sessao nº 27

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 27º Ordinária de 2025 da 5º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 01/09/2025 - 20:33
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos / PP;
Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Sebastião Aparecido
de Lima. / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos /
PP ; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Sebastião
Aparecido de Lima | UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025, Ao Projeto de Lei
do Executivo Municipal nº 20/2025, que autoriza o Município de Roncador a firmar termo
de fomento com a Associação de Proteção aos Animais São Lázaro - APASLA, nos termos
da Lei Federal nº 13.019/2024, e dá outras providências, - Obs.: "Leitura na íntegra"
Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO
DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO - APASLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número
de Protocolo: 523, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Emenda
Modificativa nº 3 de 2025, Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23/2025, que
autoriza o Poder Executivo Municipal de Roncador a adquirir imóveis junto ao Parque
Residencial Safira, de propriedade da empresa Asseconsul Ltda, mediante permuta e
pagamento em espécie, e dá outras providências. - Obs.: "Leitura na íntegra" Autor: CLR -
Comissão de Legislação de Redação, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025, AUTORIZA
O CHEFE DO PODER MUNICIPAL DE RONCADOR E ADQUIRIR IMÓVEIS JUNTO AO
PARQUE RESIDENCIAL SAFIRA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ASSECONSUL LTDA,,
MEDIANTE PERMUTA E PAGAMENTO EM ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 588, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º
TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025,
ALTERA O ART3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.438/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONCADOR. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 598, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ; 6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025, Ao Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº 25/2025, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à
Produção de Silagem para produtores de leite no Município de Roncador, e dá outras
providências”. - Obs.: "Leitura na íntegra" Autor: Vereadores(as), Número de Protocolo:
631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº
25 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prileg.br - E-
mail: camaraGroncador.pr.leg.br 02/09/2025
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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA PRODUTORES DE LEITE NO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 603, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 8 -
Emenda Aditiva nº 2 de 2025, Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26/2025, que
“Altera os anexos 1 e II, da Lei Municipal Complementar atribuída ao cargo de provimento
em comissão de Diretor de Planejamento, e dá outras providências”. - Obs.: "Leitura na
íntegra" Autores: Câmara Municipal de Roncador - CMR, Adriana de Freitas, Amadeu
Elizio Santos, Antonio Martins, Flavio Cezar Onesko, Irene Kozak do Bonfim, Jenauro
Hruba, João Altair Albertti Junior, Marilza Dias Assis Ferreira, Sebastião Aparecido de
Lima, Número de Protocolo: 632, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ;
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025, ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI
MUNICIPAL COMPLEMENTAR ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 606, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriana de Freitas / PP; 2 - Antonio Martins /
PP; 3 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO ; 4 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; 5 -
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 6 - Jenauro Hruba / PSD
Considerações Finais: E não havendo nada mais o presidente agradeceu a Deus pela
direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão de
01-09-2025 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Lar
1º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
UNIAO
2º Secretário: João
Altair Albertti Junior
/ UNIÃO
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador:prileg.br - E-
mail: camaraçroncador.prleg.br 02/09/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba 
Ao Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº 20/2025, que autoriza o
Município de Roncador a firmar termo
de fomento com a Associação de
Proteção aos Animais São Lázaro –
APASLA, nos termos da Lei Federal nº
13.019/2024, e dá outras
providências. 
Obs.: "Leitura na íntegra" 
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei do Executivo nº
20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
RONCADOR A FIRMAR TERMO DE
FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO
LÁZARO - APASLA, NOS TERMOS DA
LEI FEDERAL Nº13.019/2014, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
3 - Emenda Modificativa nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: CLR - Comissão de Legislação
de Redação 
Ao Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº 23/2025, que autoriza o
Poder Executivo Municipal de
Roncador a adquirir imóveis junto ao
Parque Residencial Safira, de
propriedade da empresa Asseconsul
Ltda, mediante permuta e pagamento
em espécie, e dá outras providências.
Redija-se assim o art. 5º do Projeto de
Lei nº 23/2025: Art. 5º. – Esta Lei
entra em vigor na data de sua
publicação. 
Obs.: "Leitura na íntegra" 
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
01/09/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 01/09/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº
23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
MUNICIPAL DE RONCADOR E
ADQUIRIR IMÓVEIS JUNTO AO
PARQUE RESIDENCIAL SAFIRA, DE
PROPRIEDADE DA EMPRESA
ASSECONSUL LTDA., MEDIANTE
PERMUTA E PAGAMENTO EM
ESPÉCIE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº
24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL
Nº1.438/2023, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CIDADE DE
RONCADOR. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
6 - Emenda Modificativa nº 2 de
2025
Processo: -
Autores: Vereadores(as), Adriana de
Freitas, Amadeu Elizio Santos,
Antonio Martins, Flavio Cezar Onesko,
Irene Kozak do Bonfim, Jenauro
Hruba, João Altair Albertti Junior,
Marilza Dias Assis Ferreira, Sebastião
Aparecido de Lima 
Ao Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº 25/2025, que “Dispõe
sobre a criação do Programa
Municipal de Apoio à Produção de
Silagem para produtores de leite no
Município de Roncador, e dá outras
providências”. 
Obs.: "Leitura na íntegra" 
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei do Executivo nº
25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À
PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA
PRODUTORES DE LEITE NO
MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
8 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Câmara Municipal de
Roncador - CMR, Adriana de Freitas,
Amadeu Elizio Santos, Antonio
Martins, Flavio Cezar Onesko, Irene
Kozak do Bonfim, Jenauro Hruba, João
Altair Albertti Junior, Marilza Dias
Assis Ferreira, Sebastião Aparecido de
Lima 
Ao Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº 26/2025, que “Altera os
anexos I e II, da Lei Municipal
Complementar atribuída ao cargo de
provimento em comissão de Diretor de
Planejamento, e dá outras
providências”. 
Obs.: "Leitura na íntegra" 
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
9 - Projeto de Lei do Executivo nº
26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI
MUNICIPAL COMPLEMENTAR
ATRIBUÍDA AO CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
DIRETOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
01/09/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 01/09/2025
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