sessao nº 37

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
OFICIO 1791/2025 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - Requerimento
Deputado Tito Barrichello - Votos de congratulações ao município de Roncador pela
passagem de seu aniversário em 05 de Novembro de 2025.
OFICIO 06/2025 - ACAMDOZE - Convocação para Assembleia Geral Ordinária em 06 de
dezembro na sede da ACAMDOZE em Campo Mourão/PR.
OFICIO 07/2025 - ACAMDOZE - Orientações sobre a elaboração e apresentação de
proposiçoes no âmbito da ACAMDOZE.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Denúncia nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - Outros 
Requerimento de Instauração de
Investigação Parlamentar, visando a
apuração de possível conduta
incompatível com decoro parlamentar
por parte da Vereadora Adriana de
Freitas, diante dos fatos da prática de
"bullying", violência psicológica e
agressão física contra um menor de
idade, já objeto de ação judicial em
trâmite. 
Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Denúncia nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Outros - Outros 
Representação por quebra de decoro
Parlamentar com pedido de
instauração de processo de cassação
de mandato, da Vereadora Adriana de
Freitas em flagrante desrespeito aos
princípios de probidade
administrativa, da moralidade e da
ética que devem nortear o exercício
do mandato. 
Obs.: "LEITURA NA ÍNTEGRA" 
TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 35
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
RATIFICA A REDAÇÃO DO
CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO DO PARANÁ(CISPAR)
E AUTORIZA O INGRESSO DO
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
17/11/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 17/11/2025
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Matéria Ementa Situação
MUNICÍPIO NO REFERIDO
CONSÓRCIO. 
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL
Nº1.478/2025 QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE DE RONCADOR￾CMELJUR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 37
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE INCENTIVO ÁS COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS, AUTORIZA A
CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES EM
DINHEIRO ÁS EQUIPES E ATLETAS
PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS ORGANIZADAS OU
APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE
RONCADOR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº
33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
RATIFICA O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES DO FIRMADO ENTRE O
ESTADO DO PARANÁ E OS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARANÁ SUBSCRITORES, COM
FINALIDADE DE FORMALIZAR A
CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
CONSÓRCIO INTERGESTORES
PARANÁ SAÚDE-CIPS, AOS TERMOS
DOS REGIME PREVISTO NA LEI
FEDERAL Nº11.107/2005 E SUA
REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA
ÁREA DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº
34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR, A
CAMPANHA "NATAL DA SERRA.
RONCADOR BRILHA", DESTINADA A
INCENTIVAR A DECORAÇÃO
NATALINA DE RESIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE PARCERIAS,
PREMIAÇÕES E DEMAIS
PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
17/11/2025
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 17/11/2025
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