materia nº 1/2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
Rua Rui Barbosa, 46 - Fone (043) 3151-1800 - CEP 86.720-000
Rem:
nda Sabáudia — Pr- CNPJ/MF 01010823/0001-60
MENSAGEM Nº 005/2024
Senhor Presidente
Senhores Vereadores e Vereadoras:
Apresento para apreciação desta Casa de Leis, Projeto que
dispõe sobre a criação e instituição no Calendário de Evento do Município de
Sabáudia, o Prêmio “Melhores do Esporte”, que será realizado anualmente.
A criação da Lei apresentada vem para reconhecer e
apreciar aqueles que, por ofício ou lazer, representam o Município de Sabáudia
na região e no país. Nota-se o crescente destaque que os atletas municipais
têm tido nas competições em diversas modalidades. Nos últimos tempos, o nome
do Município, têm subido em pódios regional, sendo sempre reconhecido pelos
altos desempenhos, bom comportamento e postura dos atletas.
Vale ressaltar, que além de reconhecer as grandes
conquistas dos atletas do Município, prêmio tende a incentivar seus respectivos
vencedores, aqueles que já atuam na área e os que almejam adentrar no mundo
esportivo. Ao gratular os esportistas, demonstra-se apreço pelo esforço e lutas
constantes que todo atleta enfrenta em seu cotidiano, sendo assim, colocá-los
em destaque, pode incentivá-los em seus desempenhos e até posiciona-los em
um local de atenção para possíveis motivadores externos.
Ademais, é importante lembrar que o esporte é uma
ferramenta importante para a transformação de vidas, e que através da atividade
física, a realidade social de uma comunidade pode ser transformada. Por isso,
os atletas e todo o meio esportivo, necessita de sua devida atenção e
reconhecimento, para ser sempre lembrado se sua importância e oportunizar as
crianças e adolescentes todos os benefícios que a prática esportiva e o ambiente
competitivo proporcionam para a vida social e principalmente, para uma vida
saudável.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
Rua Rui Barbosa, 46 - Fone (043) 3151-1800 - CEP 86.720-000
Sabáudia — Pr - CNPJ/MF 01010823/0001-60
PRÉ PROJETO DE LEI Nº. 001/2024
Dispõe sobre a criação do Prêmio
“Melhores do Esporte” e dá outras
providências.
Art. 1º. Cria e institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do
Município de Sabáudia, o Prêmio “Melhores do Esporte”.
Art. 2º. A premiação que trata o artigo anterior acontecerá anualmente,
contemplando os melhores atletas do Município de Sabáudia em cada modalidade
esportiva, categoria e gênero masculino e feminino, no ano de sua premiação.
Art. 3º. Os premiados deverão ser unicamente atletas que competem pelo
Município de Sabáudia.
Art. 4º. A premiação será realizada conforme os critérios e regulamento
elaborados pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Parágrafo Único. A premiação e programação, bem como a definição das
modalidades a serem premiadas ficarão a critério da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura.
Art. 5º. O Prêmio “Melhores do Esporte” deve reconhecer e incentivar os
atletas municipais que representam o nome do Município de Sabáudia em âmbito
regional, nacional.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ISRAEL/APARECIDO JESUS
Vereador
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Y CAMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
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j > ua Rui Barbosa, 46 - Fone (043) 3151-1800 - CEP 86.720-000
Nega Sabáudia — Pr — CNPJ/MF 01010823/0001-60
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Diante do exposto, espero que esta propositura seja
apreciada e aprovada por esta Casa de Leis.
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ISRAEL APARECIDO JESUS
Vereador