| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-09-23 |
| native_id | 436 |
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Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 30º Ordinária de 2025 da 5º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 19:00 Encerramento: 23/09/2025 - 19:43 Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIAO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP ; Amadeu Elizio Santos / PP; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim / UNIAO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 205 de 2025, Requer envio de ofício a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e a Ilma. Senhora Rosangela Aparecida dos Santos, Secretária de Educação e Cultura solicitando que sejam adquiridos materiais esportivos, bolas de vôlei, futebol, corda, cones e etc. para serem destinados a Escola Monteiro Lobato para o desenvolvimento de atividades das aulas de Educação Física na quadra de Esportes Fernando Galvão. Solicita também que seja solucionado o problema do piso da quadra municipal. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 2 - Requerimento nº 206 de 2025, Requer envio de ofício ao setor de Planejamento, solicitando elaboração de projeto técnico para construção de uma nova ponte em concreto sobre o Rio Bonito, na Comunidade da Gleba 8 -Francisco Dziubate. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 3 - Requerimento nº 207 de 2025, Requer envio de ofício a Exma. Senhora MARIA VITÓRIA, Deputada Estadual, solicitando a doação do kit de tecnologia, composto por 30 Chromebooks - 30 fones de ouvido - 01 carrinho de recarga - 01 roteador Wi-Fi - para os alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 4 - Requerimento nº 208 de 2025, Requer envio do Oficio ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário de Agricultura do Município de Roncador com levantamento de dados junto a pasta do Diretor da Pecuária, com cópia ao Ilmo. Senhor Sidnei Augusto Karas Diretor de Controle Interno e ao Responsável pela emissão de guias Documentos Arrecadação Municipal (DAM), solicitando informações relativas ao recebimento de guias (DAM), referente à utilização das máquinas destinadas à prestação de serviços de silagens e bebedouros: Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 5 - Requerimento nº 209 de 2025, Requer envio de Oficio à Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando informações referentes à instalação dos poços artesianos nas comunidades do Can-Can do Meio, Faxinalzinho e Vila Serafim. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 6 - Requerimento nº 210 de 2025, Requer envio de Oficio A Excelentíssima Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal socilitando informações acerca da finalização do sistema de saneamento nas comunidades do Encruzo, Três Estrelas e Gleba 8. Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 7 - Requerimento nº 211 de 2025, Requer envio de Oficio as Ilmas. Senhoras Rosi Mari Maybuk, Secretária de Assistência Social e Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento, solicitando estudos da possibilidade de ampliação prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Alto São João. Autor: Sebastião Aparecido de Lima, Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 8 - Requerimento nº 212 de 2025, Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E- mail: camaraGroncador.pr.leg.br 24/09/2025 24/09/2025 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requer envio de Oficio ao Diretor Executivo da Empresa Sanepar, solicitando revisão das tarifas básicas de água cobradas pela empresa, dos comerciantes do Município de Roncador/PR. Autor: Sebastião Aparecido de Lima, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 9 - Requerimento nº 213 de 2025, Requer envio de Oficio ao Diretor Executivo da Empresa Sanepar, solicitando que empresa de saneamento realize as devidas manutenções nas calçadas e ruas do Distrito de Alto São João, após fazerem reparos na rede de abastecimento de água. Autor: Sebastião Aparecido de Lima, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 10 - Requerimento nº 214 de 2025, Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando instalação de bomba no poço artesiano da associação localizada na comunidade de Barriquinha com a colocação de caixa d' água no local. Autor: João Altair Albertti Junior, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 11 - Requerimento nº 215 de 2025, Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que futuramente seja construído um bebedouro e também a disponibilização de sanitários nas proximidades da Associação da Barriquinha, para que as pessoas que vierem praticar caminhada e também aos ciclistas de nossa região, possam ter um local para abastecerem suas garrafas com água. Autor: João Altair Albertti Junior, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 12 - Requerimento nº 216 de 2025, Requer envio de Oficio à Ilma. Senhora Tamara da Silva, Diretora de Planejamento, solcitando estudos técnicos para verificar a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres na Avenida São Pedro, subida para o Jardim Anchieta- Roncador/PR Autor: João Altair Albertti Junior, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 13 - Requerimento nº 217 de 2025, Requer envio de Oficio a Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações referentes ao Planejamento dos serviços que serão prestados pela patrulha da silagem; quem será o responsável por realizar os agendamentos e quem será o responsável pela realização dos serviços. Autor: João Altair Albertti Junior, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 14 - Requerimento nº 218 de 2025, Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador e ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando que seja organizado em conjunto com proprietários de borracharias da cidade de Roncador, um sistema de logística reversa de pneus inservíveis. Autor: Antonio Martins, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 15 - Indicação nº 152 de 2025, Indicação ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre a realização de serviços de manutenção de bueiro, nas proximidades das propriedades dos Senhores Ervino, Rafael, e Jorge Meira, ao lado da propriedade do Senhor Odair, comunidade do Faxinalzinho-Município de Roncador/PR. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: “Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos / PP ; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis Ferreira / PSD; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025, PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº1.117, DE 11 DE JUNHO DE 2015. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 634, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador:pr.leg.br - E- mail: camaraGroncador.pr.leg.br 24/09/2025 24/09/2025 Página 2 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo O, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025, ALTERA O ART4º DA LEI Nº1.191/2017(LEI DO PERÍMETRO URBANO), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 649, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jenauro Hruba / PSD ; 2 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; 3 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 4 - Irene Kozak do Bonfim / UNIAO ; 5 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; 6 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO ; 7 - Antonio Martins / PP; 8 - Adriana de Freitas / PP Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão ordinária de 23-09-2025 desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Pres te: Amadeu 1º Secretário: Irene Elizio Santos / PP Kozak do Bonfim / UNIÃO 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camaraQroncador.prleg.br 24/09/2025 24/09/2025 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko Requer envio de ofício a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e a Ilma. Senhora Rosangela Aparecida dos Santos, Secretária de Educação e Cultura solicitando que sejam adquiridos materiais esportivos, bolas de vôlei, futebol, corda, cones e etc. para serem destinados a Escola Monteiro Lobato para o desenvolvimento de atividades das aulas de Educação Física na quadra de Esportes Fernando Galvão. Solicita também que seja solucionado o problema do piso da quadra municipal. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 2 - Requerimento nº 206 de 2025 Processo: - Autor: Jenauro Hruba Requer envio de ofício ao setor de Planejamento, solicitando elaboração de projeto técnico para construção de uma nova ponte em concreto sobre o Rio Bonito, na Comunidade da Gleba 8 -Francisco Dziubate. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 3 - Requerimento nº 207 de 2025 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Requer envio de ofício a Exma. Senhora MARIA VITÓRIA, Deputada Estadual, solicitando a doação do kit de tecnologia, composto por 30 Chromebooks – 30 fones de ouvido – 01 carrinho de recarga – 01 roteador Wi-Fi – para os alunos da Escola Municipal Monteiro Lobato. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 4 - Requerimento nº 208 de 2025 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Requer envio do Oficio ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário de Agricultura do Município de Roncador com levantamento de dados junto a pasta do Diretor da Pecuária, com cópia ao Ilmo. Senhor Sidnei Augusto Karas Diretor de Controle Interno e ao Responsável pela emissão de guias Documentos Arrecadação Municipal (DAM), solicitando informações relativas ao recebimento de guias (DAM), referente à utilização das máquinas destinadas à prestação de serviços de silagens e bebedouros: ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/09/2025 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 23/09/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Requerimento nº 209 de 2025 Processo: - Autor: Jenauro Hruba Requer envio de Oficio à Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando informações referentes à instalação dos poços artesianos nas comunidades do Can-Can do Meio, Faxinalzinho e Vila Serafim. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 6 - Requerimento nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Jenauro Hruba Requer envio de Oficio A Excelentíssima Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal socilitando informações acerca da finalização do sistema de saneamento nas comunidades do Encruzo, Três Estrelas e Gleba 8. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 7 - Requerimento nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Sebastião Aparecido de Lima Requer envio de Oficio as Ilmas. Senhoras Rosi Mari Maybuk, Secretária de Assistência Social e Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento, solicitando estudos da possibilidade de ampliação prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Alto São João. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 8 - Requerimento nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Sebastião Aparecido de Lima Requer envio de Oficio ao Diretor Executivo da Empresa Sanepar, solicitando revisão das tarifas básicas de água cobradas pela empresa, dos comerciantes do Município de Roncador/PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 9 - Requerimento nº 213 de 2025 Processo: - Autor: Sebastião Aparecido de Lima Requer envio de Oficio ao Diretor Executivo da Empresa Sanepar, solicitando que empresa de saneamento realize as devidas manutenções nas calçadas e ruas do Distrito de Alto São João, após fazerem reparos na rede de abastecimento de água. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 10 - Requerimento nº 214 de 2025 Processo: - Autor: João Altair Albertti Junior Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando instalação de bomba no poço artesiano da associação localizada na comunidade de Barriquinha com a colocação de caixa d’ água no local. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 11 - Requerimento nº 215 de 2025 Processo: - Autor: João Altair Albertti Junior Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando que futuramente seja construído um bebedouro e também a disponibilização de sanitários nas proximidades da Associação da Barriquinha, para que as pessoas que vierem praticar caminhada e também aos ciclistas de nossa região, possam ter um local para abastecerem suas garrafas com água. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/09/2025 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 23/09/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Requerimento nº 216 de 2025 Processo: - Autor: João Altair Albertti Junior Requer envio de Oficio à Ilma. Senhora Tamara da Silva, Diretora de Planejamento, solcitando estudos técnicos para verificar a possibilidade de construção de uma passarela para pedestres na Avenida São Pedro, subida para o Jardim AnchietaRoncador/PR ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 13 - Requerimento nº 217 de 2025 Processo: - Autor: João Altair Albertti Junior Requer envio de Oficio a Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações referentes ao Planejamento dos serviços que serão prestados pela patrulha da silagem; quem será o responsável por realizar os agendamentos e quem será o responsável pela realização dos serviços. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 14 - Requerimento nº 218 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Martins Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador e ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando que seja organizado em conjunto com proprietários de borracharias da cidade de Roncador, um sistema de logística reversa de pneus inservíveis. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 15 - Indicação nº 152 de 2025 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko Indicação ao Ilmo. Senhor Esmael Veloso dos Santos, Secretário de Serviços Públicos, sobre a realização de serviços de manutenção de bueiro, nas proximidades das propriedades dos Senhores Ervino, Rafael, e Jorge Meira, ao lado da propriedade do Senhor Odair, comunidade do Faxinalzinho-Município de Roncador/ PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº1.117, DE 11 DE JUNHO DE 2015. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal ALTERA O ART.4º DA LEI Nº1.191/2017(LEI DO PERÍMETRO URBANO), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/09/2025 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 23/09/2025 Página 3