materia nº 103/2025

INDICAÇÃO Nº 103/2025
Os vereadores que abaixo subscrevem vêm por meio desta solicitar para que seja encaminhada
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente: a necessidade de se promover
o reforço da iluminação pública nas proximidades do campinho de areia e do playground
localizados no Jardim Catedral.
JUSTIFICA
A medida se faz necessária para garantir maior segurança e bem-estar aos moradores,
especialmente crianças, jovens e familias que utilizam o espaço para atividades esportivas e de lazer. A adequada
iluminação contribui para a prevenção de acidentes, inibição de práticas ilícitas e para a valorização do espaço
público como ambiente de convivência comunitária.
Cabe destacar que a iluminação pública é um serviço essencial de responsabilidade municipal, conforme previsto
no artigo 30, inciso 1, da Constituição Federal, e deve atender ao interesse coletivo, promovendo qualidade de
vida e incentivo à utilização segura dos equipamentos urbanos.
Ciente de podermos contar que esta indicação chegará ao setor responsável e as providências
serão tomadas, aguardamos e antecipamos agradecimentos, bem como contamos com o apoio dos nobres edis
para a aprovação desta.
Sala de Sessões. 29 de setembro de 2025
Cidinei de Oliveira
Vereador