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Requerimento Nº 09/2025
Viemos por meio deste requerer, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações quanto a pericia ou dados de insalubridade, concedidas aos servidores públicos municipais.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se faz necessária devido a alta procura dos servidores públicos questionando, bem como solicitando informações junto aos vereadores, de como é o procedimento de concessão de insalubridade do município de Sabáudia, para dar esclarecimento solicitamos as devidas respostas, quanto:
Como é o procedimento de concessão que o Poder executivo aborda para o pagamento e grau da insalubridade?
Quando foi a ultima pericia e se tem contrato vigente com prestadora desse tipo de serviço?
Se tem previsão das próximas pericias, se há cronograma com datas e horários para realização da mesma, visto que alguns lugares tem horários específicos para aferir o grau da insalubridade de maneira mais precisa, como por exemplo a cozinha de um CMEI ou Escola que estará em funcionamento em horário pré almoço e pré janta, pois nesse horário com a cozinha em funcionamento a temperatura do ambiente pode estar elevada?
Como é o processo de fiscalização por parte da prefeitura desse contrato e das visitas periciais?
Há pretensão de contratação de um médico do trabalho ou de um engenheiro de segurança do trabalho para o município?
Sem mais, reitero nossos protestos de estima e consideração.
Sabáudia, 05 de maio de 2025.
Alex Hernandes Valentin
Vereador
Israel Aparecido Jesus
Vereador
Wesley R.Pereira Xandu
Vereador
Cidinei Pereira de Oliveira
Vereador
Denis Ricardo Manoeira
Vereador
Paulo Sérgio Gusson
Vereador
André Luiz da Silva
Vereador
Rodrigo Fernando Trava
Vereador
José Aparecido de Souza
Vereador
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