sessao nº 2

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ATA Nº 02/2021 — EM 09/02/2021 - SESSÃO ORDINÁRIA.
Ao nono dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, as 19h15m, no
Edifício Lucielin Cristina Rosa na sala das sessões do auditório Waldomiro Ciupa
da Câmara Municipal de Roncador, com a presença da maioria dos vereadores,
esteva ausente na abertura desta sessão o vereador Edison José Pietroski, que
se fez presente mais tarde, porém foi substituído no trabalhos da mesa, a convite
do presidente Jenauro Hruba pela vereadora lrene Kozak do Bonfim. O
presidente declarou aberta a sessão e convidou o primeiro secretário Senhor
Antonio Martins para conduzir a oração do Pai Nosso onde todos oraram
respeitosamente em pé. Solicitou ao diretor geral da Câmara Paulo Salkovski,
para secretaria-lo “Ad hoc” e realizar a leitura da ATA da sessão anterior. Após
a leitura o presidente colocou a ATA para discussão não houveram
manifestações, colocou então para votação ficando a mesma aprovada por
unanimidade dos senhores vereadores. Seguindo os trabalhos Paulo fez a leitura
da pauta do dia: OFÍCIOS E NOTIFICAÇÕES - Ofício do Governador do estado
do PR - Ofício da ex-secretária de saúde do município de Roncador e Ofício do
ministério público do estado do PR encontram-se na secretaria desta casa para
conhecimento dos senhores vereadores. INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS:
INDICAÇÃO Nº 007/2021 — Para que a prefeitura mantenha sob seu poder as
ensiladeiras e carretas basculantes que estão sendo adquiridas pelo município.
INDICAÇÃO Nº 008/2021 — Referente aos valores devolvidos da Câmara de
vereadores para que sejam utilizados na compra de ônibus a ser destinado em
comodato à OEAR (Organização dos Estudantes Acadêmicos de Roncador).
INDICAÇÃO Nº 009/2021 — Sobre limpeza de bueiro e vala na estrada do Alto
São João entroncamento com a estrada do Faxinalzinho. INDICAÇÃO Nº
010/2021 — Sobre realização de cascalhamento e adequação da estrada do
CAN-CAN de Baixo, nos trechos próximo as serras da ponte e próximo a
MOCAMPO. INDICAÇÃO Nº 011/2021 — Sobre reforma no prédio onde funciona
o Conselho Tutelar de Roncador. INDICAÇÃO Nº 012/2021 — Sobre recuperação
de estrada localizada na comunidade de Vista Alegre na propriedade do Sr.
Generoso. INDICAÇÃO Nº 013/2021 — Para aquisição de materiais escolares e
uniformes para distribuição gratuita aos alunos das escolas e centros municipais
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de educação mantidos pelo município. INDICAÇÃO Nº 014/2021 — Sobre
explanada de terreno na propriedade do senhor Valdomiro Teixeira da Cruz na
estrada do Manda-Saia distrito de Alto São João. INDICAÇÃO Nº 015/2021 —
Sobre construção de quebra-molas em meia pista na descida da Avenida São
Pedro. INDICAÇÃO Nº 016/2021 — Para instalação de iluminação pública no
prolongamento da avenida São Pedro KM 01 sentido Nova Cantú nas
proximidades da serraria do Cido e do pesqueiro Sereia. INDICAÇÃO Nº
017/2021 — Sobre autorização para retirada de Pinheiro que está em risco de
cair na residência do senhor Aroldo Ferreira, na comunidade do Mosquiteiro.
INDICAÇÃO Nº 018/2021 — Sobre reforma de ponte que liga a estrada do Distrito
de Alto São João à comunidade de Vista Alegre próximo à venda do Sr. Geraldo
e melhorias na estrada que sofreu com as fortes chuvas. INDICAÇÃO Nº
019/2021 — Solicitando melhorias na rua da Auto Escola, no Jardim Anchieta
seguindo até a subestação da COPEL, se possível com cobertura asfáltica.
REQUERIMENTO Nº 009/2021 — Solicitando recursos para que seja realizada a
revitalização da estrada que liga a sede do município ao Distrito do Alto São
João. REQUERIMENTO Nº 010/2021 — Solicitando recursos para revitalização
do Cemitério municipal de Roncador. REQUERIMENTO Nº 011/2021 —
Solicitando um aparelho de mamografia para o hospital municipal de Roncador.
REQUERIMENTO Nº 012/2021 — Solicitando um aparelho de mamografia para
o hospital municipal de Roncador. REQUERIMENTO Nº 013/2021 — Solicitando
recursos para que o município de Roncador realize perfuração de poços
artesianos nas comunidades do Faxinalzinho e Barro Preto. REQUERIMENTO
Nº 014/2021 — Sobre recursos para que o município de Roncador realize
perfuração de poços artesianos nas comunidades do Faxinalzinho e Barro Preto.
ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI EM 1º
TURNO - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2020 — Altera a Lei
Municipal Nº 400 de 24 de dezembro de 1997, que institui o conselho Municipal
do Trabalho renda e o respectivo Fundo Municipal do trabalho do Município de
Roncador e dá outras providencias. (Leitura realizada na integra). O presidente
colocou o referido projeto para discussão, fez uso da palavra o vereador Antonio
Martins que comentou sobre a importância de regulamentação de conselhos
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municipais que são formados por, além de membros do executivo, associação
comercial e empresários onde reúnem-se regularmente para discutir benefícios
para a cidade, se diz a favor deste projeto, terminou sua fala agradecendo ao
presidente. Não houveram outras manifestações o presidente colocou para
votação ficando então o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2020
aprovado por unanimidade dos senhores vereadores em primeiro turno.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2021 — Dispõe sobre a ratificação da
primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do consorcio
intermunicipal para o desenvolvimento dos municípios de região de Campo
Mourão —- CONDESCOM e dá outras providencias. (Leitura realizada na integra).
O presidente colocou o projeto para discussão. Fez uso da palavra o vereador
Antonio Martins que comentou sobre o consorcio ter seu lado bom, mas isso tem
um custo, lembrou que essas máquinas realizaram a estrada da Vista Alegre.
Por enquanto estamos somente adequando o protocolo, mas quando da
utilização desses maquinários deveremos levantar os custos, pois talvez possa
ser mais vantajoso para o município adquirir o maquinário. Não houveram outras
manifestações o presidente colocou para votação ficando então o PROJETO DE
LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2021 aprovado em primeiro turno por unanimidade
dos senhores vereadores. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2021
COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2021 — Dispõe sobre a publicação, no
Portal da Transparência do Município de Roncador, da lista dos nomes das
pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica. (Leitura
realizada na íntegra). O presidente colocou o projeto para discussão, fez uso da
palavra o vereador Antonio Martins que comentou ser contra este projeto no
primeiro turno, disse que é preciso discutir melhor a respeito e se for o caso
poderá votar a favor no segundo turno. Disse ter conhecimento que os dados
referentes às pessoas vacinadas já constam no portal de transparência do
estado e diz não haver a necessidade de as cidades fazerem o mesmo serviço.
Fez uso da palavra o vereador José Aparecido da Silva, que declarou voto
contrário e que não vê necessidade de se criar um projeto para este fim, pois
acredita que logo a pandemia acabe tornando desnecessária esta Lei. Fez uso
da palavra o vereador Diovani Seguro que declarou voto favorável, pois
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considera isso uma questão de transparência e não de quanto tempo durará
essa pandemia, acredita que se não existe nada a esconder não deveria existir
nada a temer. Que isso evitaria o chamado fura-fila, organizaria o processo de
recebimento da vacina. Fez uso da palavra a vereadora Maria Santina Ribeiro
da Luz Silva que comentou voto favorável e disse que é uma determinação da
Secretaria de Saúde do Estado para às Secretarias de Saúde dos municípios e
prefeituras para que divulguem em seus portais a relação dos vacinados, o
vereador Diovani solicitou aparte na fala da vereadora Maria e fez um adendo.
Disse que se o Estado já fornece estes dados os municípios deveriam fornecer
também. A Vereadora Maria completou dizendo que o estado está solicitando às
prefeituras para que façam a divulgação, completou dizendo ser favorável ao
projeto. Fez uso da palavra o vereador Edmar Marcheski que declarou voto
favorável e comentou que se está correto, não existe o que temer. Fez uso da
palavra o vereador Pedro Ferreira de Castro que comentou que o mundo todo
irá tomar essa vacina, então não tem porque esconder o nome daqueles que
estão se vacinando e declarou voto favorável. Fez uso novamente da palavra o
vereador Martins que comentou, não ser contra a divulgação dos nomes no
portal da transparência, que isso já deveria até ter acontecido, talvez seria o caso
de ir pessoalmente e acompanhar as vacinações. O que considera inadequado
é a condição de forçar o executivo a resolver essa situação mediante uma lei,
que poderia haver outra maneira de se conseguir o mesmo resultado e confiar
na administração para que realizem seu trabalho, pois se tudo for cobrado a ferro
e fogo, logo o prefeito ficará no fórum respondendo processos e não em seu
gabinete atendendo a população. Fez uso novamente da palavra a vereadora
Maria Santina que comentou que a função dos vereadores é fiscalizar o
executivo, sobre a divulgação dos nomes no portal, comentou que não é
perseguição ao pessoal da saúde e sim transparência. Fez uso novamente da
palavra o vereador Diovani complementando a fala da vereadora Maria Santina
de que os vereadores devem sim fiscalizar o executivo, senão não haveria
necessidade desta Casa de Leis. O vereador Martins completou dizendo que o
trabalho dos vereadores vai além de discutir e votar projetos deve-se sair em
meio a população para saber aquilo que está certo ou errado. Fez uso da palavra
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a vereadora Irene Kozak do Bonfim que declarou voto contrário, comentou que
trabalhou na secretaria de saúde e conhece bem o pessoal. Não houveram
outras manifestações o presidente colocou o projeto para votação. O resultado
foi de quatro favoráveis (Edmar Marcheski, Maria Santina Ribeiro da Luz Silva,
Pedro Ferreira de Castro e Diovani Seguro) e quatro votos contrários (Antonio
Martins, Irene Kozak do Bonfim, José Aparecido da Silva e Edison José Pietroski)
coube ao presidente o voto de minerva e decidiu favorável ao projeto. Ficando
então o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2021 COM EMENDA
SUBSTITUTIVA Nº01/2021 aprovado em primeiro turno de votação por cinco
votos favoráveis e quatro votos contrários. EXPLICAÇÃO PESSOAL. Se
tratando de uma sessão ordinária sendo permitido o uso livre da palavra o
presidente passou o uso da mesma aos vereadores. Fez uso da palavra o
vereador Pedro Ferreira de Castro que cumprimentou a todos e comentou sobre
as devoluções da Câmara ao executivo e solicitou que estes valores fossem
também utilizados na construção de casas para as famílias carentes do
município, parabenizou ao presidente pela indicação de ônibus a OEAR e
solicitou participação na mesma. Comentou ainda sobre a compra de materiais
escolares e uniformes aos estudantes da rede pública para que o prefeito atenda
essa reivindicação. Sobre as luminárias na saída para Nova Cantú, é realmente
preciso iluminar aquele local pois já houveram muitos acidentes por falta de
iluminação apropriada. A questão dos quebra-molas na descida do Jardim
Anchieta, já foram feitas muitas solicitações, anseia para que o prefeito atenda
essa reivindicação. Quanto os requerimentos para perfuração dos poços
artesianos que é muito necessária não somente no Faxinalzinho, mas na
comunidade do Barro Preto por um exemplo, pois a comunidade toda utiliza agua
vinda de uma mina só, seria muito importante a união de todos os vereadores
para conseguir esse benefício para todos, terminou agradecendo por sua fala.
Fez uso da palavra a vereadora Maria Santina Ribeira da Luz Silva, comentou
sobre a indicação de quebra-molas meia pista na descida do Jardim Anchieta,
comentou que já conversou com o prefeito a respeito da situação daquele trecho
que sempre acontece acidentes. Quanto ao material escolar e uniformes
comenta que deveríamos sim ajudar as famílias carentes neste quesito, um
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exemplo é Mato Rico, que já faz isso, deveríamos copiar as coisas boas dos
municípios vizinhos para que Roncador cresça e desenvolva, pediu o apoio de
todos os vereadores para assim ajudar o prefeito a administrar melhor o
município, terminou agradecendo por sua fala. Fez uso da palavra o vereador
José Aparecido da Silva que cumprimentou a todos e comentou sobre a reforma
do conselho tutelar que realmente o local necessita de cuidados, não somente
na parte interna, mas também murar para proteger melhor o local. Comentou
sobre a readequação da estrada no CAN-CAN de Baixo nas proximidades da
ponte e na estrada da Vista Alegre na propriedade do senhor Generoso, são
locais que necessitam de reparos. Comentou ainda sobre a restauração da
estrada do alto São João e revitalização do cemitério municipal, terminou
agradecendo por sua palavra. A vereadora Irene Kozak do Bonfim dispensou o
uso da mesma. Fazendo uso da palavra o vereador Edmar Marcheski comentou
sobre necessidades de readequação no trecho entre a Auto Escola e a
subestação da Copel, no conjunto Pedro Otales Mendes, que necessita urgente
de reparos, terminou agradecendo ao presidente. Fez uso da palavra o vereador
Edison José Pietroski que cumprimentando a todos se desculpou pelo atraso na
reunião de hoje, pois estava em viagem. Comentou e parabenizou a vereadora
Maria Santina pela indicação do meia quebra-molas na descida do jardim
Anchieta e o presidente pela indicação para compra de ônibus à OEAR com
recursos devolvidos do legislativo. Parabenizou a todos os vereadores e
considera todas as petições válidas e de muita importância para o
desenvolvimento de Roncador, terminou agradecendo por sua fala. Fez uso da
palavra o vereador Diovani Seguro que comentou sobre a indicação de limpeza
de bueiros e valas na estrada do Alto São João no entroncamento com a estrada
do Faxinalzinho, o serviço foi realizado mas é preciso finalizar para que não
aconteça novamente. Quanto aos materiais escolares, o município de Mato Rico
realmente fornece esses materiais, considera que devemos copiar sim as coisas
boas que acontecem nos municípios vizinhos, quanto ao quebra-molas na
descida do Jardim Anchieta é realmente de muita necessidade para evitar outros
acidentes. Quanto a questão dos poços artesianos, disse que técnicos estão
fazendo testes da agua na propriedade da sua família a qual é fornecida
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gratuitamente à comunidade e que caso sejam impedidos de fornece-las aí sim
é que as coisa poderão complicar. Parabenizou o presidente pelo projeto da
divulgação dos nomes dos vacinados pelo COVID-19. Terminou agradecendo
por sua fala. Fez uso da palavra o vereador Antonio Martins que cumprimentando
a todos comentou sobre a instalação de iluminação na saída para Nova Cantú,
disse que já procurou uma forma para atender a essa reivindicação, mas travou
no quesito que, a COPEL não instala iluminação em áreas de invasão, acredita
que o executivo devesse recorrer a promotoria para que a mesma autorizasse a
instalação que é tão necessária para o povo. A questão do quebra-molas
considera muito importante, porem é necessário solicitar ao DER pois o referido
local é rodovia, logo de responsabilidade daquele órgão. Solicitou ao presidente
participação na indicação de compra de ônibus para a OEAR e ao vereador
Pedro Ferreira de Castro participação na indicação de materiais escolares e
uniformes, terminou agradecendo por sua fala. A palavra voltou ao presidente
que à solicitou ao primeiro vice-presidente e foi gentilmente cedido. Comentou
sobre a indicação do ônibus aos estudantes acadêmicos de Roncador que é um
assunto que acabou sendo politizado, é um assunto difícil de ser tratado pois aos
estados e municípios é vedado o apoio direto no transporte de acadêmicos,
porem deve-se sim buscar alternativas para este caso, considera que não
podemos nos curvar a estas condições. Com relação a análise de agua na
propriedade da família do vereador Diovani, disse entender a preocupação do
nobre vereador, mas é necessário entendermos também a preocupação das
autoridades, pois em analises realizadas em outros poços naquela comunidade
constatou-se contaminação por metais pesados, disse para que o nobre
vereador não se sinta acuado tão menos constrangido com a presença técnica
no local, pois eles estão dando suporte para que tenhamos certeza que agua é
boa para o consumo dando mais tranquilidade para a família Seguro continuar
fazendo a cedência da mesma para a comunidade. Com relação ao
requerimento de aquisição de uniformes e materiais escolares considera positiva
a ideia de copiarmos os projetos que estão dando certo em outros municípios,
porem é preciso tomar cuidar com as proporções das comparações realizadas.
Comentou que os recursos do FUNDEB a partir deste ano serão permanentes,
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então talvez tenhamos um futuro diferente. É vontade do executivo realizar esse
apoio, mas é preciso fazer a coisa de maneira correta. Comentou ainda que o
município de Roncador injetou mais de um milhão de reais do caixa livre para
poder fazer o pagamento aos professores. Acredita que o novo secretário da
educação fará um bom trabalho e encontrará uma solução para este caso. Em
relação ao quebra-molas, comentou sobre o local ser de responsabilidade do
D.E.R. acredita que devêssemos municipalizar aquele trecho, para que sim, a
prefeitura pudesse fazer as melhorias tão necessárias para o bem de todos. Não
somente a subida da avenida São Pedro ao Jardim Anchieta, mas também a
saída para Iretama, próximo ao lago municipal que necessita de algum tipo de
redutor de velocidade. Comentou que encaminhará as indicações, mas de
antemão disse que será difícil pois o trecho em questão não é de
responsabilidade municipal. Em outros pedidos de quebra-molas orientou aos
senhores vereadores que antes de emitirem as indicações para verificar com
departamento de planejamento para saber se consta ou não a liberação para
este tipo de obra. Com relação ao Projeto de Lei do legislativo 01/2021,
considera louvável a discussão democrática e agradeceu as pessoas que
entenderam o espirito do projeto e respeitando aqueles que descordaram em um
primeiro momento. Comentou ainda que o governo estadual em breve irá exigir
a publicação desta lista para todos os municípios, para um melhor controle e
gestão e poder ter a certeza de que as dozes estão sendo aplicadas
adequadamente, sem fura-filas. Lembrou que havia sido questionado por alguns
órgãos de comunicação se havia acontecido fura-filas em Roncador respondeu
o seguinte “não posso ser leviano de dizer que teve, mas não poso ser omisso
de falar que não teve”, acredita que só teremos a real situação depois de
publicados os dados no portal da transparência. E por findar, agradeceu ao
primeiro vice presidente pelo uso da palavra à Deus pela condução dos trabalhos
a todos que se fizeram presentes nesta casa de Leis aos internautas que
acompanharam sessão de maneira virtual, fez a convocação para a sessão
extraordinária no dia 10-02-2021 as 19h00m neste mesmo local com a pauta de
votação em segunda dos projetos da pauta de hoje, não havendo mais nada a
tratar e encerrou a sessão.
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1º SECRETÁRIO,
o
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IRENE ROZAR DO BONFIM
P/ 2º SECRETÁRIA
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