| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-04-06 |
| native_id | 462 |
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Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9º Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:00 ; Encerramento: 06/04/2026 - 20:03 Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos / PP ; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO Expedientes: Correspondências Recebidas: OFÍCIO 107/2026 - GABINETE - Prestação de Contas do Poder Executivo de Roncador Exercício Financeiro de 2025 (ficará disponível na Secretaria da casa para apreciação dos vereadores de demais interessados.) OFÍCIO 45/2026 - Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo - Respostas à encaminhamento das vereadores Adriana de Freitas e Irene Kozak do Bonfim. OFÍCIO 08/2026 - ACAMDOZE - Sobre ratificação no regulamento dos jogos da Acamdoze na modalidade Beach Tenis. OFÍCIO 104/2026 - COMITÉ INTERINSTITUCIONAL DE TURISMO RELIGIOSO DO PARANÁ - Convite para o 8º Fórum Paranaense de Turismo religioso à ocorrer em Jacarezinho/PR nos dias 07, 08 e 09 de abril. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 28 de 2026, À Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA MINIUK, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando a instalação de uma placa indicativa na entrada para o Assentamento Rio Azul, município de Roncador/ PR, com o nome da comunidade. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 2 - Indicação nº 29 de 2026, Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a prestação de serviços de horas máquina com retroescavadeira, para retirada de água empoçada próximo a residência da Senhora Jovita e sua filha Marcia, estrada do Rio Bonito sentido a propriedade do Sr. Pedro Santana. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 3 - Indicação nº 30 de 2026, Solicitando ao PODER EXECUTIVO DE RONCADOR, a realização de melhorias na iluminação e na cerca no entorno da quadra de areia do Ginásio Edivaldo Vieira-Cartucheira no município de Roncador . Autor: Adriana de Freitas, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 4 - Indicação nº 32 de 2026, INDICA ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando limpeza de um berçário para criação de peixes, na propriedade do Senhor Januário Lins, Comunidade do Rio Formoso, Município de Roncador/PR. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resuliado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 5 - Indicação nº 33 de 2026, Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando manutenção da estrada da propriedade do Senhor Adilson Ratk, popularmente conhecido como “baixinho do alemão”, comunidade de Barriquinha, Roncador/PR Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 6 - Indicação nº 34 de 2026, Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PUBLICOS, sobre cascalhamento na estrada mestre da comunidade do assentamento do Rio Azul, município de Roncador/PR Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário" ; 7 - Indicação nº 35 de 2026, Ao Ilmo. Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E- mail: camara(oroncador.pr.leg.br 07/04/2026 07/04/2026 Página 1 Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2026 FIXA A DATAS DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 117, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026, DENOMINA EM CARATER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO RIO TRICOLOR, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº26/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 136, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado; APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026, DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº27/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 137, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriana de Freitas / PP; 2 - Antonio Martins / PP; 3 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO ; 4 - João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; 5 - Irene Kozak do Bonfim / UNIÃO ; 6 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; '7 - Marilza Dias Assis Ferreira / PSD ; 8 - Jenauro Hruba / PSD ; 9 - Amadeu Elizio Santos / PP Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar, o presidente agradeceu a Deus pela direção dos trabalhos a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Leis e aos internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a 92 sessão ordinária em 06-04-2026, desejando boa noite a todos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 1º Secretário: Irene Kozak do Bonfim / /Á UNIÃO AESA 14/17/04 GLeTh 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E- mail: camara(roncador.pr.leg.br 07/04/2026 07/04/2026 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Correspondências Recebidas: OFÍCIO 107/2026 - GABINETE - Prestação de Contas do Poder Executivo de Roncador Exercício Financeiro de 2025 (ficará disponível na Secretaria da casa para apreciação dos vereadores de demais interessados.) OFÍCIO 45/2026 - Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo - Respostas à encaminhamento das vereadores Adriana de Freitas e Irene Kozak do Bonfim. OFÍCIO 08/2026 - ACAMDOZE - Sobre ratificação no regulamento dos jogos da Acamdoze na modalidade Becha Tenis. OFÍCIO 104/2026 - COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE TURISMO RELIGIOSO DO PARANÁ - Convite para o 8º Fórum Paranaense de Turismo religioso à ocorrer em Jacarezinho/PR nos dias 07, 08 e 09 de abril. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko À Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA MINIUK, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, solicitando a instalação de uma placa indicativa na entrada para o Assentamento Rio Azul, município de Roncador/PR, com o nome da comunidade. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 2 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a prestação de serviços de horas máquina com retroescavadeira, para retirada de água empoçada próximo a residência da Senhora Jovita e sua filha Marcia, estrada do Rio Bonito sentido a propriedade do Sr. Pedro Santana. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 3 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Solicitando ao PODER EXECUTIVO DE RONCADOR, a realização de melhorias na iluminação e na cerca no entorno da quadra de areia do Ginásio Edivaldo Vieira-Cartucheira no município de Roncador . ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/04/2026 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 06/04/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko INDICA ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando limpeza de um berçário para criação de peixes, na propriedade do Senhor Januário Lins, Comunidade do Rio Formoso, Município de Roncador/PR. 5 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando manutenção da estrada da propriedade do Senhor Adilson Ratk, popularmente conhecido como “baixinho do alemão”, comunidade de Barriquinha, Roncador/PR ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 6 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, sobre cascalhamento na estrada mestre da comunidade do assentamento do Rio Azul, município de Roncador/PR ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 7 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando providencias a fim de cascalhar as estradas no Parque Miguel Pereira na Vila Penga. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 8 - Requerimento nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko Requerer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ALEXANDRE AMARO, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando a inclusão do Colégio Ulysses Guimarães no Programa Escola Mais Bonita e solicita a destinação de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para melhorias desta escola. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 9 - Requerimento nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Requer envio de oficio ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BASANA, solicitando a destinação da Carreta Qualifica Paraná, na área de costura, para o município de Roncador. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 10 - Requerimento nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Requer envio de oficio ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BASANA, solicitando a destinação de cadeiras plásticas para a Igreja Evangélica Deus é Amor, localizada na Rua Paraná, no município de Roncador – PR. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 11 - Requerimento nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Marilza Dias Assis Ferreira Requer envio de oficio ao senhor JOSÉ EDUARDO MARTELLI LEMOS, SECRETÁRIO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE RONCADOR, solicitando a destinação da Carreta Qualifica Paraná, na área de costura, para o município de Roncador. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 12 - Requerimento nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Requer envio de oficio As Senhoras MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL E ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, solicitando a designação de mais uma servidora com a função ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/04/2026 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 06/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação de zeladora, para prestar serviços na Escola Municipal Monteiro Lobato. 13 - Requerimento nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Adriana de Freitas Requer envio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal, cobrando a instalação de água do poço artesiano perfurado na comunidade do Cancã do meio, município de Roncador/PR ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 14 - Requerimento nº 44 de 2026 Processo: - Autor: João Altair Albertti Junior Requer envio de ofício a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando melhorias na iluminação pública na entrada da cidade, sentido Iretama entre o Portal e a entrada ao Jardim Vitória e também na Avenida Santo Antonio entre o Posto Aquarius e o supermercado amigão, ali sugiro fazer poda das árvores, para que melhore a visibilidade e a claridade. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA 15 - Requerimento nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Flavio Cezar Onesko Requer envio de ofício a Ilma. SENHORA SIMONE APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA SOARES, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E AO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando informações sobre os motivos que fizeram o município a perder as garantias dos veículos desta Secretaria. Solicita também que os responsáveis arquem com as consequências desses fatos. ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO Á VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2026 FIXA A DATAS DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO RIO TRICOLOR, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº26/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL LEITURA NA ÍNTEGRA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/04/2026 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 06/04/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Nº27/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Municipal de Roncador Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 06/04/2026 Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - Email: camara@roncador.pr.leg.br 06/04/2026 Página 4