sessao nº 33

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Ordinária de 2025 da 5º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 20:20
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP; 1º Secretário: João Altair Albertti
Junior / UNIÃO ; 2º Secretário: Antonio Martins / PP
Lista de Presença na Sessão: Amadeu Elizio Santos / PP; Antonio Martins / PP ; Flavio
Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior /
UNIÃO ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 1265/2025 - MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DIRETORIA DE ORÇAMENTOS E
FINANÇAS - Comunicação de liberação de recursos ao município de Roncador. OFÍCIO
553/2025 - SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ - Convite para evento
"LEGISLATUR - Conexão vereadores do Turismo" em 18 de novembro de 2025, no bairro
Santa Felicidade na cidade de Curitiba. OFÍCIO CIRCULAR 002/2025 - ACAMDOZE -
Convocação para Assembléia Geral Ordinária em 25/10/2025 em Campo Mourão. OFÍCIO
482/2025 - GABINETE - Resposta à encaminhamento do vereador Jenauro Hruba.
OFÍCIOS 459 À 467 / 2025 - GABINETE - Convite aos senhores vereadores à participarem
do evento do 64º ANIVERSÁRIO DE RONCADOR 07/11 - 20 horas - Cerimonia de abertura
e show com a Banda Kings. 08/11 - 20 horas - Show de Paulinho Mucelin e DJ Poollak
09/11 - 11 horas - Lançamento do prato típico, show com a dupla Fiduma e Jeca, Janderson
Moraes e DJ Poollak.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei do Legislativo nº 10 de 2025, TORNA O
“PORCO TROPEIRO” E O “PEROHÊ” OS PRATOS TÍPICOS DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Câmara Municipal de Roncador -
CMR, Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada às Comissões pertinentes. ; 2 - Projeto de lei do Legislativo nº 11 de
2025, AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A FILIAR-SE E A
CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DA
MICRORREGIÃO DOZE - ACAMDOZE. Autor: Câmara Municipal de Roncador - CMR,
Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada às Comissões pertinentes. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amadeu Elizio Santos / PP; Antonio Martins / PP;
Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior /
UNIÃO ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025,
ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO Á INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 702, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL
“INCLUIR PARA CRESCER", COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES E OFICINAS DE
INCLUSÃO PRODUTIVA, VOLTADAS PARA ATENDIMENTO E MONITORAMENTO DOS
USUÁRIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 703, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 1º
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(eroncador.pr.leg.br 21/10/2025
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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de lei do Legislativo nº 9 de 2025,
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS NO FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA AOS SÁBADOS EM ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE
COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
João Altair Albertti Junior, Número de Protocolo: 730, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; 2 - Flavio
Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 3 - Jenauro Hruba / PSD ; 4 - Amadeu Elizio Santos / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de leis, aos
internautas que acompanaram pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 20-10-2025 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Amadeu 1º Secretário: João
Elizio Santos / PP Altair Albertti Junior /
— UNIAO
Secretário:
Antonio Martins / PP
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(oroncador.pr.leg.br 21/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
OFÍCIO 1265/2025 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL - DIRETORIA DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS - Comunicação de liberação
de recursos ao município de Roncador.
OFÍCIO 553/2025 - SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ - Convite
para evento "LEGISLATUR - Conexão vereadores do Turismo" em 18 de novembro de 2025,
no bairro Santa Felicidade na cidade de Curitiba.
OFÍCIO CIRCULAR 002/2025 - ACAMDOZE - Convocação para Assembléia Geral
Ordinária em 25/10/2025 em Campo Mourão.
OFÍCIO 482/2025 - GABINETE - Resposta à encaminhamento do vereador Jenauro
Hruba.
OFÍCIOS 459 À 467 / 2025 - GABINETE - Convite aos senhores vereadores à
participarem do evento do 64º ANIVERSÁRIO DE RONCADOR
07/11 - 20 horas - Cerimonia de abertura e show com a Banda Kings.
08/11 - 20 horas - Show de Paulinho Mucelin e DJ Poollak
09/11 - 11 horas - Lançamento do prato típico, show com a dupla Fiduma e Jeca,
Janderson Moraes e DJ Poollak.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei do Legislativo nº 10
de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de
Roncador - CMR 
TORNA O “PORCO TROPEIRO” E O
“PEROHÊ” OS PRATOS TÍPICOS DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
LEITURA DA JUSTIFICATIVA E
ENCAMINHAMENTO AS
COMISSÕES.
2 - Projeto de lei do Legislativo nº 11
de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de
Roncador - CMR 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE RONCADOR A
FILIAR-SE E A CONTRIBUIR
MENSALMENTE COM A
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS
MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO
DOZE - ACAMDOZE. 
LEITURA DA JUSTIFICATIVA E
ENCAMINHAMENTO AS
COMISSÕES.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
20/10/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 20/10/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ESTABELECE MEDIDAS DE
INCENTIVO Á INOVAÇÃO E À
PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA NO AMBIENTE
PRODUTIVO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR, CRIA O
CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL
DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº
31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL
"INCLUIR PARA CRESCER", COM
OBJETIVO DE ESTRUTURAR AÇÕES
E OFICINAS DE INCLUSÃO
PRODUTIVA, VOLTADAS PARA
ATENDIMENTO E
MONITORAMENTO DOS USUÁRIOS
DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
3 - Projeto de lei do Legislativo nº
9 de 2025
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior 
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE
INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS NO
FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA AOS SÁBADOS EM ÁREAS
DE RELEVANTE INTERESSE
COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE
RONCADOR/PR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 33ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
20/10/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 20/10/2025
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