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8/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Solicitando informações e esclarecimentos acerca das pendências apontadas pel Fundo Nacional de Desenvolvimento de educação, relacionadas à habilitação do Município para o recebimento da Complementação VAAT |
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9/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Especreto Autista - TEA no Município de Sabáudia e dá outras providências |
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36/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Estudos e providências visando a aquisição de uniforme oficias para a Fanfarra Tia Marô |
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7/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Informações técnicas referentes às obras de recape asfálticom revitalização e execução com paver realizadas na Rua Arapongas e também na proximidades da Capela Mortuária |
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34/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Implantação de um espaço municipal de acolhimento temorário, recuperação, castração e encaminhamento para adoção responsável |
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35/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Realizar melhorias de calçamento de paivers e insfraestrutur de tubulação, bocas de lobo entr eoutros no Jardim Recreio na Rua Argermiro Salvador |
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2/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a lei Geral de Proteção de dados pessoais ( Lei Federal 13.709/18) no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia |
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6/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Informações detalhadas sobre o projeto audiovisual intitulado Sob o Céu de Sabáudia, contemplado pela Lei Paulo Gustavo no ano de 2024. |
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5/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Informações sobre a extensão da rede iluminação pública no trecho entre a saída na BR 218 até a empresa Ascamar e a extenção da Iluminação pública na Vila Coelho |
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33/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitação de providências urgentes nas realizações de limpezas e desobstruções de bueiros, bocas de lodo nos bairros Jardim Paraná, Paraiso e Renascer II e III. |
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32/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Implantação de praça pública com iluminação no Residencial Eldorado |
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8/2026 |
2026-04-13 |
Pré Projeto |
Institui o Programa Municipal “Rua da Saúde”, com o objetivo de criar espaços públicos destinados à cultura, lazer e atividades físicas no Município de Sabáudia, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos processuais n° 0011589-56.2025.8.16.0045 e dá outras providencias. |
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31/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Aquisição de uma empilhadeira elétrica ou patolada |
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1/2026 |
2026-04-10 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 007 |
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2/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Moção de aplausos ao senhor Robson Marcelo Matesco |
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30/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Construção de um poço artesiano para as familias do Crédito fundiário localizado na Vila Vitória |
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4/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerer informações do pagamento do Piso Salarial Nacional e do Adicional de Insalubridade, garantindo que os recursos federais vinculados pela Emenda Constitucional nº 120/2022 estejam sendo integralmente e corretamente aplicados na remuneração dos 17 agentes que atuam em nossa comunidade. A transparência desses dados é fundamental para dirimir dúvidas da categoria e assegurar a legalidade administrativa na gestão da saúde pública municipal |
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7/2026 |
2026-04-06 |
Pré Projeto |
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Sabáudia e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Implantação de um Viveiro Municipal no Município de Sabáudia. |
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29/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Aquisição de caminhão pipa através do Deputado Soldado Adriano Jose da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e do Turismo. |
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7/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e serviodres do Poder legislativo Municipal e dá outras povidências |
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27/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de saúde |
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6/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Vanil Aparcido Carmona Cabrera |
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26/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Construção de um prédio próprio para a secretaria Municipal de Educação, contemplando uma estrutura moderna e um depósito centralizado para a merenda escolar |
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1/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de aplausos ao senhor Caio Vinicius dos Santos Lopes |
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3/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Informação sobre carros abandonados no jardim Santa Clara |
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5/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão honorário ao senhor Ailton Batista dos Santos |
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25/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Promova a inclusão da categoria de Instrutor de libras |
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21/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Providências necessárias em relação à praça Juliana Beiser Pavezzi, localizada o Conjunto América Sabóia |
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22/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Adotadas providências necessárias visando a contratação de profissionais de segurança para atuarem nas escolas e colégios de Sabáudia |
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23/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública na Rua Elzevir Fernandes de Carvalho, entre as empresas Furgões Brasil e Prepar |
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24/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Troca de Lâmpadas no Bairro Recanto Vale Verde |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, a Sessão Solene azul, a ser realizada anualmentee no dia 02 de abril, eam alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo |
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4/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei nº 588/2019 |
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6/2026 |
2026-03-02 |
Pré Projeto |
Auoriza o Poder Executivo a instituir o Parque Infantil Sensorial Inclusivo no Município de Sabáudia e dá outras providências |
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19/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Implantação de um campo de bocha e um campo de Malha nas depedencias do estádio Municipal João Hespanhol |
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20/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Continuação da pavimentação asfáltica da Avenida Arvelino Durante, no trecho compreendido entre a empresa VTN até a divisa do Município de Arapongas |
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2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Ezequiel de Souza Magalhães |
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5/2026 |
2026-02-24 |
Pré Projeto |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação em pecúnia para eventos esportivos e culturais, regulamenta a prestação de contas e estabelece o uso dos fundos municipais de cultura e esporte como fonte de recurso |
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18/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
criação de um espaço publico destinado ao acolhimento, tratamento, abrigo de animais de situação de rua, abandonados |
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6/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, a Sessão Solene Azul, a ser reealizada anualmente no dia 02 de abril, em alusão o Dia Mundial de Conscietização do autismo |
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10/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Reiteração dos pedidos de obras e melhorias na Escola Municipal Professor Domoacir Coelho |
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12/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Construção de pátio coberto, execução de pintura externa e repraros estuturais e reitereção das demandas apresentadas em diversas C I no Cmei Criança Feliz |
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13/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Instalação de ar condicionado em todas as cozinhas dos Cmeis, escolas Municipais, Centro da Juventude e Centro de Convivência do Idoso |
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3/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede prêmio mulher destaque do município de Sabáudia a senhora Margarete Aparecida dos Santos. |
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3/2026 |
2026-02-18 |
Pré Projeto |
Institui o Programa Municipal de Calçadas Acessíveis, meio fio e Arborização Urbana (PROMACA), cria o fundo Municipal de Calçadas e Arborização (FMCA) e estabelece diretrizes para a acessibilidade universal no Município de Sabáudia |
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4/2026 |
2026-02-18 |
Pré Projeto |
Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Monitoramento de Glicose por sensores (Glicemia sem picada) para pacientes com diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Sabáudia, e dá outras providências |
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14/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Campos Salles, em frente ao imóvel 13 ( casa dos Mendonça). |
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15/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Manutenção ou troca dos aparelhos da Academia ao ar Livre em todo o município |
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