sessao nº 4

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 24/02/2026 - 20:13
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP ; Amadeu Elizio Santos / PP ;
Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis
Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIAO
Expedientes: Correspondências Recebidas: ENCAMINHAMENTO ELETRONICO -
CAMARA DOS DEPUTADOS - Informando transferencia de recursos da União ao município
de Roncador.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 17 de 2026, Ao Senhor ESMAEL VELOSO
DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, "sobre a realização de serviços de
melhorias na estrada da propriedade da Senhora Edineia dos Santos, localizada na
comunidade do Cancã de Cima, município de Roncador/PR." Autor: Irene Kozak do Bonfim,
Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria
encaminhada ao seu destinatário" ; 2 - Indicação nº 18 de 2026, Ao Senhor ESMAEL
VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, "sobre a liberação de
serviços de horas com escavadeira hidráulica na propriedade do Sr. Eugênio Grestiski,
popular “Neno”, no Cancan do Meio, para realizar limpeza de um reservatório e o
conserto da barragem." Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 86, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 3 -
Indicação nº 19 de 2026, Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, "para que realize a abertura de uma vala na propriedade da
Vanessa do Sircinho, para encanamento de agua na comunidade do Faxinalzinho ao lado
do antigo matadouro." Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 89, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 4 -
Indicação nº 20 de 2026, Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE
SERVIÇOS PUBLICOS, "solicitando que sejam transportados cinco (05) caminhões de
terra para a propriedade do Sr. Adilson Chiliga, próximo a chácara MM ao lado da
Chácara do Senhor “Zé da bateria”, comunidade de Barriquinha" Autor: Flavio Cezar
Onesko, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria
encaminhada ao seu destinatário" ; 5 - Indicação nº 21 de 2026, Ao Senhor NILTON
CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO,
“para que seja realizado a limpeza do terreno localizado, na estrada do cemitério, sentido
comunidade de Barro Preto, local onde será construído a sede própria da APAE-Associação
de Pais e Amigos do Excepcionais de Roncador." Autor: Marilza Dias Assis Ferreira,
Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria
encaminhada ao seu destinatário" ; 6 - Requerimento nº 15 de 2026, Requer que seja
encaminhado ofício à Senhora Mayara dos Reis Monteiro, Diretora do Meio Ambiente,
"solicitando que realize uma vistoria, na chácara do Senhor João Germano estrada de Vista
Alegre KMO1, próximo a propriedade do Sr. Barozo, com a finalidade de verificar a
possibilidade de aterrar uma barragem." Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de
Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu
destinatário" ; 7 - Requerimento nº 16 de 2026, Requer que seja encaminhado ofício à
Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, solicitando reformas
no prédio da antiga escola municipal da comunidade do Encruzo, pois a mesma será
utilizada pelo CRAS do Distrito de Alto São João, para ministrar cursos à nossa população.
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
UNIÃO ; 7 - Antonio Martins / PP; 8 - Adriana de Freitas / PP; 9 - Amadeu Elizio Santos /
PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis, aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a 42 sessão
ordinária de 24-02-2025 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
UNIÃO
2º Secretário: João
Altair Albertti Junior /
UNIÃO
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
ENCAMINHAMENTO ELETRONICO - CAMARA DOS DEPUTADOS - Informando
transferencia de recursos da União ao município de Roncador.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Kozak do Bonfim 
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, "sobre a realização de
serviços de melhorias na estrada da
propriedade da Senhora Edineia dos
Santos, localizada na comunidade do
Cancã de Cima, município de
Roncador/PR." 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, "sobre a liberação de
serviços de horas com escavadeira
hidráulica na propriedade do Sr.
Eugênio Grestiski, popular “Neno”, no
Cancan do Meio, para realizar limpeza
de um reservatório e o conserto da
barragem." 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETÀRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, "para que realize a
abertura de uma vala na propriedade
da Vanessa do Sircinho, para
encanamento de agua na comunidade
do Faxinalzinho ao lado do antigo
matadouro." 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, "solicitando que sejam
transportados cinco (05) caminhões de
terra para a propriedade do Sr.
Adilson Chiliga, próximo a chácara
MM ao lado da Chácara do Senhor “Zé
da bateria”, comunidade de
Barriquinha" 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Marilza Dias Assis Ferreira 
Ao Senhor NILTON CESAR CAMPOS,
SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E TURISMO, "para que seja realizado
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
a limpeza do terreno localizado, na
estrada do cemitério, sentido
comunidade de Barro Preto, local
onde será construído a sede própria
da APAE-Associação de Pais e Amigos
do Excepcionais de Roncador." 
6 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Requer que seja encaminhado ofício à
Senhora Mayara dos Reis Monteiro,
Diretora do Meio Ambiente,
"solicitando que realize uma vistoria,
na chácara do Senhor João Germano
estrada de Vista Alegre KM01,
próximo a propriedade do Sr. Barozo,
com a finalidade de verificar a
possibilidade de aterrar uma
barragem." 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
7 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Aparecido de Lima 
Requer que seja encaminhado ofício à
Exma. Senhora Marilia Perotta Bento
Gonçalves, Prefeita municipal,
solicitando reformas no prédio da
antiga escola municipal da
comunidade do Encruzo, pois a
mesma será utilizada pelo CRAS do
Distrito de Alto São João, para
ministrar cursos à nossa população. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
8 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Aparecido de Lima 
Requer que seja encaminhado ofício à
Exma. Senhora Marilia Perotta Bento
Gonçalves, Prefeita municipal,
solicitando planilhas de gastos com
oficinas mecânicas, detalhando os
valores gastos com manutenção de
veículos por secretarias no ano de
2025. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
9 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Aparecido de Lima 
Requer que seja encaminhado ofício à
Exma. Senhora Marilia Perotta Bento
Gonçalves, Prefeita municipal,
solicitando informações referentes a
alimentação fornecida pela Prefeitura
Municipal aos Servidores Municipais:
*Quantas requisições de marmitas são
liberadas diariamente para cada
Secretaria Municipal; *Responsáveis
por Secretaria para fornecer ou
retirar a marmita nos restaurantes;
*Quais os critérios utilizados para que
o Servidor possa ter o direito de
receber marmitas adquiridas pelo
município. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE
METAS E PRIORIDADES NA LEI
MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI
MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/02/2026
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE
METAS E PRIORIDADES NA LEI
MUNICIPAL Nº1530/2025-PPA E LEI
MUNICIPAL 1.414/2025 LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER Á
DESVINCULAÇÃO PARCIAL DE
RECEITAS, NOS TERMOS DO ART.76-
B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS,
COM REDAÇÃO DADA PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº132/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 5
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR -
REFISRON/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/02/2026
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 24/02/2026
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