. de Lima. Ato Solene: "ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY CLUB DE
RONCADOR?" Dra. Tamiris Soares de Souza Maioli, leu texto contando a história do Rotary,
usaram da palavra o fundador do Rotary Club de Roncador, Senhor Ildefonso Keller e o
atual presidente, senhor Marcio José de Faria, os vereadores teceram comentários
parabenizando os integrantes e companheiros do clube. A entrega da placa de
homenagem foi feita pelas mãos do presidente Amadeu Elizio dos Santos, juntamente com
a propositante vereadora Adriana de Freitas.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 135 de 2025, Indica ao Senhor Esmael
Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um trabalho com
retroescavadeira para limpeza e retirada de um barranco na propriedade do Senhor Paulo
de Souza (Paulão), comunidade Barro Preto-Município de Roncador/PR. Autor: Marilza
Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo: 584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 2 - Requerimento nº 188 de 2025,
Requer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Senhor Dr. Marcos Antônio Rosa, Diretor
Jurídico da Prefeitura Municipal, solicitando estudos técnicos para averiguar a
possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade/periculosidade aos Servidores
Públicos Municipais ocupantes do cargo de merendeiras do Município de Roncador.
Autores: Marilza Dias Assis Ferreira, Irene Kozak do Bonfim, João Altair Albertti Junior,
Sebastião Aparecido de Lima, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ao seu destinatário. ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 23 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Municipal de Roncador e adquirir
imóveis junto ao Parque Residencial Safira, de propriedade da empresa Asseconsul Ltd,,
mediante permuta e pagamento em espécie, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada às Comissões Pertinentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos /
PP ; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do
Bonfim / UNIAO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias
Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1
de 2025, Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual do Exercício financeiro de 2023,
Processo nº212415/2024, Parecer prévio nº114/2025. - Obs.: Leitura na íntegra do
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camara roncador.prleg.br 19/08/2025
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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lo
e: Amadeu 1º Secretário: Irene
Elizio Santos / PP Kozak do Bonfim /
UNIAO
2º Secretário: João
Altair Albertti Junior
/ UNIÃO
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador:prleg.br - E-
mail: camaraGroncador.prleg.br 19/08/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
OFÍCIO 349/2025 - Departamento de Turismo do município de Roncador - Resposta
à encaminhamento da vereadora Irene Kozak do Bonfim.
OFÍCIO 341/2025 - GABINETE - Respotas à encaminhamentos dos vereadores João Altair
Lbertti Junior, Jenauro Hruba, Marilza Dias Assis Ferreira e Flavio Cezar Onesko.
OFÍCIO 42, 43 E 45/2025 - Secretaria de Agricultura - Resposta à encaminhamento
dos vereadores Adriana de Freitas e Sebastião Ap. de Lima.
OFÍCIO 204/2025 - GABINETE - Resposta è encaminhamento dos vereadores Flavio
Cezar Onesko, Sebastião Ap. de Lima, João Altair Albertti Junior, 
Ato Solene: 
"ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY CLUB DE RONCADOR"
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira 
Indica ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso
dos Santos, Secretário de Serviços
Públicos, sobre a realização de
trabalho com retroescavadeira para
limpeza e retirada de um barranco na
propriedade do Senhor Paulo Ciupa
(Paulão), comunidade do Barro Preto￾Município de Roncador/PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira 
Requer que seja encaminhado ofício
ao Ilmo. Senhor Dr. Marcos Antônio
Rosa, Diretor Jurídico da Prefeitura
Municipal, solicitando estudos
técnicos para averiguar a
possibilidade de pagamento de
adicional de insalubridade/
periculosidade aos Servidores
Públicos Municipais ocupantes do
cargo de merendeiras do Município de
Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/08/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 18/08/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 23
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
Autoriza o Chefe do Poder Municipal
de Roncador e adquirir imóveis junto
ao Parque Residencial Safira, de
propriedade da empresa Asseconsul
Ltd,, mediante permuta e pagamento
em espécie, e dá outras providências. 
APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO AS COMISSÕES
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Prestação de Contas do
Executivo Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - Outros 
Dispõe sobre a Prestação de Contas
Anual do Exercício financeiro de 2023,
Processo nº212415/2024, Parecer
prévio nº114/2025. 
Obs.: Leitura na íntegra do
RELATÓRIO e da ATA da Reunião da
Comissão de Administração
Tributária, Financeira, Orçamentária
e Pública, realizada em 04/08/2025. A
leitura do Parecer Prévio do Tribunal
de Contas foi realizada em sua íntegra
em na sessão ordinária de 19/05/2025.
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
2 - Emenda Supressiva nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba 
Ao Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº 16/2025, que institui o
novo plano de amortização do déficit
atuarial do Regime Próprio de
Previdência Social – RPPS do
Município de Roncador, Estado do
Paraná, nos termos da Portaria nº
1.467/2022 da Secretaria de
Previdência, com aplicação das
disposições da Portaria MPS nº
861/2023, e dá outras providências. -
Suprima-se do art. 2º do Projeto de
Lei nº 16/2025, o inciso IV, que tem a
seguinte redação: IV – utilizando a
metodologia de aportes crescentes,
com aplicação do disposto na Portaria
MPS nº 861/2023, que autoriza o
pagamento de 1/3 dos juros no
primeiro exercício (2025). 
Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" 
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei do Executivo nº
16 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO
DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL￾RRPS DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ,
NOS TERMOS DA PORTARIA
Nº1.467/2022 DA SECRETARIA DE
PREVIDÊNCIA, COM APLICAÇÃO
DAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA
MPS Nº861/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/08/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 18/08/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº
18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS,
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE
FISCAL CRIADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº786/2005, NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº
19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DE
ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR E A EXTINÇÃO DO
CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
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Pauta da 25ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
18/08/2025
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