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Sabáudia (PR)

IBGE code4122701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sabaudia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 969 / 79 / 2
Documents (with text) 1035 (928)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Norma: 4 2012 · Norma: 5 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 2 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 5 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 1 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 38 2019 · Matéria: 100 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 82 2020 · Norma: 3 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 112 2022 · Norma: 5 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 2 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 5 2025 · Matéria: 168 2026 · Matéria: 70 1990 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1050)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 506/2018 2018-05-07 Lei ordinária Altera o artigo 6º da Lei 32/93 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sabáudia 0 no document
norma 502/2018 2018-05-04 Lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 30.484,41 1 extracted
norma 503/2018 2018-05-04 Lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 146.250,00 1 extracted
norma 497/2018 2018-04-23 Lei ordinária Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências 1 extracted
norma 497/2018 2018-04-23 Lei ordinária Cris o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências 1 extracted
norma 498/2018 2018-04-23 Lei ordinária Dispõe sobre a concessão da revisão geral e Anual do Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/2018 2018-04-23 Lei ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo. 1 extracted
norma 501/2018 2018-04-23 Lei ordinária Autoriza o poder executivo municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da câmara de Vereadores e dá outras providências 1 extracted
norma 495/2018 2018-03-29 Lei ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o Anexo IV das atribuições da Lei 421/2016, no item 02 - 2.2.2 1 extracted
norma 494/2018 2018-03-23 Lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 268.000,00 1 extracted
norma 493/2018 2018-03-19 Lei ordinária Dispõe sobre o plano de carreira e salários do cargo de Pedagogo e dá outras providências. 0 no document
norma 492/2018 2018-03-16 Lei ordinária Proíbe que as Empresas de Concessão de Servições Públicos de água, luz, façam o corte de fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dia específicos na Cidade de Sabáudia-Paraná 1 extracted
norma 491/2018 2018-03-14 Lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 395.284,22 1 extracted
norma 489/2018 2018-03-01 Lei ordinária Dispõe sobre o aumento de vagas de cargos que compõem o quadro permanente no serviço público municipal conforme a Lei 002/2005 e lei 32/2006, com efeitos retroativos a data do concurso 12/05/2014, do edital do concurso público 002/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2018 2018-03-01 Lei ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 148 de 06 de abril de 2011 e revogação da Lei 472/2017 de 08 de dezembro de 2017 1 extracted
norma 488/2018 2018-02-23 Lei ordinária Autoriza o município a firmar termo de cooperação com o Instituto Rural de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto Emater 1 extracted
norma 484/2018 2018-02-21 Lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 485/2018 2018-02-21 Lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 1 extracted
norma 486/2018 2018-02-21 Lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 487/2018 2018-02-21 Lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$250.000,00 1 extracted
norma 482/2018 2018-02-19 Lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 209.800,00 1 extracted
norma 483/2018 2018-02-19 Lei ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.220,34 1 extracted
materia 24/2017 2017-06-12 Indicação Nova piscina no Centro do Idoso 1 not_a_document
materia 25/2017 2017-06-12 Indicação nova piscina no Centro do Idoso 0 no document
sessao 19 2017-06-12 Ordinária — 2 not_a_document
norma 9/2017 2017-04-19 Emenda a Lei orgânica DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DO ARTIGO 93-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA, OU PARA EMPREENDIMENTOS DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-20 Indicação Nova piscina no Centro do Idoso 0 no document
norma 7/2016 2016-12-30 Resolução Altera os Artigos 1º, 10º, 18º, 19º, 25º, 40º, 47º, 51º, 52º, 54º, 55º, 57º, 58º, 59º, 91º, 102º, 103º, 106º, 109º, 111º, 112, 114, 119, 120, 133, 134, 141, 151, 157, 176, 177, 192, 197, 221, 238, 240, 242, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2016 2016-12-07 Emenda a Lei orgânica Altera os artigos 12, 32, 38, 39, 41, 43, 45, 72, 73, 86 da lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2016 2016-12-07 Resolução Altera o Inciso II ao artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2016 2016-11-14 Emenda a Lei orgânica Altera o inciso VIII do artigo 32º da Lei Orgânica do Municipio de Sabáudia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2016 2016-08-10 Resolução Exclui o Parágrafo único do artigo 17 e acrescenta os Incisos XIII e XIV a redação do art. 17 e exclui o Inciso VIII do artigo 18 da Resolução nº 02/1992 (Regimento Interno da Câmara). 1 extracted
norma 4/2015 2015-12-02 Resolução Altera o artigo 134, Resolução nº 02/1992 regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia 1 extracted
norma 2/2014 2014-08-20 Resolução Exlclui do artigo 176, Paragrafo único a alineia C da Resolução nº 02/1992 regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia 1 extracted
norma 3/2014 2014-08-20 Resolução Inclusão do artigo 170-A da Resolução nº 02/1992 regimento Interno da Câmara Municipal de Sabáudia 1 extracted
norma 5/2013 2013-08-28 Emenda a Lei orgânica Altera a redação do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia, e acrescenta o parágrafo único, e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2013 2013-08-28 Emenda a Lei orgânica Altera a redação do Inciso XI, Art. 19 da lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2012 2012-11-20 Emenda a Lei orgânica Altera a redação do art. 43, Inciso V da Lei Orgânica do Município de Sabáudia 1 extracted
norma 3/2012 2012-09-04 Emenda a Lei orgânica Dispõe sobre a inclusão de paragrafo único ao Ar. 93 da Lei Orgânica de Sabáudia, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2012 2012-06-06 Emenda a Lei orgânica Acrescenta o artigo 12-A na Lei Orgânica do Município de Sabáudia 1 extracted
norma 2/2012 2012-02-15 Resolução Dispõe sobre alteração na redação do art. 111 da Resolução nº 02/1992 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-08 Resolução Acrescenta o parágrafo único no artigo 17 da Resolução nº 02/1992 1 extracted
norma 2/2011 2011-11-28 Emenda a Lei orgânica Altera a redação do art. 72 da Lei Orgãnica do Município de Sabáudia, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2011 2011-09-09 Emenda a Lei orgânica Altera a redação do art. 41 da Lei Orgânica do Município de Sabáudia 0 no document
norma 4/2011 2011-06-08 Resolução Acrescenta o parágrafo 4º no artigo 132 da Resolução nº 02/1992 1 extracted
norma 1/2011 2011-03-14 Resolução Altera a redação do art.145 da Resolução 02/1992 1 extracted
norma 1/2010 2010-12-12 Emenda a Lei orgânica Altera a redação do §3º do art. 45 da lei Orgânica do Município de Sabáudia, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2010 2010-10-27 Resolução Altera a redação do art. 12 da resolução nº 02/1992 1 extracted
norma 2/1992 1992-03-17 Resolução Adota o regimetno Interno da Câmara Municipal de Sabáudia 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal 1 extracted