sessao nº 5

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 16? Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 19:41
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos / PP;
Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIAO ; Marilza Dias Assis
Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIAO
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 22 de 2026, Ao Senhor ESMAEL VELOSO
DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PUBLICOS, sobre a realização de serviços de
cascalhamento na mangueira da propriedade da Senhora Vera Lucia no Assentamento Rio
Azul. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao destinatário correspondente" ; 2 -
Indicação nº 23 de 2026, Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre a realização de serviços de cascalhamento na frente da
propriedade do Senhor Viza Gaiteiro, na comunidade de Faxinalzinho. Autor: Flavio Cezar
Onesko, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria
encaminhada ao destinatário correspondente" ; 3 - Requerimento nº 19 de 2026,
REQUER envio de oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI- Deputado Federal,
solicitando esforços necessários junto ao governo Federal, a fim de destinar recursos no
valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais) para aquisição de equipamentos
para serem destinados ao uso da Agricultura Familiar e também para fomentar a pecuária
de leite e corte no município de Roncador. Autor: João Altair Albertti Junior, Número de
Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao
destinatário correspondente" ; 4 - Requerimento nº 21 de 2026, Requer, envio de oficio
À Exma. Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, para que viabilize através
das Secretarias Municipais a aquisição de materiais para fabricação de fraldas geriátricas
para serem destinados à Paroquia São Pedro, qual possui a máquina e mão de obra. As
fraldas fabricadas serão destinadas aos idosos do asilo e pacientes carentes e acamados
do municipio de Roncador. Autor: Amadeu Elizio Santos, Número de Protocolo: 103, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao destinatário
correspondente" ; 5 - Requerimento nº 22 de 2026, Requer, envio de oficio à Exma.
Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, solicitando que seja
contratado e disponibilizado através da Secretaria de Industria e Comercio, cursos
profissionalizantes na área de mecânica de automóveis leves e pesados, mecânica de
motocicletas e cursos de autoelétrica, para serem ministrados a nossa população, com a
finalidade de formar mais profissionais nestas áreas, pois há uma déficit destes
profissionais em nosso município. Autor: Sebastião Aparecido de Lima, Número de
Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao
destinatário correspondente" ; 6 - Indicação Legislativa nº 2 de 2026, INDICA a
Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita Municipal, para que
remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto que Institui o Programa
Municipal de Prevenção e Combate ao Envenenamento de Animais no Município de
Roncador - PR e dá outras providências. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo:
102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao destinatário
correspondente" ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos /
PP ; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http:/froncador.prleg.br - E-
mail: camara(eroncador.pr.leg.br 03/03/2026
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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias
Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á DESVINCULAÇÃO PARCIAL DE
RECEITAS, NOS TERMOS DO ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº132/2023,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número
de Protocolo: 69, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei
do Executivo nº 5 de 2026, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
- REFISRON/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal, Número de Protocolo: 70, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriana de Freitas / PP; 2 - Antonio Martins /
PP;3 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO ; 4 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; 5 -
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 6 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 7 - Marilza
Dias Assis Ferreira / PSD; 8 - Jenauro Hruba / PSD ; 9 - Amadeu Elizio Santos / BR
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos
internautas que acompanharam pelas mídias socias e declarou encerrada a 52 sessão
ordinária de 02-03-2026 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
UNIÃO
Santos VPP
2º Secretário: João
Altair Albertti Junior /
UNIAO
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(roncador.pr.leg.br 03/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, sobre a realização de
serviços de cascalhamento na
mangueira da propriedade da Senhora
Vera Lucia no Assentamento Rio Azul. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS
SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, sobre a realização de
serviços de cascalhamento na frente
da propriedade do Senhor Viza
Gaiteiro, na comunidade de
Faxinalzinho. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior 
REQUER envio de oficio ao Exmo.
Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI￾Deputado Federal, solicitando
esforços necessários junto ao governo
Federal, a fim de destinar recursos no
valor de R$250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil Reais) para aquisição de
equipamentos para serem destinados
ao uso da Agricultura Familiar e
também para fomentar a pecuária de
leite e corte no município de
Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Amadeu Elizio Santos 
Requer, envio de oficio À Exma.
Marilia Perotta Bento Gonçalves,
Prefeita Municipal, para que viabilize
através das Secretarias Municipais a
aquisição de materiais para fabricação
de fraldas geriátricas para serem
destinados à Paroquia São Pedro, qual
possui a máquina e mão de obra. As
fraldas fabricadas serão destinadas
aos idosos do asilo e pacientes
carentes e acamados do municipio de
Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Aparecido de Lima 
Requer, envio de oficio à Exma.
Senhora Marilia Perotta Bento
Gonçalves, Prefeita Municipal,
solicitando que seja contratado e
disponibilizado através da Secretaria
de Industria e Comercio, cursos
profissionalizantes na área de
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/03/2026
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 02/03/2026
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Matéria Ementa Situação
mecânica de automóveis leves e
pesados, mecânica de motocicletas e
cursos de autoelétrica, para serem
ministrados a nossa população, com a
finalidade de formar mais profissionais
nestas áreas, pois há uma déficit
destes profissionais em nosso
município. 
6 - Indicação Legislativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas 
INDICA a Excelentíssima Senhora
Marília Perotta Bento Gonçalves,
Prefeita Municipal, para que remeta
mensagem a esta Casa de Leis,
visando tramitar projeto que Institui o
Programa Municipal de Prevenção e
Combate ao Envenenamento de
Animais no Município de Roncador –
PR e dá outras providências. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER Á
DESVINCULAÇÃO PARCIAL DE
RECEITAS, NOS TERMOS DO ART.76-
B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS,
COM REDAÇÃO DADA PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº132/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTITUIR O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL DO
MUNICÍPIO DE RONCADOR -
REFISRON/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
02/03/2026
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 02/03/2026
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