materia nº 1/2024

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An
“8 CAMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
Avenida Campos Salles, 21 - Caixa Postal 21 - Fone (043) 3151-1800 - CEP 86.720-000 —
Sabáudia — PR — CNPJ/MF 01010823/0001-60
MENSAGEM EMENDA
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos
termos do artigo 192, parágrafo único, inciso IV do Regimento Interno, propõe a seguinte
emenda ao PROJETO DE LEI Nº. 006/2024,
Encaminhou-nos o Executivo Municipal o Projeto de Lei nº. 006/2024, que Cria
a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Sabáudia, e dá
outras providências.
Entende se o projeto uma demanda no momento elevada de servidores para
esse aspecto, sendo assim no momento 4 membros de início seria suficiente. Lembrando a
preocupação com os cofres públicos é o nosso papel preservar e cuidar dessa demanda
Diante disso, a EMENDA que segue, objetiva-se preservar o interesse público
envolvido.
Sabáudia, 20 de fevereiro de 2024,
afecido de Souza
ereador
Es
“oc CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
Avenida Campos Salles, 21 - Caixa Postal 21 - Fone 043) 3151-1800 - CEP 86.720-000 —
Sabáudia — PR — CNPJ/MF 01010823/0001-60
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5º, 8 ÚNICO ,
ALÍNEA C E ANEXO | DO PROJETO DE LEI
Nº 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Para o fim de melhor atender ao interesse público, o Projeto de
Lei Nº 006/2024, Artigo 5º, parágrafo único, alínea C passará a viger com a seguinte
redação:
Art. 5º - (...)
Paragrafo único (...)
c) Membros do Setor Operativo, com função gratificada no montante de R$
985,25 (novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) cada mento e
este setor será no máximo 04 (quatro) membros.
Art. 2º- O Anexo | ao Projeto de lei 006/2024, passará a viger com a seguinte
redação:
ANEXO I
FUNÇÃO GRATIFICADA — QUADRO GERAL
Quantidade | Denominação Símbolo Valor (R$)
01 Coordenador Executivo FG-4 R$ 1.500,00
01 Chefe da Secretaria Executiva FG-5 R$ 985,25
04 Membros do Setor Operativo FG-6 R$ 985,25
+! CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
Avenida Campos Salles, 21 - Caixa Postal 21 - Fone (043) 3151-1800 - CEP 86.720-000 —
Sabáudia — PR — CNPJ/MF 01010823/0001-60
Art. 3º Os demais artigos do Projeto de Lei nº 006/2024 foram
ratificados.
Sabáudia, 20 de fevereiro de 2024
arecido de Souza
ereadora