sessao nº 40

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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 40º Ordinária de 2025 da 5º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 02/12/2025 - 19:46
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos / PP;
Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis
Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 054/2025 - Secretaria de
Agricultura do município de Roncador - Respostas à encaminhamentos dos vereadores
Flavio Cezar Onesko, João Altair Albertti Junior, Irene Kozak do Bonfim e Jenauro Hruba.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 172 de 2025, Ao Ilmo. Senhor ESMAEL
VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando
a realização de serviços de melhorias com cascalhamento no entorno da mangueira da
propriedade do Sr. João Marques, na comunidade do Encruzo, Município de Roncador/PR.
Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 873, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: “Matéria encaminhada ao devido destinatário" ; 2 - Indicação nº 173 de
2025, Indicação ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURISMO, solicitando a pintura do quebra-molas ou a
colocação de placa indicativa de quebra-molas na Rua São Joaquim/PR, em frente a Casa
da Sra. Alair de Carvalho Neves, Psicóloga que trabalha no Setor de Educação do
Município de Roncador. Autor: Marilza Dias Assis Ferreira, Número de Protocolo: 878,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao devido
destinatário" ; 3 - Indicação nº 174 de 2025, Ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURISMO, solicitando a
realização de serviços de manutenção de bueiros na Rua Primavera com colocação de
grade no bueiro em frente a casa do Sr. Vardo e no bueiro na frente da residência do Sr.
Miguel a colocação de tampa do bueiro. Autor: Marilza Dias Assis Ferreira, Número de
Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao
devido destinatário" ; 4 - Indicação nº 175 de 2025, Indica ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL que determine, com urgência: Mutirão de vistoria e notificação de terrenos
baldios sujos; Limpeza forçada dos imóveis reincidentes; Abertura de canal específico para
denúncias da população; Campanha educativa sobre responsabilidade dos proprietários.
Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao devido destinatário" ; 5 - Requerimento nº 244 de
2025, Requer envio de Oficio à DIREÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS e à EXMA.
SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando
providências quanto ao atendimento e funcionamento da agência dos Correios no
município de Roncador-PR. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 823, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao devido destinatário" ; 6 -
Requerimento nº 248 de 2025, Requer envio de Oficio a Exma. Senhora MARILIA
PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando aquisição e instalação
de mais um equipamento de identificação na Agência do Trabalhador SINE de nosso
município. Autor: Sebastião Aparecido de Lima, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao devido destinatário" ; 7 -
Requerimento nº 250 de 2025, Requer envio de ofício ao senhor JOÃO NATAL DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que verifique as possibilidades de
liberação da quadra esportiva localizada na comunidade do Distrito de Alto São João, para
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
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uso da comunidade em geral. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 875,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao devido
destinatário" ; 8 - Requerimento nº 251 de 2025, Requer envio de Ofício a Exma,,
Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao Ilmo. Senhor
Valdir Choptian Assessor de Convênio solicitando construção de bueiro com manilhas
próximo à entrada da propriedade do senhor José Leal, na estrada para o Alto São João km
02, as águas da chuva estão acabando com a lateral do asfalto formando valetas e
impossibilitando a entrada na propriedade. Autor: Irene Kozak do Bonfim, Número de
Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao
devido destinatário" ; 9 - Requerimento nº 252 de 2025, Requer envio de Ofício a
Exma., Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador e ao Ilmo.
Senhor Valdir Choptian, Assessor de Convênio slicitando construção de bueiro na
propriedade da Senhora Aparecida Vidal, próximo à igreja da comunidade de Agua da
Cruz, Município de Roncador/PR Autor: Sebastião Aparecido de Lima, Número de
Protocolo: 886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao
devido destinatário" ; 10 - Requerimento nº 253 de 2025, Requerem envio de Ofício ao
Setor de Tributação, solicitando cronograma dos horários disponíveis para venda nos
Ginásios de Esportes Edivaldo Vieira (Cartucheira) e Silvestre Kuchla, e também a lista
dos horários que foram vendidos durante os meses de setembro, outubro e novembro do
ano de 2025. Autores: Flavio Cezar Onesko, Marilza Dias Assis Ferreira, Sebastião
Aparecido de Lima, Número de Protocolo: 888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: "Matéria encaminhada ao devido destinatário" ; 11 - Indicação Legislativa nº 6 de
2025, INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita
municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei
para Instituir o Programa de Farmácias Credenciadas de Roncador para cobertura
complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá
outras providências, na forma da indicação legislativa a seguir: Autor: Jenauro Hruba,
Número de Protocolo: 887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria
encaminhada ao devido destinatário" ; 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025,
ALTERA O ART.5º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº1058/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM Autor: Poder Executivo
- Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: "Matéria encaminhada às devidas Comissões" ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos /
PP ; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias
Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025,
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL
DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ(CISPAR) E
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO CONSÓRCIO. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 834, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025, ALTERA O
ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.478/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE RONCADOR-
CMELJUR. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 835,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de
2025, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÁS COMPETIÇÕES
ESPORTIVAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ÁS EQUIPES
E ATLETAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS OU
APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camara(eroncador.pr.leg.br 03/12/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, Número de Protocolo: 836, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jenauro Hruba / PSD ; 2 - Marilza Dias Assis
Ferreira / PSD ; 3 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 4 - - João Altair Albertti Junior /
UNIÃO ; 5 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO ; 6 - Antonio Martins / PP ; 7 - Adriana
de Freitas / PP; 8 - Amadeu Elizio Santos / PP
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
UNIÃO
2º Secretário: João
Altair Albertti Junior /
UNIÃO
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camara(roncador.pr.leg.br 03/12/2025
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