sessao nº 10

Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 16? Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 07/04/2026 - 19:38
Mesa Diretora: Presidente: Amadeu Elizio Santos / PP; 1º Secretário: Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; 2º Secretário: João Altair Albertti Junior / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos / PP ;
Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do Bonfim /
UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias Assis
Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 31 de 2026, Indicação cobrando
atendimento na Indicação nº58/2025, ao Ilmo. Senhor ANTONIO DONIZETE GONÇALVES
DO ANJOS, DIRETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO da Prefeitura de Roncador, sobre a
pintura do prédio onde funciona o Sine-Agência do Trabalhador do Município de
Roncador/PR reforma da cobertura do estacionamento do local. Autor: Adriana de Freitas,
Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria
encaminhada ao seu destinatário." ; 2 - Indicação nº 36 de 2026, Ao Ilmo Senhor
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para
que realize melhorias com cascalhamento nos pontos críticos da estrada da Vista Alegre,
(sentido propriedade da família Kovalek). Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de
Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao
seu destinatário." ; 3 - Requerimento nº 46 de 2026, Requer envio de ofício ao Ilmo.
Senhor JOAO NATAL DA LUZ, SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE do Município
de Roncador, solicitando que contate o setor responsável por obras do município para que
conclua as obras de construção dos banheiros nas proximidades ao campo de futebol na
comunidade Faxinalzinho, antes do início do campeonato municipal. Autor: Flavio Cezar
Onesko, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
“Matéria encaminhada ao seu destinatário." ; 4 - Requerimento nº 47 de 2026, Requer
envio de ofício ao Ilmo. Senhor OSVALDO LAVEZZO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA do
Município de Roncador, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram
à retirada da bomba e dos canos do poço artesiano localizado na comunidade do Macaco,
município de Roncador/PR. Autor: Flavio Cezar Onesko, Número de Protocolo: 188, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário." ; 5 -
Requerimento nº 48 de 2026, Requer envio de oficio a Exma. Senhora MARILIA
PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando informações a
respeito dos 04 (quatro) kits recebidos junto ao Instituto Água e Terra (IAT), destinados à
instalação de sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais do município.
Autor: Jenauro Hruba, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário." ; 6 - Requerimento nº 49 de 2026,
Requer envio de oficio ao Departamento de Estradas e Rodagens -DER, solicitando
realização de serviços de readequação da estrada Roncador até a divisa de Mato-Rico-PR.
Autor: João Altair Albertti Junior, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada ao seu destinatário." ; 7 « Projeto de Lei do
Executivo nº 13 de 2026, "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA
LEI MUNICIPAL Nº1.530/2025-PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.514/2025-LDO LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E AUTORIZA ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." - Obs.: "APRESENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES"
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura,
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.prleg.br - E-
mail: camara(oroncador.pr.leg.br 07/04/2026
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Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida - Obs.: "Matéria encaminhada às Comissões para análises e
pareceres." ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana de Freitas / PP; Amadeu Elizio Santos /
PP ; Antonio Martins / PP ; Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; Irene Kozak do
Bonfim / UNIÃO ; Jenauro Hruba / PSD ; João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; Marilza Dias
Assis Ferreira / PSD ; Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia; 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026, AUTORIZA
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO Á
VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2026
FIXA A DATAS DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 117, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º
TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de
2026, DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO RIO TRICOLOR,
LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS
ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº26/2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - Prefeito(a) Municipal, Número de
Protocolo: 136, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO! ; 3 - Projeto de
Lei do Executivo nº 9 de 2026, DENOMINA EM CARÁTER DEFINITIVO, A ESTRADA
RURAL DE VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS PELO DECRETO
MUNICIPAL Nº27/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
Prefeito(a) Municipal, Número de Protocolo: 137, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO! ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Flavio Cezar Onesko / REPUBLICANOS ; 2 -
João Altair Albertti Junior / UNIÃO ; 3 - Sebastião Aparecido de Lima / UNIÃO ; 4 - Antonio
Martins / PP; 5 - Amadeu Elizio Santos / PP
Considerações Finais: E não havendo nada mais a tratar o presidente agradeceu a Deus
pela direção dos trabalhos, a todos que se fizeram presentes nesta Casa de Deus, aos
internautas que acompanharam pelas mídias sociais e declarou encerrada a sessão
ordinária de 07-04-2026 desejando boa noite a todos.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Gas
nte: Amadeu 1º Secretário: Irene
Elizio Santos / PP 7) Kozak do Bonfim /
/ /Á já UNIÃO
2º Secretário: João
Altair Albertti Junior /
UNIÃO
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E-
mail: camara(oroncador.pr.leg.br 07/04/2026
07/04/2026 Página 2
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana de Freitas 
Indicação cobrando atendimento na
Indicação nº58/2025, ao Ilmo. Senhor
ANTONIO DONIZETE GONÇALVES
DO ANJOS, DIRETOR DE OBRAS E
MANUTENÇÃO da Prefeitura de
Roncador, sobre a pintura do prédio
onde funciona o Sine-Agência do
Trabalhador do Município de
Roncador/PR reforma da cobertura do
estacionamento do local. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
2 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Ao Ilmo Senhor ESMAEL VELOSO
DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para
que realize melhorias com
cascalhamento nos pontos críticos da
estrada da Vista Alegre, (sentido
propriedade da família Kovalek). 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
3 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Requer envio de ofício ao Ilmo. Senhor
JOÃO NATAL DA LUZ, SECRETÁRIO
DE ESPORTES E JUVENTUDE do
Município de Roncador, solicitando
que contate o setor responsável por
obras do município para que conclua
as obras de construção dos banheiros
nas proximidades ao campo de futebol
na comunidade Faxinalzinho, antes do
início do campeonato municipal. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
4 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Cezar Onesko 
Requer envio de ofício ao Ilmo. Senhor
OSVALDO LAVEZZO, SECRETÁRIO
DE AGRICULTURA do Município de
Roncador, solicitando informações
detalhadas sobre os motivos que
levaram à retirada da bomba e dos
canos do poço artesiano localizado na
comunidade do Macaco, município de
Roncador/PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
5 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Jenauro Hruba 
Requer envio de oficio a Exma.
Senhora MARILIA PEROTTA BENTO
GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL,
solicitando informações a respeito dos
04 (quatro) kits recebidos junto ao
Instituto Água e Terra (IAT),
destinados à instalação de sistemas de
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
07/04/2026
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 07/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
abastecimento de água nas
comunidades rurais do município. 
6 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: João Altair Albertti Junior 
Requer envio de oficio ao
Departamento de Estradas e
Rodagens -DER, solicitando realização
de serviços de readequação da estrada
Roncador até a divisa de Mato-Rico￾PR. 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 13
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE
METAS E PRIORIDADES NA LEI
MUNICIPAL Nº1.530/2025-PPA E LEI
MUNICIPAL Nº1.514/2025-LDO LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Obs.: "APRESENTAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO ÀS
COMISSÕES" 
ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A CONCEDER
DESCONTO PARA O PAGAMENTO Á
VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL E URBANO-IPTU DO
EXERCÍCIO 2026 FIXA A DATAS DE
VENCIMENTOS DAS PARCELAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DENOMINA EM CARÁTER
DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DO
RIO TRICOLOR, LOCALIZADA NA
ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS
ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS
PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº26/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Municipal 
DENOMINA EM CARÁTER
DEFINITIVO, A ESTRADA RURAL DE
VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NA
ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE
RONCADOR, RATIFICA OS EFEITOS
ADMINISTRATIVOS PRODUZIDOS
PELO DECRETO MUNICIPAL
Nº27/2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º
TURNO.
Câmara Municipal de Roncador
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
07/04/2026
Rua São Paulo, 865 - Centro - Roncador PR Tel.: (44) 3575-1434 http://roncador.pr.leg.br - E￾mail: camara@roncador.pr.leg.br 07/04/2026
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