sessao nº 7

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 19:32
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos / PP ;
Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim /
UNIAO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis
Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIOS 079 E 080/2026 GABINETE -
Respostas à solicitações do vereador Amadeu Elizio Santos em conjunto com os
vereadores Antonio Martins, Irene Kozak do Bonfim, João Altair Albertti Junior e Marilza
Dias Assis Ferreira. E do vereador Sebastião Aparecido de Lima em conjunto com os
vereadores Irene Kozak do Bonfim e João Altair Albertti Junior OFÍCIO 192/2026 -
Ministério da Agricultura e Pecuária - Resposta à encaminhamento do vereador João Altair
Aberti Junior em conjunto com demais vereadores. OFÍCIO CIRCULAR 006/2026 -
ACAMDOZE - Regulamento e Ficha de inscrição para o 1º JOGOS DA ACAMDOZE a ser
realizado em 18 de abril de 2026 na cidade de Araruna/PR.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026, AUTORIZA O
CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO Á
VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2026
FIXA A DATAS DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada às Comissões Pertinentes para
análise e emissão dos pareceres" ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026,
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TURÍSTICA, CRIA A INCUBADORA
DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE RONCADOR-IETUR, ESTABELECE SEUS
OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMA DE FUNCIONAMENTO, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO
DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder
Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada às Comissões Pertinentes para análise e
emissão dos pareceres" ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026, DENOMINA
EM CARATER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO RIO TRICOLOR, LOCALIZADA NA
ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS
ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº26/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada às
Comissões Pertinentes para análise e emissão dos pareceres" ; 4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 9 de 2026, DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL
DE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR,
RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº27/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal,
Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria
encaminhada às Comissões Pertinentes para análise e emissão dos pareceres" ; 5 -
Requerimento nº 27 de 2026, Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Leandre Dal
Ponte, Secretária de Estado da Mulher e da Igualdade Racial e da Pessoa Idosa solicitando
que viabilize a disponibilização de um ônibus para o transporte do grupo da terceira idade
do município de Roncador, a fim de possibilitar a participação em viagens, encontros,
eventos e atividades de integração social. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo:
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camaraçoroncador.pr.leg.br 16/03/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu
destinatário" ; 6 - Requerimento nº 28 de 2026, Requer envio de Oficio ao Poder
Executivo Municipal solicitando a instalação de um contêiner na Rua Gilson Furtado da
Costa - Jardim dos Pássaros, próximo a COAMO-cidade de Roncador/PR. Sugere ainda,
que sejam instaladas lixeiras tipo container em pontos estratégicos das ruas do município
de Roncador. Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriana de Freitas / PP; 2 - Antonio Martins /
PP; 3 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO ; 4 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; 5 -
Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 6 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; '7 - Marilza
Dias Assis Ferreira / PSD ; 8 - Jenauro Hruba / PSD
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos, aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e
declarou encerrada a 72 sessão ordinária em 16-03-2026 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1º Secretário: Irene
Kozak do Bonfim /
UNIAO
2º Secretário: João
Altair Albertti Junior /
UNIÃO
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(roncador.pr.leg.br 16/03/2026
16/03/2026 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
OFÍCIOS 079 E 080/2026 GABINETE - Respostas à solicitações do vereador Amadeu
Elizio Santos em conjunto com os vereadores Antonio Martins, Irene Kozak do Bonfim,
João Altair Albertti Junior e Marilza Dias Assis Ferreira. E do vereador Sebastião
Aparecido de Lima em conjunto com os vereadores Irene Kozak do Bonfim e João Altair
Albertti Junior.
OFÍCIO 192/2026 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Resposta à
encaminhamento do vereador João Altair Aberti Junior em conjunto com demais
vereadores.
OFÍCIO CIRCULAR 006/2026 - ACAMDOZE - Regulamento e Ficha de inscrição para o
1º JOGOS DA ACAMDOZE a ser realizado em 18 de abril de 2026 na cidade de Araruna/
PR.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A CONCEDER
DESCONTO PARA O PAGAMENTO Á
VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO
EXERCÍCIO 2026 FIXA A DATAS DE
VENCIMENTOS DAS PARCELAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE INOVAÇÃO TURÍSTICA, CRIA A
INCUBADORA DE
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
DE RONCADOR-IETUR, ESTABELECE
SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E
FORMA DE FUNCIONAMENTO,
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO
ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DENOMINA EM CARÁTER
DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO
RIO TRICOLOR, LOCALIZADA NA
ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS
ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS
PELO DECRETO MUNICIPAL
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
16/03/2026
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 16/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Nº26/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DENOMINA EM CARÁTER
DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DE
VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA
ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS
ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS
PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº27/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas 
Requer envio de Oficio a Exma.
Senhora Leandre Dal Ponte,
Secretária de Estado da Mulher e da
Igualdade Racial e da Pessoa Idosa
solicitando que viabilize a
disponibilização de um ônibus para o
transporte do grupo da terceira idade
do município de Roncador, a fim de
possibilitar a participação em viagens,
encontros, eventos e atividades de
integração social. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
6 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas 
Requer envio de Oficio ao Poder
Executivo Municipal solicitando a
instalação de um contêiner na Rua
Gilson Furtado da Costa - Jardim dos
Pássaros, próximo a COAMO-cidade
de Roncador/PR. Sugere ainda, que
sejam instaladas lixeiras tipo
container em pontos estratégicos das
ruas do município de Roncador. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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