sessao nº 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
OFÍCIOS 046 E 059/2026 - GABINETE - Respostas à encaminhamentos dos vereadores
Amadeu Elizio Santos, Sebastião Ap. de Lima, Adriana de Freitas, João Altair Albertti Junior
OFÍCIOS 01 E 02/2026 - Secretaria Municipal de Esportes - Respostas à
encaminhamentos dos vereadores Sebastião Ap. de Lima e Flavio Cezar Onesko.
OFÍCIO 10/2026 - COMISSÃO ELEITORAL SISPRON - Comunicando resultado de pleito
e nova diretoria do SISPRON para o triênio 2026-2029.
OFÍCIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Resposta à
encaminhamento da Vereadora Adriana de Freitas.
OFÍCIO CIRCULAR 003/2026 ACAMDOZE - Comunicando que representantes do Copel
estarão presentes na Assembleia da ACAMDOZE em 07/03/2026.
ENCAMINHAMENTO ELETRONICO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ￾Comunicando transferencia de recursos do governo aos municípios.
ENCAMINHAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ - Exemplar físico
do livro do Código de Defesa do Consumidor do Paraná.
ENCAMINHAMENTO ELETRONICO ACMPAR - Associação das Câmaras Municipais do
Parana - sobre evento na cidade de Foz do iguaçu de 10 a 13 de março de 2026.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA O.E.A.R. (ORGANIZAÇÃO ESTUDANTES ACADEMICOS
DE RONCADOR) - Período 06 de fev 2025 à 31 de dez 2025. - Presidente Iniz Larissa Dal
Ponte.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSEG. (CONSELHO COMUNITÁRIO DE
SEGURANÇA DE RONCADOR) - Período 01 fev 2025 à 31 jan 2026. - Presidente Edivaldo
Lopes Souza.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira 
Ao Senhor NILTON CESAR CAMPOS,
Secretário Municipal do
Desenvolvimento Sustentável e
turismo, “SOLICITANDO RETIRADA
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
23/02/2026
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 23/02/2026
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Matéria Ementa Situação
DE TERRA COM LAVAGEM COM O
CAMINHÃO PIPA NA RUA ANÍBAL
KHURY NO JARDIM ANCHIETA.” 
2 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira 
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos,
“SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA
ESTRADA NAS PROXIMIDADES DO
PARQUE DAS ÁGUAS” 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, sobre a realização de
limpeza de mina de água, na
propriedade da Sra. Rosa Piruk,
comunidade Faxinalzinho. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, sobre a realização de
serviços de aterramento de terreno e
esplanada na propriedade do Sr.
Claudinei do João Hildebrand, na
comunidade de Faxinalzinho. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira 
Requer envio de ofício à Exma
senhora MARILIA PEROTTA BENTO
GONÇALVES, Prefeita Municipal,
“solicitando a inclusão das
merendeiras e cozinheiras que
trabalham nas escolas municipais no
pagamento do adicional de
periculosidade e/ou insalubridade.” 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
6 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Martins 
Requer que seja encaminhado ofício
de Condolências aos familiares do
Senhor ANTÔNIO DZIUBATE
SOBRINHO, ocorrido em 07 de janeiro
de 2026. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
7 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas 
Requer, que seja encaminhado ofício a
Excelentíssima Senhora MARILIA
PEROTTA BENTO GONÇALVES,
Prefeita municipal, bem como às
Secretarias competentes para que
estudem a viabilidade de criação do
"Programa Municipal de Cavalgada",
para apoio institucional às cavalgadas
realizadas no Município. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
8 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas 
Requer, que seja encaminhado ofício a
Excelentíssima Senhora MARILIA
PEROTTA BENTO GONÇALVES,
Prefeita municipal, bem como às
Secretarias competentes (Agricultura,
Indústria e Comércio e Obras),
solicitando estudos da viabilidade e
providencias sobre a implantação de
uma Feira do Produtor Rural e
Artesanal no bairro Jardim Anchieta. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
9 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior 
REQUER envio de oficio ao Exmo.
Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI -
Deputado Federal, solicitando
esforços necessários junto ao governo
Federal, a fim de destinar recursos no
valor de R$150.000,00(cento e
cinquenta mil Reais) para aquisição de
um veículo tipo caminhonete cabine
dupla, para ser destinado a Secretaria
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
de agricultura de nosso Município de
Roncador. 
10 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Amadeu Elizio Santos 
Requer, que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Senhor Soldado Adriano José
da Silva, Deputado Estadual,
solicitando a liberação de recursos
financeiros para serem destinados ao
Município de Roncador, com a
finalidade de realizar melhorias
(reforma) no prédio utilizado para
funcionamento da Associação
Comunitária das Mulheres de
Roncador (ACMOR) e Associação
Comercial e Industrial de Roncador
(ACIRON) de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
11 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas 
Requer, que seja encaminhado ofício
ao Poder Executivo Municipal, bem
como à empresa responsável pelas
obras de perfuração e manutenção da
rede de esgoto no município de
Roncador, solicitando que: *Sempre
que houver rompimento de rede de
abastecimento de água durante a
execução dos serviços, seja realizada
comunicação imediata à população
afetada; *Que sejam avisadas com
prioridade as instituições essenciais,
como escolas, unidades de saúde e
demais órgãos públicos; *Que a
empresa informe previsão de
restabelecimento do fornecimento de
água; 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 4
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER Á
DESVINCULAÇÃO PARCIAL DE
RECEITAS, NOS TERMOS DO ART.76-
B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS,
COM REDAÇÃO DADA PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº132/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 5
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR -
REFISRON/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE
METAS E PRIORIDADES NA LEI
MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI
MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE
METAS E PRIORIDADES NA LEI
MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI
MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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